DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 031/2019 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a empresa C.E A. OBRAS DE ALVENARIA LTDA. DATA: 
28.08.2020. OBJETO: Suprimir 29 (vinte e nove) dias do prazo de execução 
do Contrato n. 031/2019 - UGPE, com término em 15/10/2020 e readequar 
a planilha orçamentária, com acréscimo de valor correspondente a 26,47% 
do valor atual do contrato, conforme Relatório Técnico da Fiscalização. 
VALOR: R$ 417.573,78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, 
PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905117, conforme 
Nota de Empenho n. 2020NE00350, emitida em 28/08/2020, no valor de 
R$ 417.573,78 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e três 
reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
n. 01.01.025103.00001182.2020-UGPE e Parecer Jurídico n. 226/2020-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 03 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#20207#16#21082/>
Protocolo 20207
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#20241#16#21120>
PORTARIA Nº. 00118/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo Nº001984/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I-CONSIDERAR AUTORIZADO, o afastamento do servidor Paulo Luciano 
Oliveira Macedo - Farmacêutico Bioquímico desta Fundação de Medicina 
Tropical, mat. nº195.597-7B, para concorrer ao Cargo Eletivo de Vereador 
no Município de Barreirinha/AM, nas Eleições de 2020, no período de 15 de 
agosto a 15 de novembro de 2020.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 04 de setembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#20241#16#21120/>
Protocolo 20241
<#E.G.B#20268#16#21148>
ERRATA
Que faz referência a Portaria Nº0105/2020-GDP/FMT-HVD, publicada no dia 
11/08/2020-Poder Executivo - Seção II - Pág,18.
ONDE SE LÊ:
Técnica de Radiologia
LEIA-SE:
Técnica de Patologia Clínica
Manaus, 04 de setembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#20268#16#21148/>
Protocolo 20268
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#20243#16#21122>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 047/2020 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa o 
SOCIEDADE FOGÁS LTDA; CNPJ: 04.563.672/0001-66; OBJETO: 
Solicitação de pagamento correspondente ao Fornecimento de Gás 
LP, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº17181, 
emitida em 11/05/2020, pelo periodo de Maio/2020; VALOR GLOBAL: 
R$ 6.324,60; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01000000; ND: 33909301; FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0204/2020-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.000042/2020-FHAJ. Manaus, 
02 de setembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#20243#16#21122/>
Protocolo 20243
<#E.G.B#20244#16#21123>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 048/2020 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa o 
SOCIEDADE FOGÁS LTDA; CNPJ: 04.563.672/0001-66; OBJETO: 
Solicitação de pagamento correspondente ao Fornecimento de Gás LP, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº720920, 
emitida em 03/07/2020, pelo periodo de Junho/2020; VALOR GLOBAL: 
R$ 6.478,98; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01000000; ND: 33909301; FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0237/2020-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.005124/2020-FHAJ. Manaus, 
02 de setembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#20244#16#21123/>
Protocolo 20244
<#E.G.B#20249#16#21128>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 049/2020 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa o BRINGEL 
MEDICAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA; 
CNPJ: 
12.417.472/0001-23; OBJETO: Solicitação de pagamento corresponden-
te do fornecimento de Órteses e Próteses-OPME referente ao Reconhe-
cimento de Dívida da NF Eletrônica nº8631, emitida em 27/04/2020, pelo 
periodo de Abril/2020; VALOR GLOBAL: R$ 120.672,53; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Fonte 
de Recurso: 01000000; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Parecer Jurídico nº 0214/2020-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 017305.000022/2020-FHAJ. Manaus, 02 de setembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#20249#16#21128/>
Protocolo 20249
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#20096#16#20967>
Extrato N° 36/2020 Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 
01/2020, que entre si celebram a Fundação de Vigilância em Saúde -FVS/
AM e o Conselho Regional de Farmácia do Amazonas. Objeto: realizar 
parceria em cursos na modalidade a distância ou presencial, abrangendo 
atividades de pesquisa, desenvolvimento, treinamento de recursos humanos 
em Assistência Farmacêutica, prestação de serviços científicos e tecnológicos 
e a utilização de instalações e equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2020. Assinam: 
ROSEMARY COSTA PINTO - Diretora-Presidente da FVS/AM e JARDEL 
ARAÚJO DA SILVA- Diretor-Presidente da CRF. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 017306.001752/2020-FVS/AM, em Manaus, 
02 de setembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#20096#16#20967/>
Protocolo 20096
<#E.G.B#20236#16#21113>
Extrato n°038/2020 FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 12/2020-FVS/
AM, assinado em 01/09/2020, Partes: Fundação de Vigilância em Saúde 
e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto: a contratação dos 
serviços de telefonia, Tipo: Chamadas DDG (0800), com instalação do 
serviço 0800 de abrangência Estadual, estruturado com Serviço Telefônico 
Fixo Comutado (STFC) local. Valor global R$ 14.999,94. Vigência: 06 (seis) 
meses, a contar da assinatura do contrato. Fundamentação: Art. 24º, 
inciso II, da Lei n°8.666/93, Medida Provisória nº 961, de 2020. Dotação 
orçamentaria: PT: 10.122.0001.2087.0001, ND 33903993, Fonte: 121. Nota 
de Empenho nº. 902/2020, valor R$ 9.999,96, Nota de FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 1745/2020-FVS/AM, em Manaus, 03 de 
setembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#20236#16#21113/>
Protocolo 20236
<#E.G.B#20237#16#21114>
Extrato n°037/2020 FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 11/2020-FVS/
AM, assinado em 01/09/2020, Partes: Fundação de Vigilância em Saúde 
e a empresa IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição 
de kit com substrato cromogênio, a fim de atender por meio de distribuição 
as necessidades dos municípios do Estado do Amazonas, e este LACEN/
FVS-AM. Valor global R$ 85.500,00. Vigência: 270 (duzentos e setenta) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO