DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.322 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#19292#1#20146>
TOMADA DE PREÇO Nº: TP 006/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO 
Nº. 006/2020, Tipo: Menor Valor Global;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do TOMADA 
DE PREÇO Nº. 006/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante do Relatório apresentado onde foi considerada a 
Licitante: L F C dos Santos Eireli, CNPJ: 32.461.981/0001-60, constando 
em sua proposta o valor global de R$ 139.847,34 (cento e trinta e nove 
mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), como 
vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇO Nº. 
006/2020, tendo como objetivo a Contratação de empresa para ampliação 
de 101 m² na unidade secundária de saúde hospital Eduardo Braga do 
município de Apuí-AM para implantação de uma unidade de cuidado 
intensivo (UCI) com 4 (quatro) leitos, para atender as necessidades da 
unidade da secretaria Municipal de Saúde de Apuí-AM.
Gabinete do Prefeito Municipal de Apuí, em 24 de Agosto de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#19292#1#20146/>
Protocolo 19292
<#E.G.B#19290#1#20144>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2020.
OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição emergencial de 
equipamentos e material permanente, carros de emergência e camas 
hospitalares, para suprir as necessidades da unidade secundária de saúde 
hospital Eduardo Braga do município de Apuí - Am, em atendimento o en-
frentamento ao combate do covid-19.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
empresa Elvis Roberto Matos de Souza- ME inscrita no CNPJ n° 
31.597.128/0001-08.
VALOR GLOBAL: R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte 
reais)
DO PRAZO DE VIGÊNCIA -O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 24/08/2020 e encerramento em 
23/02/2021, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de 
saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria 
nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
DA EXECUÇÃO - A execução do objeto ora contratados será iniciada a 
partir da data de assinatura do presente termo contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará O pagamento 
será efetuado após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota 
Fiscal/Fatura na qual deverá constar o número do contrato, e mediante o 
atesto de recebimento pela secretaria Municipal de Saúde acompanhado 
das CNDs, o pagamento será efetuado mediante a deposito ou transferência 
entre conta Bancaria da Contratada Banco: Bradesco, AG: 0482-0, Conta: 
38.409-7.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
04.01.01 Fundo Municipal de Saúde
Classificação Programática: 10.122.0052.2075.0000 - ENFRENTAMEN-
TO DA EMERGÊNCIA COVID-19
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
Fonte de Recurso: 735 - SUS - INVESTIMENTO/COVID-19
Ficha: 563
VALOR: R$52.920,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte reais)
Orçamento do Município de Apuí do Ano 2020.
Data da Assinatura:  24/08/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#19290#1#20144/>
Protocolo 19290
<#E.G.B#19291#1#20145>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2020.
OBJETO: Contratação de Empresa Para aquisição emergencial de 
equipamentos e material permanente para lavanderia da unidade secundária 
de saúde hospital Eduardo Braga do Município de Apuí - Am, em atendimento 
o enfrentamento ao combate do covid-19”.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
empresa North Med Comercio de Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ 
N.º 33.936.285/0001-26.
VALOR GLOBAL: R$ 183.061,85 (Cento e oitenta e três mil, sessenta e um 
reais e oitenta e cinco centavos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA -O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 24/08/2020 e encerramento em 
23/01/2021, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de 
saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria 
nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
DA EXECUÇÃO - A execução do objeto ora contratados será iniciada a 
partir da data de assinatura do presente termo contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - O pagamento será efetuado após a 
entrega do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura na qual 
deverá constar o número do contrato, e mediante o atesto de recebimento 
pela secretaria Municipal de Saúde acompanhado das CNDs, o pagamento 
será efetuado mediante a deposito ou transferência entre conta Bancaria 
da Contratada Banco: Caixa Econômica Federal- 104, AG: 3040, OP:003, 
Conta: 2852-6.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Classificação Programática: 10.122.0052.2075.0000 - enfrentamento da 
emergência covid-19
Elemento De Despesa: 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente.
Fonte De Recurso: 735 - Sus - investimento
FICHA:563
Valor: R$ 93.121,10 (Noventa e Três Mil, Centro e Vinte e Um Reais e Dez 
centavos).
Classificação Programática: 10.122.0052.2075.0000 - enfrentamento da 
emergência covid-19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO