DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
NOME: JAINARA COELHO DA SILVA
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
BENS:NADA A DECLARAR
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NOME: JOELMA REJANE SILVA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR-I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: JORGE RICARDO BONFIM CORDEIRO DE
M. MAGALHÃES
CARGO: ASSESSOR-I AD-1
BENS: 01 CARRO FORD KA 2015-QUITADO
01 CARRO HONDA HRV 2017/2018-QUITADO
01 APARTAMENTO COND. ACQUA TORRES-QUITADO
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NOME: LUCIANA VIANA CIDRONIO DE ANDRADE
CARGO: SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: LUCIO ALBERTINO DA ROCHA
CARGO: ASSESSOR-I AD-1
BENS: 01 APARTAMENTO ILHAS GREGAS- FINANCIADO
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NOME:LUCIELEN MONTEIRO DA SILVA
CARGO:ASSESSOR-I AD-1
BENS:NADA A DECLARAR
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NOME: LEDA MARIA MAIA XAVIER
CARGO: SECRETARIO EXECUTIVO
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME:MARA RUBIA GUIMARAES DE SOUZA
CARGO:SUBGERENTE- AD3
BENS:NADA A DECLARAR
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NOME:MARISTELA COELHO GOMES
CARGO:SUBGERENTE AD-3
BENS:NADA A DECLARAR
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NOME: OSWALDO DE OLIVEIRA PANTOJA NETO
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: ROBERTA CINTRÃO SIMOES DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR-I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: ROSANGELA CARVALHO BENAION
CARGO: ASSESSOR-IV AD-4
BENS: 01 CASA SITIO-COLONIA TERRA NOVA
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NOME: RAINE LUIZ DE JESUS JUNIOR
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: SERGIO ANDRIC CASTRO DE MORAIS
CARGO: ASSESSOR-I AD-1
BENS: 01 CARRO CORSA/CHEVROLET SEDAN 2009/2010
NOME: SIMONE FERREIRA LIMA
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: VANESSA PEQUENO TENAÇOL
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: VIVIANE SOUZA SANTANA
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: WADSON MELO BRITO
CARGO: ASSESSOR-III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#19602#19#20461/>
Protocolo 19602
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#19537#19#20396>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 148/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 007/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO 
E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS - ICDLAM, CNPJ 14.548.156/0001-
16, representada por seu representante legal, o Sr. JOÃO DE SOUZA 
GOMES; Objeto: a transferência dos recursos provenientes da Emenda 
Parlamentar nº 015/2020 do Deputado Estadual Francisco do Nascimento 
Gomes, para contratação de serviço de pessoa física e compra de material 
de consumo, com finalidade de atendimento às crianças e adolescentes com 
suas respectivas famílias, atendidos no Instituto, com vista a dar melhoria no 
Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Conveniência e Fortaleci-
mento de Vínculos; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; 
ND: 33504199; NE: 2020NE00384, Valor: R$ 50.000,00; Vigência: 6 (seis) 
meses contados de 24/08/2020 a 24/02/2021; Assinatura: 24/08/2020; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00000267.2020 
- 
SEAS; 
Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 26 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19537#19#20396/>
Protocolo 19537
<#E.G.B#19541#19#20400>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 146/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 005/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E 
BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER, CNPJ 01.553.780/0001-60, 
legalmente representada pela Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO; 
Objeto: a transferência dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar 
nº 016/2020 do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso, para aquisição 
de um trailer, para a promoção do banho itinerante contribuindo, assim, 
para o resgate da dignidade humana e promoção da cidadania, a partir de 
condições básicas de higiene, bem-estar e saúde à população em situação de 
rua; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; 
NE: 2020NE00385, Valor: R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses 
contados de 24/08/2020 a 24/02/2021; Assinatura: 24/08/2020; Processo 
Administrativo: 01.01.031101.00000275.2020 - SEAS; Fundamento do 
ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa 
nº 008/2004-CGE. Manaus, 26 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19541#19#20400/>
Protocolo 19541
<#E.G.B#19546#19#20405>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 147/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 006/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RI-
BEIRINHAS-CASA DE SARA, CNPJ 13.009.104/0001-09, representada 
legalmente pela Sra. WALLANE SOCORRO DA SILVA MELO; Objeto: 
a transferência dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 
041/2020 do Deputado Estadual Felipe Souza, para aquisição de um 
veículo com 5 (cinco) lugares para desenvolvimento das atividades com 
idosos acolhidos, promovendo a proteção integral e garantia de direitos a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO