DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Quadro
milhões
Ano
Dívida Interna
Amortização Juros Encargos To
2019
385
197
10
5
2018
356
206
11
5
2017
351
245
17
6
2016
330
273
11
6
Fonte: GDPB/D
O increme
3,32% tendo
amortizações d
milhões e o PR
O serviço
relação ao e
determinantes,
e três contrato
PROSAIMAUÉ
milhões e BID
A dívida fu
limite global de
2019 totalizou
Senado Federa
confortável em
endividamento
Os riscos
Fundada são:
Risco Ca
em que o dóla
Selic, provocan
de valores de
em valor de me
a debandada d
necessário que
ocasionando
investidores de
maior rentabilid
recursos sejam
câmbio mais e
em dólares.
Risco do
monetária pod
garantir a esta
Corrente Líqui
base econômic
de crédito ab
onerar os cont
dos investimen
para que haja v
São dívida
como os proce
exclusivamente
1 – Evolução do Serviço da Dívida - valores em
Dívida Externa
Total Amortização Juros Encargos
Total
Amortizaç
592
212
129
3
344
597
573
132
96
4
232
488
613
80
62
4
146
431
614
72
54
6
132
402
/DEDIV/SEFAZ.
ento do serviço da dívida interna em 2019, fo
como fator principal, o início do pagamento
dos programas PROINFRA no montante de R
RODECAP na ordem de R$ 40 milhões.
o da dívida externa, em 2019, aumentou 48,28%
exercício anterior, em razão de dois fa
s, a alta do dólar em 2019, e o início das amortiza
tos: BIRD - PROCONFIS de R$ 21,9 milhões, B
ÉS de R$ 4,6 milhões, BID - PADEAM de R$
– PROCONFIS no valor de 47,6 milhões.
fundada total de R$ 7,2 bilhões, representa 24,2%
de 2 (duas) vezes a receita corrente líquida que
u R$ 29,9 bilhões, estabelecido pela Resoluçã
ral n. 40 art. 3º inciso I, deixando o Estado bas
m relação à legislação com referência ao gra
to total.
os que podem afetar a administração da D
Cambial – Tem se tornado mais presente, na me
lar não para de bater recordes diante da qued
ando uma saída de investimento estrangeiros da b
São Paulo (B3) que já perdeu R$ 1,8 trilhão no
ercado. No acumulado de 2020 até o dia 13 de m
da B3 tinha sido de R$ 54,9 bilhões. Notase q
ue o país esteja com a taxa SELIC mais alta o pos
taxas de câmbio mais baixa, pois assim
de fundo de renda fixa referenciados DI tem
ilidade de seus investimentos e fazendo com que
am captados pelo país em contrapartida, taxa
elevadas oneram o pagamento do serviço da d
os Juros – Dada a resiliência da inflação, a autori
de aumentar a taxa de juros em saltos maiores
tabilidade monetária. Tal medida impacta a Re
uida do Estado do Amazonas, na medida em q
ica do Estado produz bens duráveis, que depen
bundante e barato ao consumidor final. Além
ntratos que pagam juros CDI-OVER, a taxa de re
entos públicos também necessita ser mais ele
viabilidade econômica dos projetos financiados.
PASSIVOS CONTINGENTES
idas cuja existência depende de fatores imprevisí
essos judiciais que envolvam o Estado, ainda que
te.
Para
o
exercício
de
2021,
os
va
em R$
Total
ção Juros Encargos Total
326
13
936
302
15
805
306
21
758
328
17
747
foi de
to das
R$ 43
% em
fatores
zações
BID –
$ 6,6
,2% do
ue em
ão do
stante
rau de
Dívida
edida
da na
bolsa
o ano,
março
que é
ossível
im os
uma
e mais
xa de
dívida
ridade
s para
eceita
que a
endem
m de
retorno
levada
isíveis,
ue não
alores
Quadro
milhões
Ano
Dívida Interna
Amortização Juros Encargos To
2019
385
197
10
5
2018
356
206
11
5
2017
351
245
17
6
2016
330
273
11
6
Fonte: GDPB/D
O increme
3,32% tendo
amortizações d
milhões e o PR
O serviço
relação ao e
determinantes,
e três contrato
PROSAIMAUÉ
milhões e BID
A dívida fu
limite global de
2019 totalizou
Senado Federa
confortável em
endividamento
Os riscos
Fundada são:
Risco Ca
em que o dóla
Selic, provocan
de valores de
em valor de me
a debandada d
necessário que
ocasionando
investidores de
maior rentabilid
recursos sejam
câmbio mais e
em dólares.
Risco do
monetária pod
garantir a esta
Corrente Líqui
base econômic
de crédito ab
onerar os cont
dos investimen
para que haja v
São dívida
como os proce
exclusivamente
1 – Evolução do Serviço da Dívida - valores em
Dívida Externa
Total Amortização Juros Encargos
Total
Amortizaç
592
212
129
3
344
597
573
132
96
4
232
488
613
80
62
4
146
431
614
72
54
6
132
402
/DEDIV/SEFAZ.
ento do serviço da dívida interna em 2019, fo
como fator principal, o início do pagamento
dos programas PROINFRA no montante de R
RODECAP na ordem de R$ 40 milhões.
o da dívida externa, em 2019, aumentou 48,28%
exercício anterior, em razão de dois fa
s, a alta do dólar em 2019, e o início das amortiza
tos: BIRD - PROCONFIS de R$ 21,9 milhões, B
ÉS de R$ 4,6 milhões, BID - PADEAM de R$
– PROCONFIS no valor de 47,6 milhões.
fundada total de R$ 7,2 bilhões, representa 24,2%
de 2 (duas) vezes a receita corrente líquida que
u R$ 29,9 bilhões, estabelecido pela Resoluçã
ral n. 40 art. 3º inciso I, deixando o Estado bas
m relação à legislação com referência ao gra
to total.
os que podem afetar a administração da D
Cambial – Tem se tornado mais presente, na me
lar não para de bater recordes diante da qued
ando uma saída de investimento estrangeiros da b
São Paulo (B3) que já perdeu R$ 1,8 trilhão no
ercado. No acumulado de 2020 até o dia 13 de m
da B3 tinha sido de R$ 54,9 bilhões. Notase q
ue o país esteja com a taxa SELIC mais alta o pos
taxas de câmbio mais baixa, pois assim
de fundo de renda fixa referenciados DI tem
ilidade de seus investimentos e fazendo com que
am captados pelo país em contrapartida, taxa
elevadas oneram o pagamento do serviço da d
os Juros – Dada a resiliência da inflação, a autori
de aumentar a taxa de juros em saltos maiores
tabilidade monetária. Tal medida impacta a Re
uida do Estado do Amazonas, na medida em q
ica do Estado produz bens duráveis, que depen
bundante e barato ao consumidor final. Além
ntratos que pagam juros CDI-OVER, a taxa de re
entos públicos também necessita ser mais ele
viabilidade econômica dos projetos financiados.
PASSIVOS CONTINGENTES
idas cuja existência depende de fatores imprevisí
essos judiciais que envolvam o Estado, ainda que
te.
Para
o
exercício
de
2021,
os
va
em R$
Total
ção Juros Encargos Total
326
13
936
302
15
805
306
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17
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alores
estimados com
milhões. Quan
contingentes,
imprevisibilidad
possibilidade d
sendo também
tais ações lev
resultado final.
Em opos
contingentes, is
para o recebi
adicional para
Fazenda Esta
corresponde a
do Estado, exe
Para cobr
do Projeto de
Estado, na Pro
contingência no
Receita Corre
passivos contin
conforme estab
n. 101, de 4 de
Objetivand
Governo do E
econômica, tr
área econômi
Secretaria de
Tecnologia e I
aprovados 19
estimativa
d
trabalho direto
de 2020 a 2
investimento fo
exercício, fora
CODAM,
para o triênio 2
mil novos empr
Na área
continuidade a
Governo vem
projetos confor
a) aprimor
visando mais c
o aumento
economia de re
b) implan
Gestão de Con
permitirá a ela
partir do própr
economia de t
eficiente, haven
com maior im
projetos básic
aprimoramento
execução dos
condicionará a
fornecedores, p
om demandas judiciais são da ordem de R$
anto aos riscos que podem advir dos pas
,
é
importante
ressaltar
a
característica
ade quanto ao resultado da ação, havendo semp
do Estado sair vitorioso e não haver o impacto f
m imprevisível quando serão finalizadas, uma vez
evam em geral, um longo período para chega
osição aos passivos contingentes, há os a
, isto é, os direitos do Estado sujeitos à decisão ju
bimento. Caso sejam recebidos, implicarão re
a o governo estadual. O estoque da dívida ativ
tadual, no encerramento do exercício de 2
a R$ 7,6 bilhões, conforme relatório do Balanço G
ercício 2019.
brir os eventuais riscos fiscais, está prevista no ar
e Lei de Diretrizes Orçamentárias, para inclusão,
roposta de Lei Orçamentária Anual, uma reserv
no valor de, no mínimo, 2% (dois por cento) do tot
rente Líquida, para o exercício, visando ate
tingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevi
abelece o inciso III do artigo 5º da Lei Complem
e maio de 2000.
ndo minimizar os efeitos de possíveis riscos fisca
Estado vem realizando diversas ações nas á
tributária, administrativa e de planejamento.
ica, dentre os vários projetos analisados
e Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciê
Inovação – SEDECTI, no exercício de 2019, f
97 (cento e noventa e sete) projetos, com
de
criação
de
7.562
mil
postos
tos, para os exercícios compreendidos entre os
2022. Durante o mesmo período, a previsão
foi de R$ 5,7 bilhões. Até o segundo bimestre d
ram aprovados 63 (sessenta e três) projetos
resultando
num
investimento
pre
2021/2023 de R$ 1,2 bilhão, com a geração de 1
pregos.
a de gestão, o Governo do Estado, vem d
ao Programa de Modernização. Neste program
ampliando projetos já iniciados e começa n
orme descrito a seguir:
oramento contínuo do processo eletrônico de com
celeridade e transparência nos processos, bem c
da capacidade de gestão, objetivando m
recursos materiais e humanos;
ntação das ferramentas, por meio do Sistem
ontratos - SGC: (1) Módulo Gerador de Contratos
laboração dos contratos, termos aditivos e outro
prio sistema, de forma padronizada, proporcion
tempo e recursos, além de possibilitar gestão
endo padronização dos serviços de caráter contin
mpacto na despesa de custeio, com a definiçã
icos e preços de referência; (2) monitoramen
to do Módulo Fiscalização, para acompanhament
os contratos, que, integrado ao sistema
a liquidação e, consequentemente, o pagamento
, principalmente, na área da Saúde;
$ 100
ssivos
a
de
pre a
fiscal,
ez que
gar ao
ativos
judicial
receita
tiva da
2019,
Geral
rt. 22
o, pelo
rva de
otal da
tender
vistos,
mentar
cais, o
áreas
o. Na
pela
iência,
foram
uma
de
s anos
ão de
deste
s pelo
revisto
1.802
dando
ma, o
novos
mpras,
como
maior
ma de
s, que
tros, a
nando
o mais
inuado
ão de
nto e
nto da
AFI,
to aos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar