DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2020NE00763.
Emissão: 11/08/2020. Valor: R$ 57.275,58 (cinquenta e sete mil duzentos
e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 18 (dezoito)
meses, a partir da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 18 de
agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19412#19#20267/>
Protocolo 19412
<#E.G.B#19413#19#20268>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 137/2020. Processo:
01.01.016301.00000394.2020. Data de Assinatura: 21/08/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e DANIELLE
ALBUQUERQUE PIRES ROCHA de CPF n.º 009.559.174-50. Objeto:
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira,
direcionado a financiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de
inovação ou de transferência tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa
- UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2020NE00788.
Emissão: 17/08/2020. Valor: R$ 77.520,00 (setenta e sete mil quinhentos e
vinte reais). Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e
término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 21 de agosto
de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19413#19#20268/>
Protocolo 19413
<#E.G.B#19414#19#20269>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 138/2020. Processo:
01.01.016301.00000494.2020. Data de Assinatura: 21/08/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e DEBORA TEIXEIRA
OHANA de CPF n.º 284.585.832-91. Objeto: Concessão de auxílio-pesqui-
sa, benefício de natureza financeira direcionado a apoiar financeiramen-
te a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados
no Estado do Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação,
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019,
Resolução n.º 009/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2020NE00810. Emissão: 18/08/2020. Valor:
R$ 5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais). Vigência: terá início a partir
da assinatura do Termo de Outorga e término 10 (dez) dias úteis após o
período do evento apoiado. Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19414#19#20269/>
Protocolo 19414
<#E.G.B#19417#19#20272>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 134/2020. Processo:
01.01.016301.00000243.2020. Data de Assinatura: 18/08/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS - UFAM - Instituto de Ciências Biológicas, de CNPJ n.º
04.378.626/0001-17 e FABIO SIQUEIRA PITALUGA DE GODOI de CPF
n.º 710.825.731-91. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de
natureza financeira, direcionado a apoiar com recurso financeiro e bolsa,
projeto que vise dar suporte à organização, informatização, gestão e
divulgação de coleções biológicas institucionais e de museus já existentes
e consideradas estratégicas para o Estado do Amazonas em Instituições
públicas ou privadas, sem fins lucrativos, como previsto no Programa
de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das
Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES
BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 008/2019. Dotação orçamentária: U.O:
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2020NE00782.
Emissão: 13/08/2020. Valor: R$ 134.635,00 (cento e trinta e quatro mil
seiscentos e trinta e cinco reais). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 18 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19417#19#20272/>
Protocolo 19417
<#E.G.B#19418#19#20273>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 129/2020. Processo:
01.01.016301.00000336.2020. Data de Assinatura: 07/08/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ-CPqLMD/FIOCRUZ de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e LUIS ANDRÉ
MORAIS MARIÚBA de CPF n.º 758.520.552-04. Objeto: Concessão de
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar
atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de trans-
ferência tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL
AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2020NE00750. Emissão:
05/08/2020. Valor: R$ 79.948,00 (setenta e nove mil novecentos e quarenta
e oito reais). Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e
término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 07 de agosto
de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19418#19#20273/>
Protocolo 19418
<#E.G.B#19400#19#20255>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
PORTARIA N.° 047/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o disposto nas Leis Delegadas n.º 116 de 18 maio de 2007 e n.º 67 de 18 de
maio de 2007; CONSIDERANDO o afastamento temporário da Sra. Kathya
Augusta Thomé Lopes - Diretora Administrativo-Financeira, autorizado pela
Diretora-Presidente desta Fundação, por motivo de Licença Médica;
R E S O L V E:
I - Designar, excepcionalmente, o servidor Luiz Ferreira Neves Neto,
para responder pela Diretoria Administrativo-Financeira, a contar do início
da licença médica, em 28/08/2020 até o efetivo retorno da titular acima
referenciada; II - Delegar o servidor a atribuição de Ordenador de Despesas
desta Fundação, em conformidade com o artigo 17, inciso III, da Lei
Delegada N.º 67/2007. III - Determinar à Diretoria Administrativo-Financei-
ra, pela Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido lançamento
na Ficha Funcional e Financeira do servidor; IV - Os efeitos desta Portaria
passarão a vigorar a partir do dia 28 de agosto de 2020. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus, 28 de agosto
de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19400#19#20255/>
Protocolo 19400
<#E.G.B#19437#19#20292>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
A ORDENADORA DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento dentro do que se
preceitua o Decreto n.º 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor
(es):
PORTARIA N.° 0008/2020-DAF
LOU SARAIVA AUGER - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - R$ 4.000,00. APLICAÇÃO:
90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
PORTARIA N.° 0009/2020-DAF
LOU SARAIVA AUGER - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - R$ 4.000,00 APLICAÇÃO:
90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira, em Manaus, 18 de agosto
de 2020.
KATHYA AUGUSTA THOMÉ LOPES
Ordenadora de Despesas da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#19437#19#20292/>
Protocolo 19437
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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