DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
conforme parágrafo único do Art. 7° do Decreto nº 36.653 de 28 da Janeiro 
de 2016; II - Designar para compor o presente Grupo de Trabalho, os 
seguintes membros:
NOME
CARGO
MATRICULA
Fabio Cardoso Batista
Chefe de Gabinete
229.807-4C
Adail Ribeiro de Matos
Assessor I
203.804-8H
Zuza dos Santos 
Cavalcante
Gerente
191.598-3I
Herton Fabricio 
Rodrigues Filgueira
Assessor II
248.438-2A
III - Estabelecer o prazo de 120 (cento vinte) dias para conclusão dos 
trabalhos, podendo ser prorrogável por igual período; IV - Esclarecer que 
o Grupo de Trabalho constituído será considerado de relevante interesse 
público e não remunerado. V - O Grupo de Trabalho definirá a forma e os 
procedimentos necessários para condução dos trabalhos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, 
Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio, em Manaus, 
28 de agosto de 2020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#19421#21#20276/>
Protocolo 19421
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#19466#21#20321>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO-FAAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 0028/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2020.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de prestação 
de serviço de manutenção predial nos Estádios de Futebol e demais 
Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela FAAR, executado no 
período de 01/06/2020 a 30/06/2020, conforme reconhecimento de despesa 
como Indenização nº 2020RI00026 de 26/08/2020 e da Nota Fiscal de 
Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 93, emitida em 09/07/2020, no valor de R$ 
460.147,48.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e 
Equipamentos de Esporte e Lazer;
Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações,
Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00143 de 26/08/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.000737.2020-FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 043/2020-ASSJUR/FAAR, de 20 de julho de 
2020.
Manaus, 26 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#19466#21#20321/>
Protocolo 19466
<#E.G.B#19467#21#20322>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0029/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2020.
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa DIMETAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS EM 
METAL LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos 
gramados, entornos, sistemas de irrigação e drenagem das unidades de res-
ponsabilidade da FAAR, executado no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00027 
de 21/08/2020 e da nota fiscal nº 25, emitida em 06/07//2020, no valor de 
R$ 111.269,00 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00144 de 26/08/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000645.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 054/2020-ASSJUR/FAAR, de 12 de agosto 
de 2020.
Manaus, 26 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#19467#21#20322/>
Protocolo 19467
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#19192#21#20048>
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2020
A PRODAM, torna público que às 14H30 (horário de Brasília) do dia 
22/09/2020, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para aquisição 
de switches de core e de acesso, Licença Software MPLS para switches, 
cordão óptico duplex monomodo SC/APC - LC de 2,5m, cordão óptico 
duplex monomodo SC/APC - LC de 12m e transceivers, e serviços de 
treinamento, por meio de SRP, conforme especificações no Edital e seus 
anexos disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.prodam.
am.gov.br a partir de 28/08/2020.
Manaus, 27 de agosto de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#19192#21#20048/>
Protocolo 19192
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#19407#21#20262>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: HAROLDO A. DA S. BRITO, Motorista, Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus dias 01 e 02/09/2020, Objetivo: Conduzir e 
reconduzir servidores.
Manaus,25 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#19407#21#20262/>
Protocolo 19407
<#E.G.B#19399#21#20254>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 071/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para veiculação de anúncio em 
revista especializada no seguimento turístico - Mercados & Eventos, na 
edição especial Abav Collab 2020, nos termos do art. 29, inciso II da Lei 
13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da EDITORA MERCADO E 
EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 30.747.157/0001-46, pelo valor de R$ 8.000,00 
(oito mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 27 de agosto de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.238/2020 
- AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 27 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#19399#21#20254/>
Protocolo 19399
<#E.G.B#19402#21#20257>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO