DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual de Tempo Integral 
Áurea Pinheiro Braga, Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19493#8#20352/>
Protocolo 19493
<#E.G.B#19495#8#20354>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 930, de 27 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.034063.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Professor Antenor 
Sarmento Pessoa, Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19495#8#20354/>
Protocolo 19495
<#E.G.B#19497#8#20356>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 928, de 27 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.009991.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, no Colégio Militar da Polícia Militar de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19497#8#20356/>
Protocolo 19497
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#19352#8#20207>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1º TA ao CG nº 07/2020-SEC. Data: 25.08.2020. Partes: Estado 
do Amazonas-SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de prazo do CG nº 07/2020-SEC - Despesas 
administrativas, operacionais e sob demanda, conforme Plano de Trabalho. 
Prazo: 30.08.2020 a 30.09.2020. Manaus, 27.08.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#19352#8#20207/>
Protocolo 19352
<#E.G.B#19528#8#20387>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Fomento nº 30/2020-SEC. Data: 28.08.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada. 
Objeto: Apoio financeiro para viabilizar a realização do evento cultural 
virtual (Live) do Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada de 
Manacapuru 2020, a ser realizado no dia 29/08/2020. Valor Global: R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais). UO:20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; 
ND:33504199; FT:01600000; 2020NE00361, de 28.08.2020, no valor de 
R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo: 28.08.2020 a 28.10.2020. 
Manaus, 28.08.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#19528#8#20387/>
Protocolo 19528
<#E.G.B#19462#8#20317>
PORTARIA N.º 286/2019/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 22/11/2019,
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19462#8#20317/>
Protocolo 19462
 
NOME 
Cargo/ 
Simbologia 
Nível 
A Contar 
JUZE RICARDO 
ABTIBOL VILHENA 
ASSESSOR II AD-2 
13 
20/11/2019 
 
 
<#E.G.B#19462#8#20317/>
<#E.G.B#19463#8#20318>
PORTARIA N.º 139/2020/SEC/GS
Dispõe sobre horário de expediente da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia do Estado do Amazonas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
I - CESSAR os efeitos a partir de 01/09/2020, da Portaria n° 100/2020/SEC/
GS, de 29/06/2020, publicada no Diário Oficial de 30/06/2020.
II - DETERMINAR que o horário de atendimento ao Público Externo e 
recebimento de documentação seja das 09h00min às 15h00min.
III - REGULAMENTAR o horário de expediente da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, a partir de 01/09/2020, das 8h00min até as 
17h00min.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS 27/08/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#19463#8#20318/>
Protocolo 19463
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#19349#8#20204>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0073/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Gestão n.º 1/2018 prorrogado 
pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, na 2ª Sessão Administra-
tiva do Egrégio Tribunal Pleno, conforme Certidão aprovada e datada de 04 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO