DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LPL-IV, matrícula nº 222.982-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20155#5#21026/>
Protocolo 20155
<#E.G.B#20158#5#21029>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 962, de 01 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.17469.2019/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, em desfavor dos 
servidores:
ANTÔNIO NONATO LOPES RAMOS, ocupante do cargo de Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 102.041-2A, para apurar denúncia por descum-
primento do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 151,153, 155, 
XVI, XVIII, da Lei 1.778/1987, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto;
VALDEMIRO JOSÉ VALENTIM, ocupante do cargo de Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 144.254-6A, para apurar denúncia por descumprimento 
do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 151, 153, 155, XVI, 
XVIII, da Lei 1.778/1987, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20158#5#21029/>
Protocolo 20158
<#E.G.B#20165#5#21036>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 963, de 01 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo 011.04140.2015/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor EURICO 
ENES LEBRE, ocupante do cargo de Professor C4 ED.LPL-IV, matrícula 
nº 182.013-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20165#5#21036/>
Protocolo 20165
<#E.G.B#20170#5#21041>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 964, de 01 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo 011.17907.2016/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora CLISSIA 
EDERA COSTA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 233353-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20170#5#21041/>
Protocolo 20170
<#E.G.B#20171#5#21042>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 965, de 01 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo 011.17362.2015/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora GEISIANNE 
PIMENTA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor PF20.MSC-II, 
matrícula nº 193.489-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20171#5#21042/>
Protocolo 20171
<#E.G.B#20172#5#21043>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 966, de 01 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.32330.2018/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
aos Artigos 155, I, II, VI, VII, IX, XI, 156, II, 157, II, da Lei 1.778/1987, em 
desfavor do servidor ARTHUR NARCISO BULCÃO DA SILVA, ocupante do 
cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.122-8A, do quadro efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20172#5#21043/>
Protocolo 20172
<#E.G.B#20173#5#21044>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 969, de 01 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 011.0032698.2017/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, em desfavor dos 
servidores:
ROSILENE MAGALHÃES RÊGO, ocupante do cargo de Professora PF20.
LPL-IV, matrícula nº 128.941-1C, para apurar denúncia por descumprimen-
to do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 153, 155, XVI, da 
Lei 1.778/1987, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto;
ELCILENE DOS SANTOS VAZ, ocupante do cargo de Professora PF20.
ESP-III, matrícula nº 130.521-2B, para apurar denúncia por descumprimento 
do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 153, 156, VI, IX, da 
Lei 1.778/1987, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto;
ROSELY PEDRAÇA DE AZEVEDO PEREIRA, ocupante do cargo de 
Professora PF20.LPL-IV, matrícula nº 211.840-8B, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 
151, § 1.°, 152, 153, 156, II, VI, IX, da Lei 1.778/1987, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
MARIE BRITO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 170.056-1C, para apurar denúncia por descumprimento do 
dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 151, § 1.°, 152, 153, 156, 
II, VI, IX, da Lei 1.778/1987, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20173#5#21044/>
Protocolo 20173
<#E.G.B#20174#5#21045>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 968, de 01 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.000879.2018/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
aos Artigos 153, 155, V, XI, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora 
ROSINÉIA DA SILVA SHAPIAMA, ocupante do cargo de Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 160.523-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20174#5#21045/>
Protocolo 20174
<#E.G.B#20175#5#21046>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO