DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19531#23#20390>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1047/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 
do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de vereador no 
município de Manaus/AM, o servidor RENATO DAMASCENO BESSA, 
Investigador de Polícia, Matrícula n° 140.494-6D, nos termos do artigo 27, 
V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar nº 64 de 18 de 
Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 - Estatuto dos 
Policiais Civis do Estado do Amazonas, a contar de 15/08/2020.II - ADVERTE 
que a continuidade do afastamento está condicionada à apresentação por 
parte do servidor, da Ata da Convenção Partidária, até o dia 18/09/2020, e 
Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura, até o dia 28/09/2020, 
sob pena de cancelamento automático da Licença, com efeitos a partir 
do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento. III - SUSPENDER o 
pagamento do servidor, a contar de sua escolha em convenção partidária 
como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro de sua candidatura 
perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR ao Delegado-Geral acerca da 
necessidade de afastamento do servidor de cargo de direção, chefia, asses-
soramento, ou fiscalização que eventualmente ocupe, com sua consequente 
exoneração, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura 
perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto dia seguinte ao pleito; V - 
DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, aos Departamento de Polícia 
do Interior, Departamento de Administração e Finanças, e ao servidor 
mencionado para que adotem as medidas decorrentes deste ato. Manaus, 
14/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19531#23#20390/>
Protocolo 19531
<#E.G.B#19547#23#20406>
RESENHA DA PORTARIA Nº 975/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR KAITIANE MIREK FERREIRA, 
IPC, Mat. nº 211.229-9A, em caráter temporário, para Função Gratificada, 
Simbologia FG-3, Integrante do Departamento de Investigação sobre 
Narcóticos - DENARC/DEPRE, no período de 02/07/2020 a 23/10/2020, 
em virtude de Licença Maternidade concedida pela junta médica, registro 
nº 595/2020 da servidora PATRICIA NOVO GUERREIRO BENTO, IPC, 
Mat. nº 211.457-7A; II - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 
1º da Lei 1.762/1986, o pagamento da Função Gratificada, simbologia 
FG-3, Integrante do Departamento de Investigação sobre Narcóticos - 
DENARC/DEPRE, à servidora KAITIANE MIREK FERREIRA, IPC, Mat. 
nº 211.229-9A, no período de 02/07/2020 a 23/10/2020, em substituição a 
servidora PATRICIA NOVO GUERREIRO BENTO, IPC, Mat. nº 211.457-7A, 
em virtude de Licença Maternidade concedida pela junta médica, registro nº 
595/2020. Manaus, 31/07/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19547#23#20406/>
Protocolo 19547
<#E.G.B#19548#23#20407>
RESENHA DA PORTARIA Nº 977/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR GLEYCYANDRESAN SIMONE 
MONTE NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 171.679-4A, da FG-3, a contar de 
01/08/2020. Manaus, 31/07/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19548#23#20407/>
Protocolo 19548
<#E.G.B#19557#23#20416>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1007/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MILLEN DA SILVA MOTA, EPC, Mat. 
nº 211.107-1A, da FG-3, a contar de 05/08/2020; II - DESIGNAR HELENA 
LUCIA VIANA MAIA, EPC, Mat. nº 211.065-2A, para FG-3, a contar de 
05/08/2020. Manaus, 05/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19557#23#20416/>
Protocolo 19557
<#E.G.B#19558#23#20417>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1070/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: REMOVER JOSÉ FERREIRA CARDOSO, IPC, Mat. 
nº 159.428-1C da DEP/Parintins para 37ºDIP/Presidente Figueiredo, sem 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 19/08/2020. Manaus, 
19 de agosto de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19558#23#20417/>
Protocolo 19558
<#E.G.B#19559#23#20418>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1110/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JOSE EDGAR HENRIQUE DA SILVA 
MOURA, DPC, de 3ª Classe, Matrícula nº 228.229-1A para o cargo de 
provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular do 23ºDIP, a contar 
de 24/08/2020. Manaus, 24/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19559#23#20418/>
Protocolo 19559
<#E.G.B#19560#23#20419>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1033/2020-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR HELIO JORGE CAVALCANTE 
DOS SANTOS, IPC, mat. nº 161.221-2 B, da FG-3, do FERA, a contar de 
01/08/2020. Manaus, 12/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19560#23#20419/>
Protocolo 19560
<#E.G.B#19561#23#20420>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1034/2020-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ALEXANDRE BARBOSA LIMA, 
IPC, mat. nº 171.451-1A, DINOR GOMES CASTELO BRANCO, IPC, Mat. 
nº 213.333-3A, MARCELO VIEIRA LOPES, IPC, Mat. nº 171.326-4 A, da 
FG-3, Integrante do FERA, a contar de 01/09/2020. Manaus, 12 de agosto 
de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19561#23#20420/>
Protocolo 19561
<#E.G.B#19562#23#20421>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.023/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: I - AUTORIZAR A 
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao 
cargo eletivo de vereador no município de Anori/AM, o servidor RAIMUNDO 
ROZALDO RODRIGUES DE MENEZES, Investigador de Polícia, matrícula 
n.º 165.962-6-C, nos termos do artigo 27, V, da Resolução do TSE n.º 
23.609/2019 da Lei Complementar n.º 64 de 18 de maio 1990 e artigo 117 
c/c 123 §§1º e 2º da Lei n.º 2.271/94, Estatuto da Polícia Civil do Estado 
do Amazonas, a contar de 15/08/2020; II - ADVERTE que a continuidade 
do afastamento está condicionada à apresentação por parte do servidor da 
Ata de Convocação Partidária, até 18/09/2020 e comprovante do pedido de 
Registro da Candidatura até o dia 28/09/2020, sob pena de cancelamento 
automático da Licença, com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente 
ao cancelamento; III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de 
sua escolha em convenção partidária como o candidato a cargo eletivo, até 
a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça eleitoral; IV - 
COMUNICAR ao Delegado-Geral acerca da necessidade de afastamento 
do servidor do cargo de Direção, Chefia, Assessoramento, ou Fiscalização 
que eventualmente ocupe, com sua consequente exoneração, a partir do 
dia imediato do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até 
o décimo quinto dia seguinte ao pleito; V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-
-Geral Adjunto, aos Departamentos de Polícia do Interior, de Administra-
ção e Finanças, e ao servidor mencionado para que tomem conhecimento e 
adotem as medidas decorrentes deste ato. Manaus, 05 de agosto de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19562#23#20421/>
Protocolo 19562
<#E.G.B#19563#23#20422>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1029/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO 
do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de vereador no 
município de Manaus/AM, o servidor ELIEZIO ALENCAR DE CASTRO, 
Investigador de Polícia, Matrícula n° 199.425-5B, nos termos do artigo 
27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar nº 64 de 
18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 - 
Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, a contar de 15/08/2020. 
II - ADVERTE que a continuidade do afastamento está condicionada à 
apresentação por parte do servidor, da Ata da Convenção Partidária, até 
o dia 18/09/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura, 
até o dia 28/09/2020, sob pena de cancelamento automático da Licença, 
com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento. 
III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de sua escolha em 
convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera do 
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR 
ao Delegado-Geral acerca da necessidade de afastamento do servidor de 
cargo de direção, chefia, assessoramento, ou fiscalização que eventualmen-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO