DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 20 DE JULHO DE 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19553#21#20412/>
Protocolo 19553
<#E.G.B#19555#21#20414>
FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
PORTARIA N.° 001/2020-FEMA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária n.º 5065, de 30 de dezembro de 2019 e em seus
créditos adicionais.
O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 4.905,
de 5 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, em Manaus (AM), 31 de agosto de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
<#E.G.B#19555#21#20414/>
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.541.3248.2426
A
3
201 3391 0001
50.000,00 3390 0001
50.000,00
Gestão dos
Recursos do
Fundo Estadual
do Meio Ambiente
50.000,00
50.000,00
TOTAL (R$)
<#E.G.B#19555#21#20414/>
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#19668#21#20529>
ERRATA DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 08/2016
Na publicação realizada em 28/07/2020, Edição nº 34.304, Seção II Pág.13.
ONDE - SE- LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e X, art. 24 da Lei
8.666/1993. Proc. Administrativo nº 040.101.000049/2020.
LEIA - SE: FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE 325/2016/CGL
(Proc. Adm. 040101.000.753/2016-SERIRA), inc. II, art. 57 da Lei 8.666/93 e
Processo Administrativo nº 040.101.000049/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado. Brasília, 31 de Agosto de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#19668#21#20529/>
Protocolo 19668
<#E.G.B#19633#21#20492>
Portaria Nº 026/2020-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
Protocolo 19555
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão, resolve:
ATRIBUIR
Gratificação
de
Atividades
Técnico-Administrativas
aos
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis,
da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, conforme Anexo
Único:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS
E INTERNACIONAIS, em 10 de agosto de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19633#21#20492/>
ANEXO ÚNICO:
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
a contar de
FRANCISCA
EDILANDIA DANTAS
PAULA
Assessor I –
AD1
15
06/08/2020
ADILSON RAIMUNDO
MARQUES
Assessor III –
AD3
13
06/08/2020
<#E.G.B#19633#21#20492/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#19636#21#20495>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0277/2019-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 131/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0277/2019-2,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 784/19-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.014101.109723/2019-10, devido o aumento dólar, impossibilitando a
comercialização do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 31 de agosto de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#19636#21#20495/>
Protocolo 19636
<#E.G.B#19639#21#20498>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.002113/2020-58, referente ao PE 401/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 401/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
- item(ns) 1 ,2 ,3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 31 de agosto de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#19639#21#20498/>
Protocolo 19639
<#E.G.B#19640#21#20499>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001140/2020-03, referente ao PE 380/20, para formalização
Protocolo 19633
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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