DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GRACIANO, DPC, Mat. nº 211.676-6A, previsto nos artigos 107 e 108 da Lei
nº 241, de 31 de março de 2015. Manaus, 27/07/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#19680#28#20543/>
Protocolo 19680
<#E.G.B#19682#28#20545>
RESENHA DA PORTARIA Nº 954/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOM-
PATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo
de Vereadora no município de Manaus/AM, o servidor FABIANE ARAÚJO
DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia, Matrícula n° 187.212.5-B, nos termos do
artigo 27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar nº 64
de 18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 -
Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, a contar de 15/08/2020.
II - ADVERTE que a continuidade do afastamento está condicionada à
apresentação por parte da servidora, da Ata da Convenção Partidária, até
o dia 18/09/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura,
até o dia 28/09/2020, sob pena de cancelamento automático da Licença,
com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento.
III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de sua escolha em
convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera do
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR
ao Delegado-Geral acerca da necessidade de afastamento da servidora de
cargo de direção, chefia, assessoramento, ou fiscalização que eventualmen-
te ocupe, com sua consequente exoneração, a partir do dia imediato ao do
registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto
dia seguinte ao pleito. V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, aos
Departamentos de Polícia do Interior, de Administração e Finanças, e ao
servidor mencionada para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
Manaus, 28 de julho de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#19682#28#20545/>
Protocolo 19682
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#19664#28#20524>
PORTARIA n. 31/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado da Inspeção de saúde e convocação para o Teste de
Aptidão Física - TAF - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01 e 02/2011/
PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos das Ações
Judiciais n. 0626732-51.2018.8.04.0001 e 0634707-66.2014.8.04.0001.
CONSIDERANDO a inspeções de saúde efetuadas pela JOIS/PMAM, na
sessão nº 038/20, publicada no BG nº 092 de 28/5/2020 e na sessão 060/20,
publicada no BG. n. 148 de 18/08/2020. CONSIDERANDO o memo nº 460-
DCT/2020. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo
que realizaram a 2ª Etapa - Inspeção de Saúde, considerados APTOS, na
condição de sub judice:
Edital 01 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
Inscrição
Nome
Class
1060031
ANNA PAULA ROCHA FRAZÃO
103
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2305887
ADRIANO MELO DE BRITO
4547
Art.2º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º, a comparecerem
para realização do Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice,
na data e horário abaixo especificados:
DATA
HORA
TIPO
ENDEREÇO
14/09/2020
07h
Flexão de
membros
superiores,
abdominal e
corrida.
Comando Geral
da PMAM (Rua
Benjamin Constant,
S/Nº, Petrópolis,
CEP: 69063-010,
Manaus/AM).
16/09/2020
07h
Natação
Clube dos Oficiais
da PMAM (Av. André
Araújo, n.2800,
Aleixo, CEP: 69060-
000, Manaus/AM).
Art.3º Os candidatos relacionados no artigo 1º, deverão comparecer ao local
designado para a realização do Teste de Aptidão Física com antecedência
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas
seguintes condições: a) Munidos do documento de identificação; b) Estar
trajando: calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso de
bermuda térmica e, especificamente, para a prova de natação, Calção de
banho (masculino) e maiô tipo olímpico em peça única (feminino), sendo
facultado o uso de óculos de natação e /ou touca. Gabinete do Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 28 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#19664#28#20524/>
Protocolo 19664
<#E.G.B#19666#28#20527>
PORTARIA n. 30/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física e Convocação para a
Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 04/2011/
PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a
decisão judicial proferida nos autos da Ação n. 0619538-63.2019.8.04.0001.
CONSIDERANDO a Ata de Resultado do Teste de Aptidão Física para o
Curso de Formação de Oficiais da Saúde, publicada no BG. n. 140 de 06 de
agosto de 2020, fl. 5143, realizado pelo CEFID/PMAM. RESOLVE: Art.1°
DIVULGAR o nome do candidato abaixo relacionado, considerado APTO
na realização do Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice:
Edital 04 - Candidatos médicos com especialidade em clínica médica.
Inscrição
Nome
Class
4034007
DENIS HISSASHI YOKOYAMA
13
Art.2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º a comparecer
no dia 1º de setembro de 2020, às 8:00h, no Centro de Psicologia da
PMAM, localizado no Comando Geral da PMAM (Rua Benjamin Constant,
S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM), para realizar a 4ª Fase do
certame: Avaliação Psicológica, na condição de sub judice. O candidato
deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60
(sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas seguintes
condições: a) Munido do documento de identificação e caneta esferográ-
fica preta ou azul. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, 25 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#19666#28#20527/>
Protocolo 19666
Subcomando de Ações de Defesa Civil
- SUBCOMANDEC
<#E.G.B#19662#28#20521>
REZENHA DE PORTARIA 14/2020 - GSUBCOMADEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5065, de 30 de dezembro de 2019 e em seus
créditos adicionais. O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da
Lei nº4905, de 05 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou
as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.800,00 (DEZ MIL E
OITENTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2020. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em
Manaus, 31 de agosto de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#19662#28#20521/>
Protocolo 19662
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#19690#28#20553>
PORTARIA Nº 075/2020-GP
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei
nº 4905 de 05 de agosto de 2019.CONSIDERANDO a necessidade de
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou
as modalidades do gasto,RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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