DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#20099#18#20970>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2020.
Fundamento: Pregão Eletrônico nº 06/2019.
Objeto: Aquisição de solução integrada em segurança e proteção de redes 
computacionais com características de appliance de NEXT GENERATION 
FIREWALL - NGFW (firewall de próxima geração);
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA;
Valor global estimado: R$ 1.201.950,00 (um milhão duzentos e um mil 
novecentos e cinquenta reais).
Vigência: 31/08/2020 a 30/08/2023.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 03 de setembro de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#20099#18#20970/>
Protocolo 20099
<#E.G.B#20100#18#20971>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2019.
Fundamento: Procedimento de Licitação nº 02/2019.
Objeto: Prorrogação de prazo e inclusão do termo de responsabilidade e 
confidencialidade para fornecedores e parceiros;
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: TOCANTIS INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇO DE RÁDIO TÁXI 
LTDA;
Valor mensal estimado: R$ 6.250,32 (seis mil duzentos e cinquenta reais e 
trinta e dois centavos)
Valor global estimado: R$ 75.003,90 (setenta e cinco mil três reais e noventa 
centavos);
Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2021.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 03 de setembro de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#20100#18#20971/>
Protocolo 20100
<#E.G.B#20101#18#20972>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2017
Fundamento: Dispensa de Licitação nº 006/2017.
Objeto: Suspensão da vigência contratual por 146 (cento e quarenta e seis) 
dias, por comum acordo entre as partes.
Locatária: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
Locadora: ARQUIDIOCESE DE MANAUS - PARÓQUIA NOSSA SENHORA 
DE FÁTIMA
Interveniente/anuente: M.R. MACIEL - ME
Vigência: 08/08/2020 a 31/12/2020.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 03 de setembro de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#20101#18#20972/>
Protocolo 20101
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#20014#18#20883>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 030/2018
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: (i) o acréscimo de 5,36% 
(cinco vírgula trinta e seis por cento) ao valor global do Contrato n. 030/2018; 
(ii) a prorrogação contratual no período de 20/12/2020 a 30/09/2021, 
estendendo os serviços de Auditoria Independente para o exame das De-
monstrações Contábeis do exercício de 2020; e (iii) o saneamento dos 
presentes autos no sentido de ressaltar que a partir do Segundo Termo 
Aditivo passou-se a considerar como valor global o montante de R$ 
389.400,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), tanto para 
o exercício de 2018 quanto para o de 2019.
Contratada: PP&C AUDITORES INDEPENDENTES S/S
Valor: R$ 428.185,60 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e cinco 
reais e sessenta centavos).
Manaus, 24 de agosto de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#20014#18#20883/>
Protocolo 20014
<#E.G.B#20015#18#20884>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 022/2015
Objeto: Prorrogação de prazo excepcional ao Termo de Contrato n. 022/2015, 
o qual tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria 
jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria trabalhista.
Contratada: MENDES MOTA ADVOGADOS.
Prazo de vigência: 02 (dois) meses.
Valor contrato: R$ 17.953,54 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e três 
reais e cinquenta e quatro centavos).
Manaus, 19 de agosto de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#20015#18#20884/>
Protocolo 20015
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#20256#18#21135>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 45/2020
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - 
AFEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e 
considerando: a) O Parecer GERAD nº 268/2020, de 26.8.2020 sobre 
a proposta de prorrogação, pela segunda vez, do prazo de vigência do 
Termo de Cooperação Técnica nº 1/2019 e alteração da razão social da 
convenente; b) A manifestação jurídica no Parecer nº 63/2020-GEJURI, de 
1º.9.2020, que conclui pela legalidade da prorrogação, fundamentada no 
Art. 57, inciso II, combinado com o Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93 e 
na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo; e c) A Manifestação nº 
19/2020 da GECOR, de 1º.9.2020, pela conformidade processual,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a alteração da razão social da convenente Comissão Geral 
de Licitação do Poder Executivo - CGL para Centro de Serviços Comparti-
lhados - CSC, no Termo de Cooperação Técnica nº 1/2019 - AFEAM;
2. AUTORIZAR o Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
1/2019, firmado entre a AFEAM e o Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, tendo como objeto o processamento das licitações da AFEAM pelo 
CSC, visando prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, de 13.9.2020 
a 13.9.2021; Do valor: não haverá o desembolso de recursos entre os 
partícipes, independente de despesas administrativas que, excepcionalmen-
te, possam decorrer;
3. CONDICIONAR a assinatura do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação 
Técnica à apresentação, pelo CSC, da Certidão Negativa Municipal;
4. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 3 de setembro de 2020.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#20256#18#21135/>
Protocolo 20256
<#E.G.B#20257#18#21136>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 43/2020
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A.- AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando: 
a) O teor do Parecer GERAD nº 230/2020, de 3.7.2020, sobre a prorrogação, 
pela primeira vez, do prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel 
Urbano de Uso Comercial nº 11/2019; b) A manifestação jurídica por meio do 
Parecer nº 55/2020-GEJURI, de 10.7.2020, que conclui pela legalidade na 
prorrogação do Contrato de Locação, com fundamento no artigo 71, da Lei nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO