DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Objetivo: Cobertura jornalística com objetivo de realizar reportagem sobre a 
produção de laranjas no município.
4. Nomes e Cargos: Alessandro Vasconcelos Bandeira - Assessor I, AD-1
Destino e Período: Manaus/Tefé / Fonte Boa//Manaus - 23 a 24.07.2020.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre as ações e entrega de 
implementos do Governo para cidade de Fonte Boa.
Secretário de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 27 de agosto 
de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#19460#3#20315/>
Protocolo 19460
<#E.G.B#19461#3#20316>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações do Secretário de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. O 
Secretário de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Tácio de Melo Maciel - Assessor II AD-2, Orlando 
Pedrosa Lima Junior - Assessor I Ad-1.
Destino e Período: Manaus/Tefé/Fonte Boa/Manaus - 23 a 24.07.2020.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre as ações e entrega de 
implementos do Governo do Estado para o Município de Fonte Boa.
2. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I, AD-1; 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I, AD-1; Gabriela Steffany 
Torres de Assis - Assessor II, AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte 
- Motorista.
Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 13 a 14.08.2020.
Objetivo: Cobertura jornalística sobre a inauguração de creche e de uma 
escola municipal por meio da Secretaria de Educação e Desporto, visitar às 
obras da praça municipal executadas pela Seinfra e na inauguração da casa 
do Porto localizado na unidade hospitalar de Novo Airão, além de entrega de 
fomento para o setor primário.
3. Nomes e Cargos: Alessandro Vasconcelos Bandeira - Assessor I, AD-1;
Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 07.07.2020.
Objetivo: Cobertura jornalística sobre a colheita do abacaxi na Comunidade 
da Vila de Caramuri.
4. Nomes e Cargos: Bruno Jose Zanardo Donato - Assessor I, AD-1, 
Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 30.07.2020.
Objetivo: Realizar captação de imagem da duplicação da estrada de 
Manacupuru.
5. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I 
AD-1.
Destino e Período: Manaus/ Tefé/ Manaus - 01.08.2020.
Objetivo: Realizar captação de imagens nas ações do governo no Município 
de Tefé.
Secretário de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 27 de agosto 
de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#19461#3#20316/>
Protocolo 19461
<#E.G.B#19458#3#20313>
PORTARIA Nº 028/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 06/08/2020, 
publicado no DOE de nº 34.306, edição de 06/08/2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado 
para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A
Nível
A contar
01
Douglas Agostinho 
dos Santos
Assessor II, AD-2
14
01.08.2020
02
Juan Gabriel 
Brandão Justiniano
Assessor II, AD-2
14
01.08.2020
03
Flávia Virginia 
Ximenes Fialho
Assessor III, AD-3
13
01.08.2020
04
Francisca Dieiciana 
Cavalcante 
Albuquerque
Assessor III, AD-3
13
01.08.2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 12 de agosto de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19458#3#20313/>
Protocolo 19458
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#19404#3#20259>
PORTARIA
Nº 0014/2020-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI gratificação de responsabilida-
de a ocupante de cargo de provimento em 
comissão da Secretaria da Fazenda, na 
forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018,
RESOLVEM:
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade à ocupante do 
cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda 
abaixo listada:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
Aline Gomes 
Esquerdo
Subgerente / AD-3
08
01/08/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA 
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de 
agosto de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19404#3#20259/>
Protocolo 19404
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#19323#3#20178>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLARO S.A. - CNPJ: 
40.432.544/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato 
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2020 a 14/08/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 2.712.314,40 (dois milhões, setecentos e doze mil, trezentos 
e quatorze reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 
33903958; Fonte: 0100; NE nº 2347 de 14/08/2020 no valor de R$ 100.424,88 
(cem mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 17101.011098/2020-
47-SUSAM.
Manaus, 26 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#19323#3#20178/>
Protocolo 19323
<#E.G.B#19324#3#20179>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO