DOEAM 14/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LE
Metas Fiscai
De aco
Responsabilida
Metas Fiscais,
com as fixadas
A meta
proposta para 2
quadro abaixo.
2021 foi na ord
A proje
queda na arre
17% em relaçã
Além
receitas de op
enquanto, para
receita de oper
quando compa
de 2019 com
arrecadação da
Há ain
operação de
considerado no
exercício de 20
Tendo-
ocasionado pe
ser atualizado
momento do e
2021 e, també
2021, nos relat
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
ais Atuais Comparadas com as Fixadas nos T
Exercícios Anteriores
cordo com o § 2º, inciso II, do art. 4º. da Le
dade Fiscal – LRF, deve, ainda, compor o Anex
is, demonstrativo das Metas Anuais, comparand
s nos três exercícios anteriores.
ta de resultado primário para o Estado do Amazo
a 2020 é de R$ 498 milhões, conforme apresentad
o. O resultado primário projetado para o exercíc
rdem de R$ 575 milhões.
ojeção da receita para 2020 apresenta previsã
recadação da receita tributária de aproximadam
ão ao arrecadado no exercício de 2019.
disso, no exercício de 2019, houve ingresso
operações de créditos na ordem de R$704 milh
ra o exercício de 2020, foi projetado um ingress
erações de crédito no valor de R$ 60 milhões, ou
arado a receita de operações de créditos do exer
m o exercício de 2020 observa-se uma queda
da receita de capital da ordem de R$ 644 milhões.
inda uma possibilidade de ingresso de receita
crédito na ordem de R$1 bilhão que não
no cálculo da projeção do valor da receita total pa
2020.
-se em vista o cenário de elevada ince
ela pandemia da COVID-19, o valor da meta po
o a partir de novas estimativas a serem realizada
encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentári
bém, durante a execução orçamentária, no an
atórios de receitas e despesas primárias.
Três
Lei de
xo de
ndo-as
zonas,
ado no
ício de
ão de
mente
so de
ilhões,
sso de
u seja,
ercício
da na
s.
ita de
ão foi
para o
erteza
poderá
das no
ria de
no de
LE
Metas Fiscai
De aco
Responsabilida
Metas Fiscais,
com as fixadas
A meta
proposta para 2
quadro abaixo.
2021 foi na ord
A proje
queda na arre
17% em relaçã
Além
receitas de op
enquanto, para
receita de oper
quando compa
de 2019 com
arrecadação da
Há ain
operação de
considerado no
exercício de 20
Tendo-
ocasionado pe
ser atualizado
momento do e
2021 e, també
2021, nos relat
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
ais Atuais Comparadas com as Fixadas nos T
Exercícios Anteriores
cordo com o § 2º, inciso II, do art. 4º. da Le
dade Fiscal – LRF, deve, ainda, compor o Anex
is, demonstrativo das Metas Anuais, comparand
s nos três exercícios anteriores.
ta de resultado primário para o Estado do Amazo
a 2020 é de R$ 498 milhões, conforme apresentad
o. O resultado primário projetado para o exercíc
rdem de R$ 575 milhões.
ojeção da receita para 2020 apresenta previsã
recadação da receita tributária de aproximadam
ão ao arrecadado no exercício de 2019.
disso, no exercício de 2019, houve ingresso
operações de créditos na ordem de R$704 milh
ra o exercício de 2020, foi projetado um ingress
erações de crédito no valor de R$ 60 milhões, ou
arado a receita de operações de créditos do exer
m o exercício de 2020 observa-se uma queda
da receita de capital da ordem de R$ 644 milhões.
inda uma possibilidade de ingresso de receita
crédito na ordem de R$1 bilhão que não
no cálculo da projeção do valor da receita total pa
2020.
-se em vista o cenário de elevada ince
ela pandemia da COVID-19, o valor da meta po
o a partir de novas estimativas a serem realizada
encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentári
bém, durante a execução orçamentária, no an
atórios de receitas e despesas primárias.
Três
Lei de
xo de
ndo-as
zonas,
ado no
ício de
ão de
mente
so de
ilhões,
sso de
u seja,
ercício
da na
s.
ita de
ão foi
para o
erteza
poderá
das no
ria de
no de
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2º,inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
Receita Total
18.018.319
19.932.280
Receitas Primárias (I)
16.464.046
18.214.465
Despesa Total
17.393.042
18.426.176
Despesas Primárias(II)
15.906.488
16.654.660
Resultado Primário (III) = (I-II)
557.558
1.559.805
Resultado Nominal
-269.491
202.645
Dívida Pública Consolidada
6.945.507
7.252.305
Dívida Consolidada Líquida
4.592.049
4.389.403
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
Receita Total
18.746.259
20.324.946
Receitas Primárias (I)
17.129.194
18.573.290
Despesa Total
18.095.721
18.789.171
Despesas Primárias(II)
16.549.110
16.982.757
Resultado Primário (III) = (I-II)
580.084
1.590.533
Resultado Nominal
-280.379
206.637
Dívida Pública Consolidada
7.226.105
7.395.176
Dívida Consolidada Líquida
4.777.568
4.475.875
NOTAS:
(1) Os valores referentes ao período de 2018 à 2019, foram o
(2) Em razão do atual cenário e consequentemente dada a q
consideração a frustração da receita
(3) As estimativas das Receitas de Ordem Tributária e de Co
projedados pela Secretaria Executiva da Receita e Secretaria
(4) Os valores das Operações de Crédito, Juros e Encargos d
repassados pelo Departamento da Dívida Encargos e Demai
(5) Os valores das PPPs, para o período de 2020 à 2023, for
(6) Os ajustes necessários para atingir o equilíbrio orçamentá
Correntes).
(7) Resultado Primário Acima da Linha e Resultado Nominal
VALORES A PREÇOS CORRENTES
%
2020
%
2021
%
10,62
17.508.302
-12,16
18.009.425
2,86
18
10,63
16.434.542
-9,77
16.584.923
0,92
17
5,94
17.478.045
-5,15
18.009.425
3,04
18
4,70
15.936.195
-4,31
15.990.333
0,34
16
179,76
498.347
-68,05
594.590
19,31
175,20
-688.812
-439,91
-170.692
75,22
4,42
5.657.000
-22,00
5.067.000
-10,43
4
-4,41
5.078.216
15,69
5.248.908
3,36
4
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
%
2020
%
2021
%
8,42
17.508.302
-13,86
17.434.100
-0,42
17
8,43
16.434.542
-11,52
16.055.105
-2,31
16
3,83
17.478.045
-6,98
17.434.100
-0,25
17
2,62
15.936.195
-6,16
15.479.510
-2,87
15
174,19
498.347
-68,67
575.595
15,50
173,70
-688.812
433,34
-165.239
76,01
2,34
5.657.000
-23,50
4.905.131
-13,29
4
-6,31
5.078.216
13,46
5.081.227
0,06
3
obtidos no Relatórios da Gestão Fiscal - LRF / SEFAZ e Balanço Gera
queda de receita para o exercício de 2020 a previsão da receita para o
ontribuições, constituídas com recursos do tesouro, em valores corrent
ria Executiva do Tesouro/SEFAZ.
s da Dívida, Amortização da Dívida e da Dívida Pública Consolidada, pa
ais Haveres/SEFAZ.
oram repassados pela Gerência da Análise e Econômico Fiscal/SEFAZ
tário, onde receita deve ser igual a despesa, foram alocados na Projeç
al Abaixo da Linha.
R$ mil
2022
%
2023
%
8.990.316
5,45
20.035.460
5,50
7.580.018
6,00
18.634.820
6,00
8.990.316
5,45
20.035.460
5,50
6.757.632
4,80
17.987.423
7,34
822.386
38,31
647.397
-21,28
996.750
-683,95
942.236
-5,47
4.453.000
-12,12
4.032.000
-9,45
4.252.158
-18,99
3.309.922
-22,16
2022
%
2023
%
7.761.986
1,88
18.105.824
1,94
6.442.909
2,42
16.840.081
2,42
7.761.986
1,88
18.105.824
1,94
5.673.716
1,25
16.255.035
3,71
769.193
33,63
585.045
-23,94
932.278
-664,20
851.488
-8,67
4.164.971
-15,09
3.643.674
-12,52
3.977.120
-21,73
2.991.140
-24,79
ral do Estado - BGE
o exercício vigente foi atualizada levando em
ntes, para o período de 2020 à 2023, foram
ara o período de 2020 a 2023, foram
Z.
eção das Despesas (Outras Despesas
LE
(Art. 4º, § 2º,
De aco
Responsabilida
deve conter a d
três exercícios
Diretrizes Orça
O quad
Estado, registr
indireta, nos
compromisso
públicas e com
no exercício de
do exercício de
acumulado pos
O Patr
os efeitos da
critérios definid
movimentação
a valor prese
combinados co
com o resultad
PATRIMÔNIO LÍQ
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumula
TOTAL
NOTA:
Os valores referentes ao Patr
2019, foram informados pela
AMF - Demonstrativo IV (LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio / Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE: Balanço Geral do Es
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de m
de 2000)
cordo com o § 2º, inciso III, do art. 4º, da Le
dade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais tam
demonstração da evolução do Patrimônio Líquido
s anteriores ao ano de edição da respectiva Le
amentárias – LDO.
adro abaixo apresenta a evolução do patrimôni
strado no Balanço Geral da administração dire
s exercícios de 2017 a 2019 e demonstr
do Governo do Estado com o trato das fina
m o seu equilíbrio fiscal, sendo apurado um resu
de 2019 de R$ 308 milhões, sendo o resultado ef
de R$ 955 milhões, que gerou em um saldo patrim
ositivo de R$ 5,3 bilhões, ao final do referido exerc
trimônio Líquido do Regime Previdenciário repres
a Avaliação Atuarial, elaborada de acordo com
idos pelo Ministério da Previdência Social, refletid
o das receitas e despesas previdenciárias, traduz
sente para a massa previdenciária dos Fun
com as variações patrimoniais ocorridas no exercí
do apurado no exercício anterior.
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ÍQUIDO
2019
%
2018
%
201
671.724
106,53
143.569
21,37
87
0
0,00
0
0,00
lados
-41.186
-6,53
528.155
78,63
55
630.538
100,00
671.724
100,00
143
atrimônio/Capital, Reservas e o Resultado Acumudado, para o período d
la Fundação Fundo Amazonprev.
F, art. 4º, § 2º,inciso III)
O
2019
%
2018
%
2017
5.005.731
94,20
6.617.613
132,20
6.110.
0
0,00
0
0,00
308.487
5,80
-1.611.882
-32,20
506.
5.314.218
100,00
5.005.731
100,00
6.617.
Estado – BGE
maio
Lei de
mbém
do dos
Lei de
nio do
ireta e
tra o
anças
ultado
efetivo
imonial
rcício.
esenta
om os
tida na
uzidas
undos,
cício e
017
%
7.840
61,18
0
0,00
5.729
38,82
3.569
100,00
o de 2017 à
R$ mil
%
0.919
92,34
0
0,00
6.694
7,66
7.613
100,00
LE
(Art. 4º, § 2º,
De aco
Responsabilida
deve conter a d
três exercícios
Diretrizes Orça
O quad
Estado, registr
indireta, nos
compromisso
públicas e com
no exercício de
do exercício de
acumulado pos
O Patr
os efeitos da
critérios definid
movimentação
a valor prese
combinados co
com o resultad
PATRIMÔNIO LÍQ
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumula
TOTAL
NOTA:
Os valores referentes ao Patr
2019, foram informados pela
AMF - Demonstrativo IV (LRF
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio / Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE: Balanço Geral do Es
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IV
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de m
de 2000)
cordo com o § 2º, inciso III, do art. 4º, da Le
dade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais tam
demonstração da evolução do Patrimônio Líquido
s anteriores ao ano de edição da respectiva Le
amentárias – LDO.
adro abaixo apresenta a evolução do patrimôni
strado no Balanço Geral da administração dire
s exercícios de 2017 a 2019 e demonstr
do Governo do Estado com o trato das fina
m o seu equilíbrio fiscal, sendo apurado um resu
de 2019 de R$ 308 milhões, sendo o resultado ef
de R$ 955 milhões, que gerou em um saldo patrim
ositivo de R$ 5,3 bilhões, ao final do referido exerc
trimônio Líquido do Regime Previdenciário repres
a Avaliação Atuarial, elaborada de acordo com
idos pelo Ministério da Previdência Social, refletid
o das receitas e despesas previdenciárias, traduz
sente para a massa previdenciária dos Fun
com as variações patrimoniais ocorridas no exercí
do apurado no exercício anterior.
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ÍQUIDO
2019
%
2018
%
201
671.724
106,53
143.569
21,37
87
0
0,00
0
0,00
lados
-41.186
-6,53
528.155
78,63
55
630.538
100,00
671.724
100,00
143
atrimônio/Capital, Reservas e o Resultado Acumudado, para o período d
la Fundação Fundo Amazonprev.
F, art. 4º, § 2º,inciso III)
O
2019
%
2018
%
2017
5.005.731
94,20
6.617.613
132,20
6.110.
0
0,00
0
0,00
308.487
5,80
-1.611.882
-32,20
506.
5.314.218
100,00
5.005.731
100,00
6.617.
Estado – BGE
maio
Lei de
mbém
do dos
Lei de
nio do
ireta e
tra o
anças
ultado
efetivo
imonial
rcício.
esenta
om os
tida na
uzidas
undos,
cício e
017
%
7.840
61,18
0
0,00
5.729
38,82
3.569
100,00
o de 2017 à
R$ mil
%
0.919
92,34
0
0,00
6.694
7,66
7.613
100,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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