DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20116#12#20987/>
<#E.G.B#20119#12#20990>
PORTARIA Nº 0009/2020 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
I - AMÉRICO DE CASTRO BATISTA NETO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 31 de Agosto de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#20119#12#20990/>
Protocolo 20119
<#E.G.B#20123#12#20994>
PORTARIA Nº 0010/2020 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
I - AMÉRICO DE CASTRO BATISTA NETO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 31 de Agosto de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#20123#12#20994/>
Protocolo 20123
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#20130#12#21001>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA 14/2020 - GSUBCOMADEC 
datada de 31/08/2020, publicada no DOE 34.026 de 31/08/2020, pág. 28 
Seção II, Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: R$10.800,00.
LEIA-SE: R$10.080,00.
PARA RETIFICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SUCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em 
Manaus-AM, 02 de setembro de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#20130#12#21001/>
Protocolo 20116
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
145 3391 0001
17.096,68 3390 0001
17.096,68
Administração da
Unidade
17.096,68
17.096,68
TOTAL  (R$)
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Agosto de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#20116#12#20987/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
10.080,00 3390 0001
10.080,00
Administração da
Unidade
10.080,00
10.080,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 20130
#E.G.B#2010#12#21001/>
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#20167#12#21039>
EXTRATO Nº. 31 /2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2019-IDAM.
DATA DE ASSINATURA:01/09/2020
PARTES: IDAM X OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA
OBJETO: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 
03/09/2020 a 02/09/2021.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.606.3277.2331.0001; Fonte Recurso: 01700000 ; Natureza da Despesa: 
33903301, conforme Nota de Empenho n º. 2020/NE00841, emitida em 
27/08/2020, no valor de R$ 51.561,40, restando a empenhar no exercício 
de 2020 o valor de R$ 51.561,40. Saldo a empenhar no exercício vindouro 
de R$ 206.245,54.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001279.2020-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Pregão eletrônico nº. 477/2019-CGL, Parecer 
Jurídico nº.136/2020-PJ/IDAM.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#20167#12#21039/>
Protocolo 20167
<#E.G.B#20190#12#21065>
EXTRATO Nº 30/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº. 07/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA:27/08/2020
PARTES: IDAM X ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES 
RURAIS DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA.- 
APRODUCIDA - COARI.
OBJETO: Doação de Materiais inservíveis constantes às fls. 17, exceto itens 
12 e 13;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00000997.2019-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº.8.666/93, Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98.
Manaus, 28 de agosto de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#20190#12#21065/>
Protocolo 20190
<#E.G.B#20192#12#21067>
EXTRATO Nº 029//2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº. 06/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA:20/08/2020
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE AUTAZES.
OBJETO: Doação de Materiais inservíveis, constantes às fls. 30, item 90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00002174.2019-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº.8.666/93, Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98.
Manaus, 28 de agosto de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#20192#12#21067/>
Protocolo 20192
<#E.G.B#20164#12#21035>
IDAM DATA: 03/09/2020
Resenha Nº 028/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.RicardoLopes;Colab(NS)Mao/Manacapuru/Caapiranga/Mao;21 
a 
23/09/20;
02.Antonio Sabino Neto da Costa Rocha; Colab(NM)Mao/Manacapuru/
Caapiranga/Mao;21 a 25/09/20.
03.Suzamar da Silva Santos; Tec.Agrop. Mao/Manacapuru/Caapiranga/
Mao; 21 a 25/09/20.
04.PedroChavesdaSilva;Gerente;Mao/Manacapuru/Caapiranga/Mao;21 
a 
23/09/20;
Objetivo dos Itens: 1,2,3 e 4: Acompanhar a conclusão das atividades 
na Unid. de observação de Cará; Conf.Processos nº’s 1465,1461, 
1463,1464/2020.
05.Raimundo Pereira Amorim; Tec.Agrop.MAO/Tabatinga/Tonantins/Sto. 
Ant. do Içá/Amaturá/MAO; 14/09 a 03/10/20; Realizar os procedimen-
tos de Superv. e Assessoria Tec.Admint. junto as Unlocs; Conf. Processo 
nº1482/20.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO