DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19423#2#20278/>
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#19379#2#20234>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-CGE. DATA 
DA ASSINATURA: 6 de agosto de 2020. PARTES: CONTROLADO-
RIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Ge-
ral do Estado, Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa BRADOK 
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP S.A., CNPJ: 03.117.534/0001-
90, representada por seu sócio, o Sr. ELOY BENEDICTO OTTONI 
.OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 25.630,80. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 6/8/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; 
Natureza da Despesa 33904011; Fonte de Recurso: 01450000, conforme 
Nota de Empenho no 2020NE0175, emitida em 5/8/2020, no valor de R$ 
10.679,50 (dez mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 013/2020-
Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000250/2020-
CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 27 de agosto de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19379#2#20234/>
Protocolo 19379
<#E.G.B#19371#2#20226>
PORTARIA Nº 040/2020-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 37.334, de 17/10/16, pertinente aos 
procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
CGE, resolve:
I- DESIGNAR os servidores do anexo desta Portaria, para que procedam 
à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes do referido anexo, a partir 
desta data e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor;
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de 
agosto de 2020.
Protocolo 19423
 
NIXON GARRIDO 
DE MACEDO 
337.841.91
2-15 
002347/
20 
R$222.664,41 
NIXON GARRIDO 
DE MACEDO 
337.841.91
2-15 
002346/
20 
R$51.543,00 
MARIA SOLANGE 
MARQUES DA 
SILVA 
300.777.372
-53 
002265/
20 
R$1.756,66 
NILO JOSE DE 
ALMEIDA LIMA 
285.018.102
-15 
002261/
20 
R$1.172,36 
ELIZANGELA 
MARIA GOMES 
SOARES 
385.325.222
-20 
002256/
20 
R$3.643,23 
CRISTIANO MELO 
DE AZEVEDO 
598.188.322
-72 
002251/
20 
R$280,11 
DENI OLIVEIRA 
SOUZA  
623.885.412
-04 
002258/
20 
R$410,73 
HENOCH LASMAR 
FELIPE 
04.759.977/0
001-48 
000164/
20 
R$385,28 
FRANCISCO 
RUBENS V DA 
SILV 
202.541.302
-59 
097490/
19 
R$541,41 
FRANCISCO 
RUBENS V DA 
SILVA 
202.541.302
-59 
212297/
19 
R$5.693,26 
ERONILDO BRAGA 
BEZERRA 
026.220.412
-68 
002072/
20 
R$5.267,80 
GUIMARO 
MONTEIRO DE 
MIRANDA 
637.986.462
-87 
002064/
20 
R$12.983,27 
FRANROSSI DE 
OLIVEIRA LIRA 
202.165.052
-91 
002061/
20 
3.562,54 
ORLANDO DA 
SILVA CAMARA 
272.751.242
-20 
002134/
20 
9.006,97 
GLAUCO 
FRANCESCO DE 
SOUZA LUZEIRO 
441.689.002
-82 
002062/
20 
9.929,39 
VERA MARIA 
FERREIRA DA 
SILV 
161.377.362
-53 
001931/
20 
514,65 
PAULO CESAR 
FONTES 
591.731.73
8-00 
00213
6/20 
11.968,56 
IGSON 
MONTEIRO DA 
SILVA 
682.389.24
2-00 
00206
9/20 
10.283,05 
GUMERCINDO 
VIEIRA 
GONCALVES 
071.456.91
1-91 
00206
6/20 
35.712,52 
Con 
trato
Contra
tado
Objeto
Fiscal
Matrícula Cargo
Lota 
ção
CT 
3/2017-
1
PRODAM 
Processamento 
de Dados 
Amazonas S/A
Gestor de 
Conteúdo 
WEB, e 
Desenv. 
Sistemas
Fábio 
Diego 
Gomes 
Ramos 
(Titular)
189.710-
1E
Assessor 
de Tec. Da 
Inform.
ATEC
Andson 
Lima 
Moreira 
(substituto)
249.595-
3A
Assessor 
IV
ATEC
CT 
1/2018
PRODAM 
Processamento 
de Dados 
Amazonas S/A
Gestor de 
Conteúdo 
WEB, e 
Desenv. 
Sistemas
Fábio 
Diego 
Gomes 
Ramos 
(Titular)
189.710-
1E
Assessor 
de Tec. 
Da 
Inform.
ATEC
Andson 
Lima 
Moreira 
(substituto)
249.595-
3A
Assessor 
IV
ATEC
CT 
2/2018
Bradok 
Soluções 
Corporativas 
Ltda. - EPP
Fornec. de 
Impressoras 
e Serv. de 
Impressão
Fábio 
Diego 
Gomes 
Ramos 
(Titular)
189.710-
1E
Assessor 
de Tec. 
Da 
Inform.
ATEC
Andson 
Lima 
Moreira 
(substituto)
249.595-
3A
Assessor 
IV
ATEC
CC 
3/2019
Telemar Norte 
Leste S/A
Telefonia fixa 
Comutada
Fábio 
Diego 
Gomes 
Ramos 
(Titular)
189.710-
1E
Assessor 
de Tec. 
Da 
Inform.
ATEC
Andson 
Lima 
Moreira 
(substituto)
249.595-
3A
Assessor 
IV
ATEC
CT 
3/2020
PRO
DAM
SproWeb
Fábio 
Diego 
Gomes 
Ramos
(Titular)
189. 710-
1E
Assessor 
de Tec. 
Da 
Inform.
ATEC
Andson 
Lima 
Moreira 
(substituto)
249.595-
3A
Assessor ATEC
CT 
1/2019
Imprensa 
Oficial do 
Estado do 
Amazonas
Publicação 
de Atos 
Admnistrativos 
no DOE
Cyaillen 
Carvalho 
Espindola 
(titular)
172.624 
- 2G
Assessor GAB
Anathilde 
Lapa Maia 
(substituta)
190.884-
7 C
Assessor GAB
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19371#2#20226/>
Protocolo 19371
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#19460#2#20315>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações do Secretário de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. O 
Secretário de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Alessandro Vasconcelos Bandeira - Assessor I, AD-1
Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/Manaus - 17 a 18.07.2020.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre inauguração de um posto da 
Cosama no município.
2. Nomes e Cargos: Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus - 26 a 28.06.2020.
Objetivo: Cobertura jornalística sobre a Parintins Live, evento realizado pelo 
Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa 
com a participação dos bois Caprichoso e Garantido.
3. Nomes e Cargos: Izinha Toscano de Melo - Assessor II, AD-2;
Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 15.07.2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO