DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
vida, saúde, transporte e lazer; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; 
FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 2020NE00386, Valor: R$ 50.000,00; 
Vigência: 6 (seis) meses contados de 24/08/2020 a 24/02/2021; Assinatura: 
24/08/2020; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000248.2020-
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 26 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19546#20#20405/>
Protocolo 19546
<#E.G.B#19532#20#20391>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 175/2020-GSEAS
DESIGNA como GESTORA DE PARCERIA, proveniente de Emenda 
Parlamentar firmada no exercício de 2020, a servidora PAULENI VIANA 
RAMOS, ASSESSOR I, matrícula nº 256.479-3A, lotada no Departamento 
de Proteção Social Básica-DPSB, para, a partir 24/08/2020 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE 
FOMENTO Nº 007/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, 
através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, e o INSTITUTO 
CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS-IC-
DLAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 26 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19532#20#20391/>
Protocolo 19532
<#E.G.B#19539#20#20398>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 173/2020-GSEAS
DESIGNA como GESTOR DE PARCERIA, proveniente de Emenda 
Parlamentar firmada no exercício de 2020, o servidor EDNALDO GOMES 
BARBOSA JÚNIOR, SUBGERENTE, matrícula nº 256.855-1A, lotado no 
Departamento de Proteção Social Especial-DPSE, para, a partir 24/08/2020 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - 
FEAS, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA 
VIDA-NACER.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 26 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19539#20#20398/>
Protocolo 19539
<#E.G.B#19543#20#20402>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 174/2020-GSEAS
DESIGNA como GESTORA DE PARCERIA, proveniente de Emenda 
Parlamentar firmada no exercício de 2020, a servidora TAYNA MOTA 
RODRIGUES, GERENTE, matrícula nº 256.480-7A, lotada no Departamento 
de Proteção Social Especial-DPSE, para, a partir 24/08/2020 e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO 
Nº 006/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, através 
do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, e a ASSOCIAÇÃO DE 
MULHERES RIBEIRINHAS-CASA DE SARA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em 26 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19543#20#20402/>
Protocolo 19543
<#E.G.B#19659#20#20518>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 159/2020-GSEAS
DESIGNA como GESTORA DE PARCERIA, proveniente de Emenda 
Parlamentar firmada no exercício de 2020, a servidora PAULENI VIANA 
RAMOS, ASSESSOR I, matrícula nº 256.479-3A, lotada no Departamento 
de Proteção Social Básica-DPSB, para, a partir 19/08/2020 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE 
FOMENTO Nº 001/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, 
através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, e o INSTITUTO 
DELFOS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19659#20#20518/>
Protocolo 19659
<#E.G.B#19660#20#20519>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 160/2020-GSEAS
DESIGNA como GESTORA DE PARCERIA, proveniente de Emenda 
Parlamentar firmada no exercício de 2020, a servidora LUCIANA 
CABRAL CORREIA, SUBGERENTE, matrícula nº 254.987-5A, lotada 
no Departamento de Proteção Social Especial-DPSE, para, a partir de 
19/08/2020 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, 
e o Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19660#20#20519/>
Protocolo 19660
<#E.G.B#19661#20#20520>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 161/2020-GSEAS
DESIGNA como GESTORA DE PARCERIA, proveniente de Emenda 
Parlamentar firmada no exercício de 2020, a servidora HERMILA MARIA 
GARCIA DE SOUSA, GERENTE, matrícula nº 136.740-4E, lotada 
no Departamento de Proteção Social Básica-DPSB, para, a partir de 
19/08/2020 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, 
e a Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19661#20#20520/>
Protocolo 19661
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#19553#20#20412>
Portaria n.º 086/2020 - GABINETE/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas 
atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Robinson de Souza 
Oliveira Junior
Assessor III - AD-3
13
20/07/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO