DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019. DATA DA
ASSINATURA: 07.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA - EPP. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais dois (02) meses, contados de
07.08.2020 até 07.10.2020, para dar continuidade ao objeto de aquisição de
gênero alimentício: BISCOITO SALGADO, embalagem com 400g - (901.328
unidades), para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE/2019, conforme Memo. nº 083/2020-DELOG, Projeto Básico e Parecer
n° 1.925/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.013985/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#20209#7#21084/>
Protocolo 20209
<#E.G.B#20217#7#21092>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 064 de 01 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.014107.2020 e do
MEMO Nº 323/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SIRINEIA DE JESUS FIDELIS, Assistente Técnico
PNM.ANM-III, matrícula 223508-0A, para responder pela função de
Secretário da Escola Estadual Dorval Porto (Tipo II, Simbologia FGS-6),
Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, no período de 18.04.2020
a 15.08.2020, em substituição a KATIA CRISTINA DE ABREU BRASIL,
Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula 191698-0A, que se encontrava de licença
médica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#20217#7#21092/>
Protocolo 20217
<#E.G.B#20224#7#21099>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
DANIELA BISPO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I ; Matrícula:
234544 7 A; Período: 14.01.2020 a 11.07.2020
ELIANA RODRIGUES DA SILVA CEREZINI - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-I; Matrícula: 233839 4 A; Período: 15.07.2020 a 10.01.2021
ILKA MENDES DA SILVA BARBOSA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I;
Matrícula: 220154 2 A ; Período: 10.07.2020 a 05.01.2021
JORISELMA FERNANDES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-I;
Matrícula: 222923 4 A ; Período: 16.06.2020 a 12.12.2020
KELLEN DE ALMEIDA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I;
Matrícula: 253107 0 A; Período: 01.07.2020 a 27.12.2020
LUCIANA MAGALHAES ATHAN DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE
TECNICO; Matrícula: 217919 9 A; Período: 08.08.2020 a 03.02.2021
PAULA RAENNA BATISTA DE JESUS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I
; Matrícula: 221113 0 E; Período: 01.08.2020 a 27.01.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20224#7#21099/>
Protocolo 20224
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#20093#7#20964>
Extrato
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 8/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 31.08.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e o CONSÓRCIO TECVIU; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência em caráter excepcional, por 2 (dois)
meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 2 (dois) meses, de
01.09.2020 a 01.11.2020. . VALOR TOTAL: R$ 2.968.749,00 (dois milhões
novecentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01210000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
31/08/2020, as Notas de Empenho n.º 2020NE00593 e 2020NE00594,
nos valores de R$ 472.031,10 (quatrocentos e setenta e dois mil, trinta e
um reais e dez centavos) e R$ 2.496.717,90 (dois milhões, quatrocentos
e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais e noventa centavos).;
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: A prorrogação será feita conforme previsão
legal e contratual: art. 57, inciso II c/c § 4.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do
Secretário de Executivo de Segurança Pública, Manaus, 31 de agosto
de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#20093#7#20964/>
Protocolo 20093
<#E.G.B#20094#7#20965>
Extrato
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2019-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 11.08.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa C.COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COM. E INDÚSTRIA LTDA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da
Cláusula Segunda do Contrato primitivo, no sentido de prorrogar o prazo de
entrega do objeto contratual por 20 (vinte) dias úteis, de 11.08.2020 para
09.09.2020; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 106 (cento
e seis) dias de 11.08.2020 a 25.11.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO:
art. 57, II, c/c parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 11 de agosto de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#20094#7#20965/>
Protocolo 20094
<#E.G.B#20095#7#20966>
Extrato
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2018-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 26.06.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, e a empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria
e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda; OBJETO:
Alterar a disposição da Cláusula Sétima do Contrato primitivo, no sentido
de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual para 11.09.2020;
VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo será de 157 (cento e cinquenta e sete)
dias de 26.06.2020 a 30.11.2020 DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 26 de junho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#20095#7#20966/>
Protocolo 20095
<#E.G.B#20214#7#21089>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 13.08.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA-EPP; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda
do Contrato primitivo no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto
contratual por mais 60 (sessenta) dias, de 13.08.2020 para 12.10.2020;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 245 (duzentos e quarenta e
cinco) dias, de 14.08.2020 a 15.04.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art.
57 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública. Manaus, 13 de agosto de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#20214#7#21089/>
Protocolo 20214
<#E.G.B#20215#7#21090>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato n.º 005/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 04.08.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
EIRELI-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a
disposição da Cláusula Quarta do Contrato primitivo no sentido de prorrogar
o prazo de entrega do objeto contratual por mais 15 (quinze) dias, de
04.08.2020 para 19.08.2020; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é
de 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias, de 05.08.2020 a 15.07.2021;
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 04 de agosto
de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#20215#7#21090/>
Protocolo 20215
<#E.G.B#20216#7#21091>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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