DOEAM 04/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 04 de setembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.327 • ANO CXXVIII
Hospitais
SPA Alvorada
<#E.G.B#20235#1#21112>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2020
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Triseven 
Serviços de Construção de Edificios e Fornecimento de Alimentos 
EIRELI-ME.
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação 
preparada.
PRAZO: 1 (um) ano, a contar do dia 16/08/2020.
VIGÊNCIA: 16/08/2020 a 15/08/2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 593.820,00 (Quinhentos e noventa e três 
mil, oitocentos e vinte reais);
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#20235#1#21112/>
Protocolo 20235
Empresas Privadas
<#E.G.B#20064#1#20934>
AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação nº 049/2020, que autoriza as obras de 
ampliação do cais flutuante existente em mais 300,0m com a instalação de 
mais quatro (04) módulos unidos já existente interligando ao píer flutuante, 
localizada Av. Puraquequara, nº 5328, Puraquequara, Manaus-AM, para 
Transporte e Terminais, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#20064#1#20934/>
Protocolo 20064
<#E.G.B#20071#1#20942>
AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação n°194/2020, que autoriza a coleta e o transporte 
rodoviário de esgoto sanitário e desejos oriundos de fossa e caixas de 
gordura, localizada na Rua Dona Raquel Souza n° 65, Sala B, Petrópolis, no 
Estado do Amazonas, para Transporte rodoviário de esgoto sanitário, com 
validade de 02 Anos.
<#E.G.B#20071#1#20942/>
Protocolo 20071
<#E.G.B#20132#1#21003>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA 002/2020-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de 
Licitação, relativo ao Objeto: Pavimentação em vias, com calçada, meio fio 
e sarjeta no munícipio de Município de Itamarati-AM. CONCORRÊNCIA N.º 
002/2020 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames 
da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; 
CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, 
observado o critério de menor preço global apresentado; CONSIDERANDO, 
finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se 
verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, 
qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
RESOLVE: 1. ADJUDICAR à Empresa SGN EMPREENDIMENTOS 
LTDA-EPP, CNPJ nº 17.830.567/0001-98, neste certame, para todos 
os itens, perfazendo o valor global de R$ 4.767.434,01 (Quatro milhões 
setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e um 
centavo), conforme Ata pertencente ao Processo, na forma da Lei.
2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO 
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de CONCORRÊNCIA 002/2020 
em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério 
menor global, tendo por objeto “Pavimentação em vias, com calçada, meio 
fio e sarjeta no munícipio de Município de Itamarati-AM”. 3. PUBLIQUE-SE 
o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, em 27 de Agosto de 2020.
ANTONIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#20132#1#21003/>
Protocolo 20132
<#E.G.B#20133#1#21004>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2020. Objeto: Contratação em regime de 
EMPREITADA POR MENOR. PREÇO GLOBAL de empresa especializada 
para Pavimentação em vias, com calçada, meio fio e sarjeta no munícipio de 
Município de Itamarati-AM.
Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI.
Parte Contratada: SGN EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.
Valor do Contrato: R$ 4.767.434,01 (Quatro milhões setecentos e sessenta 
e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e um centavo).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 02.09.01- Secretaria Municipal 
de Obras e Urbanismo. Programa de Trabalho:15.452.0081.1017.0000 
Abertura, Pavimentação e/ou Restauração de Ruas e Avenidas.
Programa 
de 
Trabalho: 
15.452.0154.1018.0000 
Construção 
e/ou 
Restauração de Calçadas, Meio Fio e Sarjetas.
Natureza da Despesa: 44.90.51.00- Obras e Instalações
Fonte: 729 - Fonte de recurso MDR. 010 - Fonte de recurso RP
Modalidade de seleção da proposta: Concorrência nº 002/2020.
Vigência da contratação: 27/08/2020 a 31/12/2020.
Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 27 de agosto de 2020.
ANTÔNIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itamarati.
<#E.G.B#20133#1#21004/>
Protocolo 20133
<#E.G.B#20168#1#21037>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Pregão Presencial Nº 026/2020-Processo Administrativo Nº 557/2020 
Objeto: “Aquisição de Cestas Básicas para Atendimento a Demanda de 
Alimentação para Famílias em Vulnerabilidade e Risco Social Decorrentes 
da Pobreza, no Período de Contenção, Quarentena, Isolamento, e Distan-
ciamento Social, no Município para Ofertar Meios de Superação em Meio 
à Pandemia do COVID-19”. O Prefeito de Municipal de São Gabriel da 
Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do 
Processo Administrativo nº 0557/2020, relativo à Licitação do tipo Pregão 
Presencial Nº 026/2020. Considerando que a empresa que compareceu ao 
procedimento licitatório, tornou-se vencedora por atender as exigências do 
Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, 
ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela 
Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos 
do mencionado processo. Resolve. I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO