DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital 
n.º 023/2006. Decisão n.º 287/2020 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa 
concedido a Sra. Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM 
- Resolução n.º 012/2018. Decisão n.º 290/2020 - I RETIFICAR o item I 
da Decisão n.º 059/2019 do Conselho Diretor, determinando a devolução 
dos valores recebidos pela Senhora Patrícia Puccinelli Orlandi Nogueira 
no âmbito do Programa de Excelência em Pesquisa Básica e Aplicada em 
Saúde - PROEP - Chamada Pública n.º 001/2014, na importância de R$ 
66.431,91 (sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa 
e um centavos), a ser atualizado monetariamente. Decisão n.º 306/2020 - I 
APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Suelene Amazonas 
dos Santos, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE 
- Edital n.º 017/2009. 06.08.2020 - Decisão n.º 314/2020 - I DEFERIR a 
solicitação apresentada pelo pesquisador Rainer Xavier de Amorim, 
aprovando a mudança de data para realização do Evento “I Workshop de 
Informática”, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019, para o período de 16 a 18 de dezembro de 2020. Decisão n.º 
315/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo 
discente Arnaldo Antonio Briceño Hidalgo, por mais 12 (doze) meses, a 
partir de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão 
n.º 316/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado 
pelo discente Flavio Magalhães Costa, por mais 12 (doze) meses, a partir 
de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 
317/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
do pesquisador João Edgar Chaves Filho, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & 
Inovação nos Programas de Pós-Graduação do Estado do Amazonas - 
PECTI/AM-PG - Edital n.º 019/2013. Decisão n.º 318/2020 - I TORNAR sem 
efeito a Decisão n.º 240/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão 
n.º 324/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas do pesquisador Oziel 
Ribeiro Marinho, contemplado com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos 
- PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 328/2020 - I AUTORIZAR a 
substituição do Coordenador Hidelbrando Ferreira Rodrigues pela Sra. 
Eliane Batista de Lima Freitas, como coordenadora do projeto aprovado 
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. 
Decisão n.º 329/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final do pesquisador Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico 
de Ciência, Tecnologia & Inovação nos Programas de Pós-Graduação do 
Estado do Amazonas - PECTI/AM-PG - Edital n.º 019/2013. Decisão n.º 
330/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
da pesquisadora Maria Lúcia Belém Pinheiro, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
017/2013. Decisão n.º 331/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Marcus Vinícius Guimarães de 
Lacerda, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 006/2014. Os interessados serão cientifica-
dos da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19411#18#20266/>
Protocolo 19411
<#E.G.B#19405#18#20260>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 136/2020. Processo: 
01.01.016301.00000347.2020. Data de Assinatura: 21/08/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas 
da Amazônia - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e FLAVIA MACHADO 
DURGANTE de CPF n.º 820.327.850-72. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades 
de pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferência 
tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, 
Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2020NE00813. Emissão: 18/08/2020. Valor: 
R$ 39.992,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 
Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término 60 (sessenta) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19405#18#20260/>
Protocolo 19405
<#E.G.B#19409#18#20264>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 135/2020. Processo: 
01.01.016301.00000495.2020. Data de Assinatura: 18/08/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO AMAZONAS - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e ELIZABETH 
TAVARES PIMENTEL, CPF n.º 416.306.452-49. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar fi-
nanceiramente a realização de eventos regionais, nacionais e internacio-
nais sediados no Estado do Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia 
e Inovação, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 
007/2019, Resolução n.º 009/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2020NE00783. Emissão 
em: 13/08/2020. Valor: R$ 21.196,00 (vinte e um mil cento e noventa e seis 
reais). Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 18 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19409#18#20264/>
Protocolo 19409
<#E.G.B#19410#18#20265>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 139/2020. Processo: 
01.01.016301.00000242.2020. Data de Assinatura: 21/08/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
AMAZONAS - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e JOÃO PACHECO 
DE OLIVEIRA FILHO de CPF n.º 268.678.937-91. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar 
com recurso financeiro e bolsa, projeto que vise dar suporte à organização, 
informatização, gestão e divulgação de coleções biológicas institucionais 
e de museus já existentes e consideradas estratégicas para o Estado do 
Amazonas em Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, como 
previsto no Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e 
Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas 
- COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 008/2019. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 
2020NE00784. Emissão: 13/08/2020. Valor: R$ 127.549,35 (cento e vinte 
e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). 
Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de assinatura do Termo de 
Outorga. Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19410#18#20265/>
Protocolo 19410
<#E.G.B#19412#18#20267>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 133/2020. Processo: 
01.01.016301.00000228.2020. Data de Assinatura: 18/08/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Biotecnologia da 
Amazônia - CBA de CNPJ n.º 04.407.029/0001-43 e SIMONE DA SILVA de 
CPF n.º 033.758.397-82. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício 
de natureza financeira, direcionado a apoiar com recurso financeiro e 
bolsa, projeto que vise dar suporte à organização, informatização, gestão e 
divulgação de coleções biológicas institucionais e de museus já existentes 
e consideradas estratégicas para o Estado do Amazonas em Instituições 
públicas ou privadas, sem fins lucrativos, como previsto no Programa 
de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das 
Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES 
BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 008/2019. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO