DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 920/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 05 e 
07, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0339/2017, Ata de Registro de Preço nº 195/2017, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.903,84 (mil, novecentos e três 
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA 
ASSINATURA: 15/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1075/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE 
MOVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliários, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que assegura a implantação dos serviços de saúde no 
estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03, 04 e 05, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 241/2016, Ata de Registro de Preços nº 241/2016, vigente para SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 143.158,24 (cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Ednardo Xavier de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1236/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços n° 349/2017, 
Oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2018, vigente para o HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFM-
G-EBSERH, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o ITEM 
37, a seguir do edital supracitado, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de 
junho de 1993, na Lei federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (SEIS MIL, E OITOCENTOS REAIS) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8378. 24200804.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Gisele Maria da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1284/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César 
Cals – HGCC/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona resultante do Pregão Eletrônico nº 263/2017, Ata de Registro 
de Preços n° 20/2018, vigente para Instituto Dr. José Frota – IJF, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A contratada fornecerá os itens do Edital supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 263/2017,Ata de Registro de Preços n° 20/2018, vigente para Instituto Dr. José Frota – IJF, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 554.370,00 (QUINHENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7034.24200194.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Livía Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1336/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
– SESA/HGCCO, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os 
seguintes itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.263,20 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE 
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.10
.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco 
Reginaldo Alencar Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1338/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MOLNLYCKE HEALTH CARE 
VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Curativos para Epidermolise Bolhosa), 
haja vista saldo existente na Ata de Registro de Preço n° 291/2017- SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 04, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1085/2017, Ata de Registro de Preços nº 247/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 449.550,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Carlos Honório de Ávila Gallego.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº168  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018