DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#20154#13#21025>
RESENHA Nº 066/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Raphael Medeiros e Silva; Coordenador-colaborador; Amaury Azevedo 
Luz; Fiscal Agropecuário; Manaus/Presidente Figueiredo; 03/09/2020 
a 04/09/2020; Realizar monitoramento anual de abrigo de morcegos 
hematófagos cadastrado e controle de morcegos nas propriedades. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de 
setembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#20154#13#21025/>
Protocolo 20154
<#E.G.B#20156#13#21027>
PORTARIA N° 185/2020/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados 
abaixo:
Exercício 2015
Bruno Silva e Silva matricula 220.375-8B período 01.02 a 01.03.2015 (30 
dias)
Exercício 2017
Michaell da Silva Santos matrícula: 166.740-8D período 16 a 21.03.2020 
(06 dias)
Exercício 2018
Maria Auxiliadora Duartes das chagas matricula: 181.718-3C período 07.09 
a 06.10.2020 (30 dias)
Exercício 2020
Fabiano Pimentel dos Santos matrícula: 201.462-9C período 27/07 a 
05/08/2020 (10 dias) 01 a 20/12/2020 (20 dias)
Manoel Mourão Neto matrícula 181.645-4E período 01 a 20/12/2020 (20 
dias)
Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença médica para tratamento de 
saúde, conforme relacionados abaixo:
Lylian Brasil da Silva matrcula: 188508-1D no período 15 a 29/08/2020, 
referente a (15 dias) conforme o Laudo médico nº 169873/2020
Art. 3º - CONCEDER Licença Especial, conforme descritos abaixo:
Ana Cristina Krzyzaniak matrícula 220.373-1B Quinquênio 15/05/2020 
a14/05/2017, período 01/09 a 29/11/2020
Art. 4º - CONCEDER Licença de interesse particular conforme descritos 
abaixo:
Shamila Evellem Magalhães da Silva matrícula: 220.823-7B NO PERÍODO 
DE 01/09/2020 a 31/08/2021;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de 
setembro de 2020;
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#20156#13#21027/>
Protocolo 20156
<#E.G.B#20157#13#21028>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
PORTARIA Nº 183/2020 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração parcial da Portaria nº 
121/2020 - ADAF/AM, publicado no D.O.E dia 14/07/2020, págs. de 24 a 
28 Poder Executivo - Sessão II, que aprova o regulamento técnico para 
rotulagem de produto de origem animal embalado e os modelos de rótulos a 
serem utilizados pelo Serviço de Inspeção Estadual do estado do Amazonas 
(SIE/AM), da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas (ADAF).
RESOLVE:
Art. 1°. A portaria nº121/2020 - ADAF/AM passa a vigorar com as seguintes 
alterações:
06.WillisVieiraMeriguete;Gerente;Mao/Parintins/Mao 
21 
a 
24/09/20; 
Assessorar a equipe da Unloc Parintins; Conf. Processo nº 1483/20
07.JoãoBoscoAndréGordiano;Tec.Agrop;Mao/Novo 
Airão/Mao; 
09 
a 
11/09/20; Ministrar palestras em comunidades em cumprimento das metas 
do Proj. Prioritário; Conf.Processo nº 1481/20
08.JaguanharadeAndradeLopes;Eng.Agrônmo; 
Mao/Rio 
Preto 
daEva/
Itapiranga/Mao; 14 a 18/09/20, Assessorar as Unlocs na realização de 
levantamento de dados; Conf.Processo nº1478/20.
09. Tiago Rocha Santos; Colab (NS);Mao/R. P da Eva/Mao; 08 a 11/09/20;
10.TiagoRochaSantos;Colab(NS);Mao/P.Figueiredo/Mao; 31/08 a 04/09/20;
Objetivo dos Itens:9 e 10: Conhecer experiências exitosas nas áreas de 
Cooperativismo,Associativismo ; Conf.Processos nº’s 1471e 1470/20.
11.EirieGentilVinhote;Gerente;Mao/Itacoatiara/Mao; 15 a 18/09/20;
12.Rizomar Rodrigues da Silva;Colab.(NS).; Mao/Itacoatiara/Mao; 15 a 
18/09/20;
Objetivo dos Itens:11 e 12: Realizar visita técnica em02propriedadespa-
raelaboração e relatórios pós-exploratórios, Conf. Processos nº’s 1451 e 
1453/20.
13.Evandro da Silva Azevedo; Aux. Serv. Gerais; Mao/Itapiranga/Mao;02 
a03/09/20; Transportar materiais para a unidade Local de Itapiranga; Conf 
Processos nº 1466/20.
14.Luiz Carlos de Andrade Freire;Colab (NM); Humaitá/Manicoré/
Humaitá;31/08 a 14/09/20; Substitutir o gerente da Unloc de Sto. Antonio do 
Matupi/ Manicoré; Conf.Processo nº 1468/2020.
15. Jaime Vitor dos Santos; Tec. em Agrop;Mao/Itapiranga/Mao;02 a 
04/09/20; Acompanhar ‘in loco” as obras de adequação do prédio da Unloc 
de Itapiranga; Conf.Processo nº 1469/20.
16.Sinara Albuquerque Teixeira dos Reias,Assessor I;Mao/Autazes/Mao;28 
a 29/08/20;Apoiar a equipe da Unloc na área de produção animall; Conf.
Processo nº 1438/20.
17.José Coelho D’avila;Téc. Contabilidade; Tabatinga/Benj.Const/Atalaia do 
Norte/Tabatinga; 31 a 09/09/20; Dar suporte nas atividades Adm. das Unloc’s 
de Benjamim e Atalaia do Norte, Conf. Processo nº 1467/20.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#20164#13#21035/>
Protocolo 20164
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#20255#13#21134>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA nº 034/2020-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.7º, inciso XIV da Resolução nº 
12, de 31 de maio de 2012 - TCE/AM, que estabelece a necessidade de 
indicação de agentes públicos, integrantes do quadro de pessoal efetivo da 
concedente, para realizar o acompanhamento e fiscalização dos atos de 
transferência voluntária;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores relacionados a seguir para realizar o acom-
panhamento e fiscalização do Termo de Convênio no 001/2020 - CETAM, 
firmado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas e a Prefeitura 
Municipal de Parintins, CNPJ no 04.329.736/0001-69, para a destinação de 
recursos para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para 
a instalação do Laboratório de Processamento de Alimentos do Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) - Campus 
Parintins, objeto da Emenda Parlamentar nº 009/2020, de autoria da 
Deputada Alessandra Campelo;
a) Servidor fiscal designado: Leandro Mady da Silva
Matrícula funcional: 247.141-8 A Cargo: Assistente Técnico Educacional
b) Servidor suplente designado: Erick Silva do Nascimento
Matrícula funcional: 247.142-6A Cargo: Assistente Técnico Educacional
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estenda 
durante toda a vigência do Termo de Convênio mencionado ou até que seja 
determinada as suas substituições.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 3 de setembro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#20255#13#21134/>
Protocolo 20255
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO