DOEAM 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
.LUCIANA SOUZA DE NASCIMENTO, matrícula 219345-0A, para ministrar 
18h de Português, no turno integral, na E.E. Isaac Benzecry, a contar de 
31/07/2020. Proc. 13855.2020
.LUCIANO KLEBER PINHEIRO DA ROCHA, matrícula 254500-4A, para 
ministrar 15h de Educação Física, no turno vespertino, na E.E. Bom Pastor, 
a contar de 13/08/2020.
.PAULO RAPHAEL PEREIRA MELANIAS, matrícula 234635-4A, para 
ministrar 8h de Inglês, no turno matutino, na E.E. Nathalia Uchoa, a contar 
de 07/08/2020.
.TAYANE DE SOUZA PACHECO, matrícula 234046-1A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, no Colégio Militar da Polícia Militar do 
Amazonas, a contar de 31/07/2020. Proc. 13853.2020
CDE03
.HELENA NEVES ROLA, matrícula 102696-8A, para ministrar 20h de Ciclo, 
no turno vespertino, na E.E. Simon Bolivar, a contar de 12/08/2020.
.JENNIFER DE OLIVEIRA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 209826-1E, 
para ministrar 12h de Geografia, no turno integral, na E.E. Altair Severiano, 
a contar de 11/08/2020. Proc. 15346.2020
.MIQUEIAS NUNES DA COSTA, matrícula 233518-2A, para ministrar 8h de 
Estudo Orientado, no turno integral, na E.E. Petronio Portela, a contar de 
22/04/2020.
.NILCEIA DOS SANTOS FURTADO, matrícula 217022-1A, para ministrar 
8h de Estudo Orientado, no turno integral, na E.E. Petronio Portela, a contar 
de 22/04/2020.
.SANDRA FERREIRA DA SILVA, matrícula 132549-3C, para ministrar 20h 
de Geografia, no turno vespertino, na E.E. Solon de Lucena, a contar de 
13/08/2020.
.SILVIA HELENA CORREA DOS ANJOS, matrícula 217179-1A, para 
ministrar 10h de Geografia, no turno noturno, na E.E. Raimundo Gomes, a 
contar de14/08/2020.
CDE05
.JOAO VITOR SILVA DE LOUREIRO, matrícula 235384-9B, para ministrar 
05h, de Química, no turno vespertino, na E.E. Jorge Karam Neto, a contar 
de 21/08/2020.
.LEA MEIRE DE ARAUJO CAMARA DA SILVA, matrícula 187575-2F, para 
ministrar 4h de Matemática, no turno matutino, na E.E.Vasco Vasques, a 
contar de 03/08/2020. Proc. 14511.2020
.LEONAN LEONARDO ALVES TEIXEIRA, matrícula 253790-7A, para 
ministrar 20h, de Química, no turno noturno, na E.E. Jorge Karam Neto, a 
contar de 21/08/2020.
.LUCIANE DE CASTRO E SOUZA SANTOS, matrícula 232443-1A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, na E.E. Myrthes Marques 
Trigueiro, a contar de 03/08/2020. Proc. 14490.2020
.OLIVIA DAS CHAGAS LIMA, matrícula 141111-0B, para ministrar 16h, 
de Português, no turno integral, na E.E.T.I. Cinthia Regia, a contar de 
22/08/2020.
.REBECA FREIRE DE CASTRO, matrícula 194381-2B, para ministrar 8h, 
de Química, no turno vespertino, na E.E. Jorge Karam Neto, a contar de 
21/08/2020.
CDE06
.RENILSON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 234036-4A, para 
ministrar 8h de Português, no turno vespertino, na E.E. Belarmino Marreiro a 
contar de 18/06/2020. Proc. 15399.2020
Portaria GS Nº 430/2020, de 11 de maio de 2020:
CDE03
.JOZANE BATISTA MACIEL, matrícula 205896-0B, para ministrar 3h 
de Inglês, no turno vespertino, na E.E. Candido Mariano, a contar de 
14/08/2020. Proc. 15343.2020
.KENNEDY RUFINO BATISTA, matrícula 244352-0B, para ministrar 17h 
de Matemática e Fisica, no turno noturno, no CEJA Agenor Ferreira Lima, a 
contar de 03/08/2020. Proc. 15344.2020
Portaria GS Nº 616/2020, de 30 de junho de 2020:
CDE03
.DEVANIR ANDRE FAPPI, matrícula 253841-5A, para ministrar 8h de 
Estudo Orientado, no turno integral, na E.E. Petronio Portela, a contar de 
03/08/2020. Proc. 15344.2020
.JOSIVALDO BENTES LIMA JUNIO, matrícula 218374-9A, para ministrar 
5h de História, no turno vespertino, na E.E. Vicente Telles, a contar de 
10/08/2020. Proc. 14541.2020
CDE04
.LUCICLEIA RAMON SANTOS, matrícula 146486-8A, para ministrar 4h 
de História, no turno vespertino, na E.E. Julia Bittencourt, a contar de 
08/07/2020. Proc. 13784.2020.
CDE05
.JOAO VITOR SILVA DE LOUREIRO, matrícula 235384-9B, para ministrar 
08h de Química, no turno noturno, E.E. Jorge Karam Neto/Manaus, a contar 
de 20/08/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19278#4#20132/>
Protocolo 19278
<#E.G.B#19279#4#20133>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 931, de 26 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 170/2020 - GELOT/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias abaixo relacionadas, referentes aos seguintes 
servidores - Capital:
- GS 238, de 05/03/2020, no item que autorizou o regime complementar à 
servidora GISLAINE MOITA DA SILVA AMAZONAS, matrícula 233534-4A:
Onde se lê: ...no período de 06/02/2020 a 18/02/2020;
Leia-se: ...no período de 06/02/2020 a 31/12/2020.
- GS 338, de 06/04/2020, no item que autorizou o regime complementar à 
servidora SANDRA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 186270-7A:
Onde se lê: ...31/12/2020;
Leia-se: ...19/02/2020.
- GS 802, de 05 de agosto de 2020, no item que autorizou o regime 
complementar ao servidor JULIO FLAVIO MOREIRA CHAGAS, matrícula 
194546-7A:
Onde se lê: ...20h;
Leia-se: ...08h.
- GS 801, de 05 de agosto de 2020, no item que autorizou o regime 
complementar à servidora MARIA LETICIA PEREIRA DIAS, matrícula 
144705-0A:
Onde se lê: ...matutino.
Leia-se: ...vespertino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19279#4#20133/>
Protocolo 19279
<#E.G.B#19283#4#20137>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 916, de 25 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00012621.2020/SEDUC:
.RAIMUNDO LUCIO TENORIO DOS ANJOS, no cargo de Professor regime 
especial, município de Urucará/AM, no período de 01/07/90 a 31/01/91;
Processo nº 01.01.028101.00014455.2020/SEDUC:
.MARIA IREIDE ANDRADE DE QUEIROZ, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, no período de 01/08/93 a 31/12/94;
Processo nº 01.01.028101.00014515.2020/SEDUC:
.JOICELEA LIMA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/08/97 a 31/08/97 e 01/12/97 a 31/12/98;
Processo nº 01.01.028101.00037854.2020/SEDUC:
.MARIA AUXILIADORA FERNANDES NOGUEIRA, no cargo de Professor, 
município de Itacoatiara/AM, nos períodos de 01/01/95 a 31/03/95, de 
01/03/96 a 31/12/96, de 01/03/97 a 31/12/98 e 01/04/99 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.0014331.2020/SEDUC:
.IZA MARIA BELLO MARINHO, no cargo de Professor, município de 
Itacoatiara/AM, nos períodos de 01/01/95 a 31/03/95, de 01/12/97 a 31/12/97, 
de 01/01/98 a 31/12/98 e de 01/04/99 a 31/12/99.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19283#4#20137/>
Protocolo 19283
<#E.G.B#19285#4#20139>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 910, de 24 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº170/2020-SEDUC, publicada 
no DOE em 20 de fevereiro de 2020, para apurar a efetiva prestação de 
serviços de locação de imóvel, localizado na Rua Frei Mário Sabino, nº 30, 
Cidade Alta, Pauini/AM, tendo como interessado ROMILDO DE MEDEIROS, 
conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.27182.2019;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO