DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19388#17#20243>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016-CETAM. DATA
DA ASSINATURA: 27.08.2020. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
508.616,76. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2643.0001; FONTE DE
RECURSO: 100; NATUREZA DA DESPESA: 33904004; NOTA DE EMPENHO
N°2020NE00651, emitida em 06/08/2020, no valor de R$ 169.538,92(cento
e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois
centavos). VIGENCIA: de 27/08/2020 a 26/08/2021. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.00000573.2020 - CETAM.
Manaus/AM, 27 de agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#19388#17#20243/>
Protocolo 19388
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#19353#17#20208>
PORTARIA Nº. 147/2020-ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispões sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e
em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas
- GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado no valor fixado para
o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de
2008.
Nome: Carlos Jorge Ribeiro. Cargo/Simbologia: Gerente AD-2. Nível: 14.
A contar: 01/08/2020.
Nome: Nilda Maria Figueiredo da Frota. Cargo/Simbologia: Coordenador
Local II AD-3. Nível: 13. A contar: 01/08/2020.
Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADOR DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19353#17#20208/>
Protocolo 19353
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#19408#17#20263>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 101/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 143/2020 - ASJUR/HEMOAM
c/c Parecer n° 521/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 914/2020 - HEMOAM (PA Nº 01.01.013102.00004653.2020 -
CSC); RESOLVE: I-TORNAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no
Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para aquisição emergencial de avental
descartável e luva de procedimento tamanho M, p/ atender as necessidades
do HEMOAM; II-ADJUDICAR os objetos da dispensa em favor da empresa:
M DO S DA SILVA BORGES-ME, sit. à Rua Álvaro Braga nº 13, Conj. Jardim
Amazonas, Bairro Parque Dez de Novembro, CEP: 69055-660, inscrita no
CNPJ nº 07.768.848/0001-04 p/ o item luva no valor de R$ 39.500,00 (Trinta
e nove mil e quinhentos reais) e p/ item avental no valor de R$ 49.000,00
(Quarenta e nove mil reais), totalizando o valor global de R$ 88.500,00
(Oitenta e oito mil e quinhentos reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. Manaus, 25/08/2020.
IDENIR DE ARAUJO RODRIGUES
Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas
RATIFICO, O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 25/08/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#19408#17#20263/>
Protocolo 19408
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#19419#17#20274>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº128/2020 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS
DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, detém a exclusividade
de comercialização no Brasil dos produtos e marcas pertencentes ao
Sistema de Imunodiagnóstico VITROS® ECi, VITROS® 3600, Analisador
VITROS® 250/350/950, Químico VITROS® 5,1 FUSION, VISION, VITROS®
4600, 5600, MAX AUTOVUE E WORKSTATION, conforme documento
constante nos autos, às fls. 34/71;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 181/190está compatível com os preços praticados
por esta empresa;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo
nº 017305.00119/2020-FHAJ e nº 01.01.013102.00006702.2020 - CSC.
RESOLVE
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art.
25, Inc. I, da Lei n° 8.666/93, a aquisição de material de consumo, insumos
reagentes(QUÍMICA SECA)para atender as necessidades do laboratório
de análises clínicas da FHAJ por um período de 12 meses, em favor da
empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA CNPJ N° 21.921.393/0003-08;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
830.148,00(oitocentos e trinta mil, cento e quarenta e oito reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 27
de agosto de 2020.
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#19419#17#20274/>
Protocolo 19419
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#19411#17#20266>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.07.2020 - Decisão n.º 278/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas
da pesquisadora Marizeth Libório Barreiros, contemplada com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos
Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 023/2006. Decisão n.º
281/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas do pesquisador José
Exequiel Basini Rodriguez, contemplado com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos
e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 023/2006. Decisão n.º 282/2020 - I
APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Maria Cristina dos
Santos, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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