DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda a Exclusão determinada pela Portaria GS 848/2020 
e que a atribuição se trata de compensação sem acréscimo em folha de 
pagamento.
RESOLVE:
ALTERAR as Gratificações de Atividade Técnico-Administrativa dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
NOMES
NÍVEL
A CONTAR
DE
PARA
ELIEZIO REBELO DE VASCONCELOS
6
9
01/08/2020
RONEI NUNES RIBEIRO
10
13
01/08/2020
RAIMUNDO SOMBRA DE OLIVEIRA
5
7
01/08/2020
ADRIANA MELO MAGALHAES
11
13
01/08/2020
KELY REGINA TAVARES DE ALMEIDA
7
9
01/08/2020
IVANIA MIRANDA RODRIGUES CARDOSO
12
13
01/08/2020
JANEGLEICY JEAN SANCHES
11
13
01/08/2020
ANA CELIA DA SILVA XIMENES
9
10
01/08/2020
MARIA HELENA DE CARVALHO
7
9
01/08/2020
DAVID CAMPOS BUAS
9
11
01/08/2020
ZILMARA COSTA AGUIAR
7
11
01/08/2020
KEITIELLY PINHEIRO DE SOUZA
11
12
01/08/2020
ELZILENE MELO DE ALMEIDA
11
12
01/08/2020
GILVANDETE PAZ COLARES
11
12
01/08/2020
PAULO CELIO SILVA DE MATOS
10
11
01/08/2020
ROSIVALDA PINHEIRO NASCIMENTO 
GOMES
8
11
01/08/2020
MANUEL PAULO DOS SANTOS 
NASCIMENTO
9
11
01/08/2020
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19605#14#20464/>
Protocolo 19605
<#E.G.B#19607#14#20466>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 850, de 13 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda a Exclusão determinada pela Portaria GS 848/2020 
e que a atribuição se trata de compensação sem acréscimo em folha de 
pagamento.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
BENEDITA MARIA FILGUEIRA DE CARVALHO
11
01/08/2020
JOAO BATISTA COSTA RIBEIRO
13
01/08/2020
KENIO SILVA ALEXANDRE
13
01/08/2020
GELCIOMAR DE OLIVEIRA CRUZ
13
01/08/2020
MARIA STELA BRITO CYRINO
13
01/08/2020
ROSSICLEIDE DE CASTRO QUEIROZ
11
01/08/2020
LAURO RODRIGO BASTOS MELLO
4
01/08/2020
SANDRO TOMAS SEGADILHA DE OLIVEIRA
3
01/08/2020
BRIGIDA QUEIROZ MENEZES DA SILVA
9
01/08/2020
JOYCE MALENA REGIS VIEIRA
6
01/08/2020
ROSANGELA BRAGA CALDAS
6
01/08/2020
NUBIA MARIA BATISTA MENDES
7
01/08/2020
DAVI GRIJO CAVALCANTE
6
01/08/2020
MARGARETH BEZERRA CORDEIRO DA SILVA
13
01/08/2020
SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA
9
01/08/2020
MAURO FRANK LIMA DE LIMA
7
01/08/2020
MARIA LEONICE DIAS DA SILVA DE SOUZA
8
01/08/2020
TIMOTEO SALVADOR DE SOUZA
6
01/08/2020
CALENE MULLER HAYEK
11
01/08/2020
ROONEY AUGUSTO VASCONCELOS BARROS
11
01/08/2020
ELTON DAS NEVES GONZAGA
11
01/08/2020
LUCIANE DE CASTRO E SOUZA SANTOS
11
01/08/2020
JOSE AUGUSTO CORDEIRO BARATA FILHO
11
01/08/2020
BRUNA CAROLINY BRASIL DE ARAUJO SILVA
11
01/08/2020
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19607#14#20466/>
Protocolo 19607
<#E.G.B#19608#14#20467>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 854, de 13 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 17 de julho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificada no quadro abaixo, nos valores fixados para o respectivo nível 
da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ALCILEI VALE NETO
GERENTE, AD-2
14
01/02/2020
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19608#14#20467/>
Protocolo 19608
<#E.G.B#19657#14#20516>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 957/2020 - GS/SEDUC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065, de 30 de 
dezembro de 2019, em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
art. 46 da Lei nº 4905, de 05 de agosto de 2019,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$ 8.904.651,32 (oito 
milhões novecentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta 
e dois centavos);
III - ESTA PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em exercício, Manaus, 31 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19657#14#20516/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO