DOEAM 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 070/2020/GP - AMAZONASTUR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigibilidade de licitação, por conta da inviabilidade de 
competição, para contratação da Associação, visando a locação de espaço 
virtual e participação da AMAZONASTUR na “ABAV COLLAB”, que se 
realizará do dia 30 de setembro à 02 de outubro de 2020, nos termos do art. 
30, inciso I, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA 
DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV - CNPJ Nº 27.287.283/0001-50, pelo 
valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 26 de agosto de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a Ine-
xigibilidade de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.264/2020 
- AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 26 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#19402#22#20257/>
Protocolo 19402
<#E.G.B#19373#22#20228>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 
047/2018, assinado em 21/08/2020 - celebrado entre AMAZONASTUR 
(CNPJ 05.662.046/0001-90) e a CLARO S.A, (CNPJ 40.432.544/0001-47);
OBJETO: Aditivo de prazo do contrato de prestação de serviços de Telefonia 
Fixa Local e Longa Distância Nacional e Internacional com Pabx físico.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 37.260,60(trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais 
e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2087.0001 Fonte 0160 ND 33903993.
Manaus, 21 de Agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#19373#22#20228/>
Protocolo 19373
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#19502#22#20361>
Espécie: Contrato/Apólice nº 203.638-8. Assinatura: 05.08.2020. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Porto 
Seguro Cia. De Seguros Gerais. Objeto: Renovação de seguro de vida 
dos empregados da COSAMA, conforme previsão em ACT. Valor Global 
estimado: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento: Art. 57, II da 
Lei nº 8.666/93 e RILC, processo nº 1486/2020. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 28.08.2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#19502#22#20361/>
Protocolo 19502
<#E.G.B#19500#22#20359>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019. Assinatura: 31.07.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Sankhya Jiva Tecnologia e Inovação Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência e reajustar o valor global do contrato de fornecimento de solução 
de sistema de gestão integrado (SGI). Valor Global: R$51.124,80 (cinquenta 
e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) 
meses. Fundamento: Art. 71 e 81 ambos da Lei nº 13.303/16 c/c RILC, 
processo nº 1683/2020. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
27.08.2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#19500#22#20359/>
Protocolo 19500
<#E.G.B#19415#22#20270>
A COSAMA torna público que o Pregão Eletrônico nº 016/2020, Processo 
nº 0513/2020, com o objeto Registro de Preço para Aquisição, de forma 
parcelada, de 05 veículos automotores novos (zero quilometro) para a 
COSAMA, o qual resultou FRACASSADO, com a desclassificação da 
proposta apresentada por estar muito acima do valor estimado. Manaus, 
28 de agosto de 2020. Armando Silva do Valle - Diretor Presidente. Tammy 
Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#19415#22#20270/>
Protocolo 19415
Leis
Decretos
Convocação de Concursos
Processos Seletivos 
Nomeações
Exonerações
Aposentadorias
Portarias
Resenhas
Extratos
Balanços
Atas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO