DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19438#16#20293/>
<#E.G.B#19448#16#20303>
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa 
CARTUZINHO COMÉRCIO LTDA., OBJETO: O contratado obriga-se a 
prestar ao contratante os serviços de higienização através de sanitização, 
em consequência da Dispensa de Licitação, cuja adjudicação foi publicada 
através da Portaria nº 653/2020 - DETRAN/AM no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, edição nº 34310 de 12/08/2020, às fls. 8 - Poder Executivo. 
VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 120 (cento 
e vinte) dias, contados de 26/08/2020 a 24/12/2020. VALOR: Pelos serviços 
ora contratados, a contratada receberá o valor global de R$ 300.034,62 
(trezentos mil, trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), correpon-
dente ao total de 18 (dezoito) aplicações.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903978, Fonte: 201, Nota de Empenho n.º 2020NE00811, datada de 
26/08/2020, no valor de R$ 300.034,62 (trezentos mil, trinta e quatro reais 
e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. PROCESSO: 5023/2020 - DETRAN/AM (6592/2020 - CSC) 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de agosto de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#19448#16#20303/>
Protocolo 19448
<#E.G.B#19440#16#20295>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2020 até 
02/09/2021. VALOR: Valor global do contrato é de R$ 2.695.680,00 (dois 
milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), 
sendo o valor mensal de R$ 224.640,00 (duzentos e vinte e quatro mil, 
seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza 
Despesa: 33903909, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho 
sob nº 2020NE00809, emitida em 25/08/2020, no valor de R$ 449.280,00 
(quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
5294/2020 
- 
DETRAN/AM. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 28 de agosto de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#19440#16#20295/>
Protocolo 19440
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#19453#16#20308>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
PORTARIA Nº 038/2020 - GAB/SUHAB
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, à servidora:
TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de agosto de 2020 .
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#19453#16#20308/>
Protocolo 19453
Protocolo 19438
<#E.G.B#19454#16#20309>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
PORTARIA Nº 039/2020 - GAB/SUHAB
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, à servidora:
TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de agosto de 2020 .
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#19454#16#20309/>
Protocolo 19454
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#19376#16#20231>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 081/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 31/07/2020
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos 
Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
SINARA ALBUQUERQUE TEIXEIRA DOS REIS ASSESSOR I AD-1 15 
31/07/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 17 de agosto de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19376#16#20231/>
Protocolo 19376
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#19457#16#20312>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLA-
BORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADOS os deslocamen-
tos dos colaboradores eventuais a seguir: 1)Nome: Vera Lucia Maria de 
Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/
AM - Manaus/AM, de 05/09 a 16/10/20. Objetivo: Acompanhar, orientar e 
supervisionar grupos de estágio no curso técnico em Enfemagem no período 
de Estágio Profissional Supervisionado III. 2)Nome: Aldemir de Souza 
Tavares. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Manaus/
AM, de 05/09 a 15/10/20. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar 
grupos de estágio no curso técnico em Enfemagem no período de Estágio 
Profissional Supervisionado III. Proc. N°.0735/2020. Manaus, 28 de Agosto 
de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#19457#16#20312/>
Protocolo 19457
 
261 
SIMONE MARTINS DOS SANTOS 
264 
SUNAMITA PEREIRA DE SOUZA 
151 
TANIA S GUEDES CAVALCANTE 
258 
TARCISO DA COSTA FREIRE 
274 
WILSON ARTICLINIO DA ROCHA 
139 
WLYSSES NUNES PINTO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO