DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19595#27#20454>
RESENHA DA PORTARIA Nº 962/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANILDO DE SOUZA VIANA, IPC,
Mat. nº 171.576-3A, da 32ªDIP/Caapiranga para 33ªDIP/Manaquiri, com
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 14/07/2020. Manaus,
29/07/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19595#27#20454/>
Protocolo 19595
<#E.G.B#19635#27#20494>
RESENHA DA PORTARIA Nº 976/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSE PESSOA DE ARAUJO FILHO,
IPC, Mat. nº 211.199-3A, da FG-3 de Gerente de Atendimento do 8ºDIP, a
contar de 13/02/2020. Manaus, 31/07/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19635#27#20494/>
Protocolo 19635
<#E.G.B#19638#27#20497>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1055/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MAX AURIMAR DA COSTA, IPC, Mat.
nº 245.279-0A, da 57ª DIP/Alvarães para DIP/Coari, com ajuda de custo e
com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 18 de agosto de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19638#27#20497/>
Protocolo 19638
<#E.G.B#19643#27#20502>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1056/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUCIOLA MENEZES SOARES, IPC,
Mat. nº 171.672-7A, da 32ª DIP/Caapiranga para 36ª DIP/Rio Preto da Eva,
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus,
18/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19643#27#20502/>
Protocolo 19643
<#E.G.B#19644#27#20503>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1072/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR MARA LUCIA GOMES PASSARINHO,
IPC, Mat. 171.333-7A, na DIP/Parintins, com ajuda de custo e com auxílio
moradia, a contar 17/08/2020. Manaus, 19/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19644#27#20503/>
Protocolo 19644
<#E.G.B#19645#27#20504>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1073/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARCELO SILVEIRA DE ALMEIDA,
IPC, Mat. 171.325-6A, na DEP/Itacoatiara para 36ªDIP/Rio Preto da Eva,
sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 17/08/2020. Manaus,
19/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19645#27#20504/>
Protocolo 19645
<#E.G.B#19647#27#20506>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1031/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de vereador no
município de Manaus/AM, o servidor SERGIO RAIMUNDO ERNESTO
MACHADO, Perito Legista, Matrícula n° 152.123-9B, nos termos do artigo
27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar nº 64 de
18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 -
Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, a contar de 15/08/2020.
II - ADVERTE que a continuidade do afastamento está condicionada à
apresentação por parte do servidor, da Ata da Convenção Partidária, até
o dia 18/09/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura,
até o dia 28/09/2020, sob pena de cancelamento automático da Licença,
com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento.
III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de sua escolha em
convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera do
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR
ao Delegado-Geral acerca da necessidade de afastamento do servidor de
cargo de direção, chefia, assessoramento, ou fiscalização que eventualmen-
te ocupe, com sua consequente exoneração, a partir do dia imediato ao do
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto
dia seguinte ao pleito. V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, aos
Departamentos de Polícia Técnico-Científica, de Administração e Finanças,
e ao servidor mencionado para que adotem as medidas decorrentes deste
ato. EMILIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA, Delegada-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 171.389-2A. Manaus, 10/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19647#27#20506/>
Protocolo 19647
<#E.G.B#19648#27#20507>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1036/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de vereador no
município de Presidente Figueiredo/AM, o servidor LUIZ GUERRA DA
SILVA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 100.590-1B, nos termos do
artigo 27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar nº 64
de 18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 -
Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, a contar de 15/08/2020.
II - ADVERTE que a continuidade do afastamento está condicionada à
apresentação por parte do servidor, da Ata da Convenção Partidária, até o dia
18/09/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura, até o dia
28/09/2020, sob pena de cancelamento automático da Licença, com efeitos
a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento. III - SUSPENDER
o pagamento do servidor, a contar de sua escolha em convenção partidária
como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR ao Delegado-Geral acerca da
necessidade de afastamento do servidor de cargo de direção, chefia, asses-
soramento, ou fiscalização que eventualmente ocupe, com sua consequente
exoneração, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto dia seguinte ao pleito. V
- DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, ao Departamento de Polícia
do Interior, ao Departamento de Administração e Finanças, e ao servidor
mencionado para que adotem as medidas decorrentes deste ato. EMILIA
FERRAZ CARVALHO MOREIRA, Delegada-Geral de Policia Civil, Mat. nº
171.389-2A. Manaus, 11/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19648#27#20507/>
Protocolo 19648
<#E.G.B#19649#27#20508>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1054/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - COMUNICAR o retorno para o exercício
das atividades laborais do servidor FILIPE AUGUSTO AZEVEDO DE
ALBUQUERQUE, DPC, Mat. nº 228.287-9A, para o Quadro de Servidores
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, a contar do dia 17/08/2020; II -
APRESENTAR FILIPE AUGUSTO AZEVEDO DE ALBUQUERQUE, DPC,
Mat. nº 228.287-9A, para o DPM, para fins de lotação, a contar do dia
17/08/2020. Manaus, 18/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19649#27#20508/>
Protocolo 19649
<#E.G.B#19650#27#20509>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1092/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE I - DESIGNAR CATIA AZAMBUJA ALVES, IPC,
Mat. n.º 171.892-4A, para CONTINUAR SUBSTITUINDO TEMPORARIA-
MENTE a servidora PRISCILA TEIXEIRA DA COSTA BRASIL, IPC, Mat.
nº 203.557-0E, como Gerente, simbologia AD-2, no período de 12/07/2020
a 04/11/2020, em decorrência de afastamento das atividades laborais por
tratar-se de grupo de risco da pandemia de COVID-19 e em decorrência
do usufruto do período de férias; II - AUTORIZAR, em conformidade com
o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento do cargo em provimento
em comissão, simbologia AD-2, Gerente, a servidora CATIA AZAMBUJA
ALVES, IPC, Mat. n.º 171.892-4A, em razão de continuar exercendo a
função de Gerente, em substituição a servidora PRISCILA TEIXEIRA DA
COSTA BRASIL, IPC, Mat. nº 203.557-0E, no período de 12/07/2020 a
04/11/2020. Manaus, 20/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19650#27#20509/>
Protocolo 19650
<#E.G.B#19680#27#20543>
RESENHA DA PORTARIA Nº 945/2020-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00001128.2020 - PC/AM. O DELEGADO-GE-
RAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR a redução em 02 (duas) horas
diárias da carga horária de trabalho do servidor MARCOS PAULO BATISTA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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