DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
dias, a contar da assinatura do contrato. Fundamentação: Art. 2º, inciso
I, da Lei nº. 10.520/02. Dotação orçamentaria: PT: 10.305.3274.2237.0001,
ND 33903205 e 33903011 Fonte: 431. Notas de Empenho nº. 870/2020,
valor R$ 26.000,00, Nota de Empenho nº. 901/2020, valor R$ 7.600,00
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017306.002028/2020-
FVS/AM, em Manaus, 03 de setembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#20237#17#21114/>
Protocolo 20237
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#20210#17#21085>
PORTARIA Nº 615/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.05932EXE e
2020.7.05933EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-servidor inativo da SEDUC-AM Sr. WILSON CARVALHO PEREIRA,
falecido em 11/05/2020, em 2 (dois) cargos de Professor PF20.LIC- 5ª
Classe - Referencia H, Matrícula nº 024078-8 C, Professor PF20.LIC- 5ª
Classe - Referencia D, Matrícula nº 024078-8 D, cujo o somatório dos
proventos e remuneração totalizam R$ 4.059,36 (quatro mil, cinquenta
e nove reais e trinta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de R$ 3.864,63 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
seja pago a ROSINEIDE BATISTA PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20210#17#21085/>
Protocolo 20210
<#E.G.B#20211#17#21086>
PORTARIA Nº 614/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.07612EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do DERAM,
OCTÁVIO KOPKE DE MAGALHÃES CORDEIRO, falecido em 12/08/2020,
no cargo de Engenheiro 1ª Classe, matrícula nº. 009352-1-B, cujos proventos
totalizam R$ 21.313,52 (vinte e um mil, trezentos e treze reais e cinquenta e
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
16.749,78 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e oito
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a MARIA MARGARIDA COUTO DE MAGALHÃES
CORDEIRO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20211#17#21086/>
Protocolo 20211
<#E.G.B#20212#17#21087>
PORTARIA Nº 613/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.07030EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC,
CELENE MOURA BEZERRA, falecida em 02/07/2020, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, 3ª Classe, Ref. “A” matrícula nº. 027.422-4B, proventos
de R$ 1.756,03 (mil, setecentos e cinquenta e seis reais e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.756,03 (mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e três centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a SUDARIO
DINIZ BIZERRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20212#17#21087/>
Protocolo 20212
<#E.G.B#20213#17#21088>
PORTARIA Nº 612/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.07131EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SEAP,
FRANCISCO CORREA DUARTE, falecido em 14/07/2020, no cargo de
Assistente Técnico, 1ª Classe, Ref. E, matrícula nº. 009.375-0E, proventos
de R$ 1.586,97 (mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e sete
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.586,97 (mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal,
seja pago a MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, companheira, benefício de
Pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20213#17#21088/>
Protocolo 20213
<#E.G.B#20230#17#21107>
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2018. DATA DA
ASSINATURA: 13/08/2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV
e HAPVIDA ASSITÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato original por doze meses, bem como reajustar o
preço em 7,35%, com base nos artigos 57, II, 65, II, “d”, § 8º, ambos da
Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 13/08/2020 a 13/08/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 990.489,60 (novecentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos). DESPESAS: Gestora-013301, Programa
de
Trabalho-09.122.0001.2001.0001,
Fonte
do
Recurso-04020000,
Natureza da Despesa-33903950, tendo sido emitida a Nota de Empenho
n.2020NE00746, emitida em 12 de agosto de 2020. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do Estado.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#20230#17#21107/>
Protocolo 20230
<#E.G.B#20231#17#21108>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Cooperação e Parceria AADES - Agência
Amazonense de Desenvolvimento. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2020.
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGÊNCIA AMAZONENSE
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - AADES. OBJETO:
prorrogação por 24 meses do Contrato de Gestão nº 01/2019, o qual versa
sobre a execução de projeto de Apoio à Otimização dos Serviços Previ-
denciários da Fundação Amazonprev. VALOR GLOBAL: R$ 5.585.976,62
(cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e
seis reais e sessenta e dois centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-
013301,
Programa
de
Trabalho-09.122.0001.2001.0001,
Fonte
do
Recurso- 04020000, Natureza da Despesa-33504199, tendo sido emitida
a Nota de Empenho n. 2020NE00798 em 28.08.2020. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de
agosto de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#20231#17#21108/>
Protocolo 20231
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#20239#17#21117>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 001/2020-OPIAM
Em atenção e apoio a Organização dos Povos Indígenas do Amazonas -
OPIAM, representados pelos Caciques: Luciminho Moraes Panduro Filho,
Sebastião Castilho Gomes e Eliziario Rodrigues Arirama, torna público
a convocação dos povos indígenas do Amazonas para participação da
Assembleia Geral a ser realizada no dia 19 de setembro de 2020, as 9:00hs,
end. Rua Ximansu nº 3, Bairro Nações Indígenas, Manaus/AM.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#20239#17#21117/>
Protocolo 20239
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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