DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SERVIDOR (A): MARIA ELIZETE PAULINO PINTO
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): EDINHO GOMES DA CRUZ
CARGO: CONSULTOR TECNICO II
BENS: UM AUTOMOVEL RENAULT SANDERO, ANO 2019, E UM 
AUTOMOVEL HB20, ANO 2014.
SERVIDOR (A): CRISTINA LUCIANA MOREIRA ROMERO PARENTE
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): PEDRO PAULO PEREIRA MARTINS DA SILVA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE
CARGO: CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO III
BENS: UM AUTOMOVEL JEEP, ANO 2018.
SERVIDOR (A): ALEXANDRE GUIMARÃES DE PAIVA
CARGO: CONSULTOR TECNICO II
BENS: UM IMOVEL RESIDENCIAL EM NATAL-RN, FINANCIADO PELA 
CAIXA.
SERVIDOR (A): MARIA DO SOCORRO DUAILIBE GARCIA
CARGO: CONSULTOR TECNICO II
BENS: UM AUTOMOVEL HB20, ANO 2019, UM APARTAMENTO NO 
CONDOMINIO UNIQUE, UM APARTAMENTO RESIDENCIAL NO 
CONDOMINIO BISCAYNE.
SERVIDOR (A): CLARA LUIZA SOARES DA SILVA
CARGO: CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): JOAO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
CARGO: CONSULTOR TECNICO I
BENS: UM AUTOMOVEL ONIX, ANO 2014/2015.
SERVIDOR (A): PEDRO HENRIQUE BARROS DE SENA
CARGO: CONSULTOR TECNICO III
BENS: NADA A DECLARAR.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#20260#3#21139/>
Protocolo 20260
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#20176#3#21047>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 054/2020-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a AMAZONAS COPIADORA EIRELI - CNPJ: 01.657.353/0001-21; 
MODALIDADE: REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 
003/2020 - SUSAM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 027/2019- CPL/
RR; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços continuados de Outsourcing de impressão corporativa, com 
fornecimento de equipamentos novos, todos de primeiro uso, dotados 
de sistema de gestão, com assistência técnica e reposição de peças 
e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Saúde - SUSAM e suas unidades; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 
01/09/2020 a 31/08/2021; VALOR TOTAL: R$ 615.360,00 (seiscentos e 
quinze mil e trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 
33904011; Fonte: 0121 N.E nº. 2519 de 28/08/2020, no valor de R$ 
51.280,00 (cinquenta e um mil e duzentos e oitenta reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017101.012003/2020 - SUSAM.
Manaus, 02 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#20176#3#21047/>
Protocolo 20176
<#E.G.B#20185#3#21061>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 08.420.393/0001-02; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a 
contar de 05/08/2020 a 04/08/2021; Alterar pelo reajuste de aproximadamen-
te 2,132160 % referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
Amplo) acumulado de Junho de 2020; VALOR TOTAL: R$ 504.491,64 
(quinhentos e quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta 
e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903978; Fonte: 0121; 
NE nº 2247 de 04/08/2020 no valor de R$ 43.822,79 (quarenta e três mil e 
oitocentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011105/2020 - SUSAM.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#20185#3#21061/>
Protocolo 20185
<#E.G.B#20225#3#21100>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 471/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha 
de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação 
financeira, conforme consta no Processo n.º 005329/2020-36-SUSAM.
R E S O L V E:
I - CESSAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 Reginaldo Xavier 
Monteiro
161.020-1B
Agente 
Administrativo
11
01.08.2020
II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 Louise Vitoria Melo da Silva242.695-1A Administrativo 11
01.08.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20225#3#21100/>
Protocolo 20225
<#E.G.B#20263#3#21143>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 618/2020 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO a regularização da correta instrução para abertura de 
processo de pagamento da rubrica indenização, e eficiente aplicação dos 
recursos públicos, contribuindo para o fortalecimento e otimização dos 
resultados da gestão desta Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM; 
CONSIDERANDO o cumprimento da ação para eliminação de despesas 
sem cobertura contratual a título de pagamento indenizatório do programa 
de governo Saúde Amazonas.
RESOLVE:
I - REVOGAR a contar do dia 04.09.2020 a Portaria nº 095/2020-GS/
SUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado, na Edição do dia 09.03.2020, 
Poder Executivo - Seção II, Página 4.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO