DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#20406#4#21289/>
Protocolo 20406
<#E.G.B#20408#4#21291>
DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WALLACE 
DERZE DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da Superintendência Estadual de Habitação, constante do Anexo 
Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JESSICA KAROLING 
SOARES CALDAS, para exercer, na Superintendência Estadual de 
Habitação, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#20408#4#21291/>
Protocolo 20408
<#E.G.B#20410#4#21293>
DECRETO DE 04 DE SETEMBOR DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GIOCONDA 
BERENICE DE ALMEIDA CORREA, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, da Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, constante 
do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSANGELA 
FERREIRA DO CARMO, para exercer, na Agência Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#20410#4#21293/>
Protocolo 20410
<#E.G.B#20411#4#21294>
DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0863/2020-gab/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00008223.2020, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 
constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
RICARDO ALAN 
MONTEIRO BATISTA
Gerente
AD-2
01.9.2020
JÚLIO CESAR 
SALDIVAR BALAREZO
LUIZ FELIPE MENEZES 
DA COSTA
Subgerente
AD-3
ABNER VARELA 
MORAES
Supervisor em 
Radioproteção Física
AD-4
03.9.2020
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 
constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, de 09 de março de 2015, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
RICARDO ALAN 
MONTEIRO BATISTA
Chefe de 
Departamento
AD-1
01.9.2020
LUIZ FELIPE MENEZES 
DA COSTA
Gerente
AD-2
ANA CAROLINA LOMAS
RICARDO RIBEIRO DE 
MORAIS
Subgerente
AD-3
RAMIRO QUIRINO DE 
MATOS
Supervisor em 
Radioproteção 
Física
AD-4
03.9.2020
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#20411#4#21294/>
Protocolo 20411
<#E.G.B#20412#4#21295>
DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0804/2020 - GR/
UEA, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008186.2020, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o item II do Decreto de 12 de maio de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 
7, conferindo-lhe a seguinte redação:
“II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JACQUELINE FROTA 
BATISTA, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#20412#4#21295/>
Protocolo 20412
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO