DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
n°. 71/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n° 1.211/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 26.08.2020 até 26.08.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 308.561,70 (trezentos e
oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0008 e 12.362.3283.2705.0008; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 24.08.2020 a
Nota de Empenho nº. 02930 no valor de R$ 64.213,00 (sessenta e quatro
mil e duzentos e treze reais) e a NE n°. 02931 no valor de R$ 64.192,50
(sessenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
O valor de R$ 180.156,20 (cento e oitenta mil, cento e cinquenta e seis reais
e vinte centavos) correspondente ao restante do Termo, correrá a conta
da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.010929/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19443#6#20298/>
Protocolo 19443
<#E.G.B#19444#6#20299>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 117/2020. DATA DA ASSINATURA:
27.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
EXTRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente - Aparelhos de Ar
Condicionado, (39 unidades): Tipo de 18.000 btus, para atender as
necessidades das Escolas Estaduais: 1. E.E. Coronel Cruz; 2. E.E. Capitão
General Mendonça Furtado; 3. E.E. Professora Luiza de Vasconcelos;
4. E.E. João Bosco Ramos de Lima; 5. E.E. Vicente Geraldo de Lima; 6.
E.E. Professora Maria Ivone de Araújo Leite; 7. E.E. Professora Berezith
Nascimento; 8. E.E. Professor Ronaldo Marques; e, 9. E.E. Anilia Nogueira,
ambas localizadas no município de Itacoatiara/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar nº 067/2020 de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira, conforme solicitação do Memo. n° 054/2020 - ASSEGEP,
Termo de Referência, Parecer n°. 1.636/2020-ASSJUR e especificações
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 019/2020, Ata de Registro de Preços
nº 0120/2020-1, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em
25.06.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de um (01)
mês, contados de 27.08.2020 até 27.09.2020, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 65.715,00 (sessenta e cinco
mil, setecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011;
Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recurso n°. 0121, tendo sido
emitida em 20.08.2020 a Nota de Empenho nº. 02882 no valor de R$
65.715,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e quinze reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.012133/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19444#6#20299/>
Protocolo 19444
<#E.G.B#19445#6#20300>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº.
115/2020.
DATA
DA
ASSINATURA: 26.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOVO REMANSO -
COOPANORE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionaliza-
dos às Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,
(atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), à rede
pública Estadual de Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo:
Fornecimento para o município de AUTAZES/AM - Abacaxi (10.000 Kg);
Macaxeira in Natura (3.000 Kg); e, Pimentão Verde (900 Kg), de acordo
com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°.
96/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n° 1.264/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 26.08.2020 até 26.08.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 56.150,00 (cinquenta e
seis mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 25.08.2020 a Nota de Empenho nº.
03038 no valor de R$ 18.712,00 (dezoito mil e setecentos e doze reais) e a
NE n°. 03039 no valor de R$ 18.660,00 (dezoito mil e seiscentos e sessenta
reais). O valor de R$ 18.778,00 (dezoito mil e setecentos e setenta e oito
reais) correspondente ao restante do Termo, correrá a conta da dotação
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.010933/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19445#6#20300/>
Protocolo 19445
<#E.G.B#19446#6#20301>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 116/2020. DATA DA ASSINATURA:
27.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material Permanente - Cadeira Escolar (12.340 unidades), para atender
as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado
do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n° 021/2020-DELOG, Termo
de Referência, Parecer n°. 1.636/2020-ASSJUR e especificações da Nota
de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n°. 424/2019, Ata de Registro de Preços nº 0185/2019-2,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 03.04.2020. PRAZO:
O prazo de vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de
27.08.2020 até 27.11.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 1.567.180,00 (um milhão, quinhentos e sessenta
e sete mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001
e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 44905212; Fonte de
Recurso n°. 0100, tendo sido emitidas em 27.08.2020 a Nota de Empenho
nº. 03062 no valor de R$ 1.087.120,00 (um milhão, oitenta e sete mil, cento
e vinte reais) e a NE n° 03063 no valor de R$ 480.060,00 (quatrocentos e
oitenta mil e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.012896/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19446#6#20301/>
Protocolo 19446
<#E.G.B#19470#6#20326>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 940, de 28 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso da competência que lhe confere a Lei Delegada nº
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º do Decreto nº 24.634, de
16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de promover atividades de educação
física e prática de esportes a população, melhorando a qualidade de vida,
juntamente com valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade
através das técnicas esportivas;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
apenso ao processo nº 01.01.028101.009705.2020/SEDUC;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, no valor de R$ 1.068.594,04, (Um milhão, sessenta e oito
mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), destinado à
cobertura de despesas com contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para executar a conclusão da construção da quadra
poliesportiva do Bairro Areal, localizada no Município de São Gabriel da
Cachoeira/AM. Credor: a licitar
Função Sub-
Função
Programa Ação Nat. Da
Despesa/Região
Fonte de
Recursos
Valor em R$
27
812
3303
1038 449051/0009
100
1.068.594,04
TOTAL
1.068.594,04
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Infraestrutu-
ra - DEINFRA a adoção das medidas necessárias ao acompanhamento de
toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA, apresentar relatório final de aplicação dos
recursos destacados, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19470#6#20326/>
Protocolo 19470
<#E.G.B#19471#6#20327>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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