DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LE
R
 
Anexo I – Dem
da Seguridade
 
I – Previsão da
II – Previsão da
 
Anexo II – De
e da Segurida
 
III – por Órgão 
IV – por Unidad
V– por Função
VI – por Subfun
VII – por Grupo
VIII – por Moda
IX – por Fonte 
 
Anexo III – 
Investimento d
 
X – por Fontes
das Estatais 
 
Anexo IV – 
Investimento d
 
XI – por Órgão
 
Anexo V – Q
Seguridade So
 
Quadros Orçam
 
XII – Compara
de 2020  
XIII – Resultad
XIV – Demons
por Fontes de R
XV – Demonst
Econômica Seg
XVI – Demons
da Despesa po
XVII – Consolid
XVIII – Demo
Categorias Eco
 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
 
ANEXO I 
Relação dos Quadros Orçamentários 
(Inciso III do Art. 20) 
monstrativos da Receita dos Orçamentos Fisca
de Social – Geral 
a Receita por Categoria Econômica 
da Receita por Fontes de Recurso 
emonstrativos da Despesa dos Orçamentos F
ade Social – Geral e por Poder 
 
ade Orçamentária 
o 
unção 
po de Despesa 
dalidade de Aplicação 
e de Recurso 
 Demonstrativo da Receita do Orçamento
 das Estatais 
s de Financiamento do Orçamento de Investiment
 Demonstrativo da Despesa do Orçamento
 das Estatais 
o e Unidade, Programa, Função e Subfunção 
Quadros Auxiliares dos Orçamentos Fiscal 
Social 
amentários Consolidados 
rativo entre a Receita Orçada e Arrecadada até j
do da Execução Orçamentária até junho de 2020 
strativo Geral da Receita por Categoria Econôm
 Recurso 2021  
strativo Geral da Receita e da Despesa por Cate
egundo os Orçamentos 2021  
strativo Geral da Receita por Categoria Econôm
or Função Segundo os Orçamentos 2021  
lidação dos Orçamentos 2021  
onstrativo da Receita e da Despesa segund
conômicas 2021 
cal e 
Fiscal 
to de 
nto 
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 junho 
  
mica e 
tegoria 
mica e 
do as 
Quadros Orçam
 
XIX – Evolução
segundo as Fo
XX – Evolução
2017/2019  
XXI – Projeção
Segundo as Fo
XXII – Receita 
XXIII – Limite M
XXIV – Limite M
XXV – Limite O
XXVI – Transfe
XVII – Receita 
XXVIII – Repa
Pública  
XXIX – Limite M
XXX – Limite M
XXXI – Repass
XXXII – Evoluç
XXXIII – Evol
Sociais, por Po
XXXIV – Evolu
por Poder em R
XXXV- Limite S
XXXVI – Recur
 
Anexo VI – Le
 
XXXVII – Leg
Crédito  
XXXVIII – Le
Administrativa 
 
Anexo VII –
Programação 
o Anexo de M
 
XXXIX - Demo
dos Orçamento
Fiscais da Lei d
 
Anexo VIII – M
 
XL – Medidas d
 
amentários Complementares 
ão da Receita do Estado por Categoria Econômica
ontes 2017/2019 
o da Despesa do Estado por Categoria Econômica
o da Receita do Estado por Categoria Econômica
ontes 2022/2023  
a Corrente Líquida  
 Máximo de Gastos com Pessoal e Encargos Soci
 Mínimo da Reserva de Contingência  
 Orçamento Impositivo 
ferências Constitucionais e Legais aos Municípios
a Tributária Líquida 
asse aos Poderes, Ministério Público e a Defen
 Mínimo de Gastos com a Educação  
 Mínimo de Gastos com a Saúde  
sse Mínimo Constitucional para a FAPEAM  
ção da Receita Líquida por Fonte  
olução do Grupo de Despesa Pessoal e Enca
oder e Unidade Orçamentária  
lução da Despesa com Pessoal e Encargos So
 Relação à Receita Corrente Líquida  
 Setor Primário  
ursos de Outras Fontes por Unidade Orçamentária
egislações  
gislação Orçamentária, Receita e de Operaçõe
egislação da Despesa, por Finalidade e Uni
  
– Demonstrativo da Compatibilidade entr
o dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Soc
etas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária
onstrativo da Compatibilidade entre a Program
tos Fiscal e da Seguridade Social e o Anexo de M
i de Diretrizes Orçamentárias  
Medidas de Compensação a Renúncias de Rec
 de Compensação a Renúncias de Receita  
ca 
ica 
a 
ciais   
s  
nsoria 
cargos 
ociais 
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es de 
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mação 
 Metas 
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Quadros Orçam
 
XIX – Evolução
segundo as Fo
XX – Evolução
2017/2019  
XXI – Projeção
Segundo as Fo
XXII – Receita 
XXIII – Limite M
XXIV – Limite M
XXV – Limite O
XXVI – Transfe
XVII – Receita 
XXVIII – Repa
Pública  
XXIX – Limite M
XXX – Limite M
XXXI – Repass
XXXII – Evoluç
XXXIII – Evol
Sociais, por Po
XXXIV – Evolu
por Poder em R
XXXV- Limite S
XXXVI – Recur
 
Anexo VI – Le
 
XXXVII – Leg
Crédito  
XXXVIII – Le
Administrativa 
 
Anexo VII –
Programação 
o Anexo de M
 
XXXIX - Demo
dos Orçamento
Fiscais da Lei d
 
Anexo VIII – M
 
XL – Medidas d
 
amentários Complementares 
ão da Receita do Estado por Categoria Econômica
ontes 2017/2019 
o da Despesa do Estado por Categoria Econômica
o da Receita do Estado por Categoria Econômica
ontes 2022/2023  
a Corrente Líquida  
 Máximo de Gastos com Pessoal e Encargos Soci
 Mínimo da Reserva de Contingência  
 Orçamento Impositivo 
ferências Constitucionais e Legais aos Municípios
a Tributária Líquida 
asse aos Poderes, Ministério Público e a Defen
 Mínimo de Gastos com a Educação  
 Mínimo de Gastos com a Saúde  
sse Mínimo Constitucional para a FAPEAM  
ção da Receita Líquida por Fonte  
olução do Grupo de Despesa Pessoal e Enca
oder e Unidade Orçamentária  
lução da Despesa com Pessoal e Encargos So
 Relação à Receita Corrente Líquida  
 Setor Primário  
ursos de Outras Fontes por Unidade Orçamentária
egislações  
gislação Orçamentária, Receita e de Operaçõe
egislação da Despesa, por Finalidade e Uni
  
– Demonstrativo da Compatibilidade entr
o dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Soc
etas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária
onstrativo da Compatibilidade entre a Program
tos Fiscal e da Seguridade Social e o Anexo de M
i de Diretrizes Orçamentárias  
Medidas de Compensação a Renúncias de Rec
 de Compensação a Renúncias de Receita  
ca 
ica 
a 
ciais   
s  
nsoria 
cargos 
ociais 
ria  
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 Metas 
ceita  
 
Anexo IX – Qu
 
XLI – dos Orça
XLII – do Orçam
 
Anexo X – De
Social  
 
XLIII – Demons
uadros de Créditos Orçamentários  
amentos Fiscal e da Seguridade Social  
amento de Investimento das Estatais  
espesas dos Orçamentos Fiscal e da Segurid
nstrativo da Despesa por Programa e Ação 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ridade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO