DOEAM 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Processo nº 01.01.028101.00000205.2020/SEDUC:
BENITA BENTES DE AZEVEDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Parintins/AM, nos períodos de 01/02/96 a 31/12/96, e de 
01/03/2000 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00015255.2020/SEDUC:
ROSA AMELIA FARIAS DE LIMA, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Manaus/AM, no período de 01/10/99 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00014572.2020/SEDUC:
MILTON LUCAS DE SOUZA SANTAREM, no cargo de Professor, município 
de Nhamundá/AM, nos períodos de 01/02/96 a 31/12/96, de 01/02/97 a 
31/12/97, de 01/01/98 a 31/12/98, de 01/02/99 a 31/12/99 e 01/02/2000 a 
28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00014980.2020/SEDUC:
ADRIEL FONSECA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/02/98 a 31/12/98, de 20/01/99 a 31/01/99, 
de 06/03/99 a 31/12/99 e 01/02/2000 a 27/07/2000;
Processo nº 01.01.028101.0014573.2020/SEDUC:
LIA COSTA DO NASCIMENTO, no cargo de Professor, município de 
Nhamundá/AM, nos períodos de 08/08/94 a 31/12/94, de 01/02/96 a 
31/12/96, de 01/02/97 a 31/12/98, de 01/02/99 a 31/12/99 e de 01/02/2000 
a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00014256.2020/SEDUC:
MAYSA DA COSTA GONÇALVES LIMA, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, no período de 26/08/93 a 28/02/95.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19318#6#20173/>
Protocolo 19318
<#E.G.B#19319#6#20174>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 934, de 26 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de prorrogação com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.00013836.2020/SEDUC,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, a prorrogação até 31/12/1993, da Portaria GS n° 460/1993, item 17, 
referente à admissão da servidora MARIA LUCIA CASTRO DE SOUZA, 
no cargo de Professor, município de Santo Antônio do Içá/AM, para fins de 
regularização funcional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19319#6#20174/>
Protocolo 19319
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#19298#6#20152>
PORTARIA N.º 099 /2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento Efetivo e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda a relotação do servidor para o quadro permanente 
da PGE conforme DECRETO de 11/05/2020,
R E S O L V E
I - ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos 
ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, conforme fixado em 
Lei nº 3.300, anexo único, aos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 05/06/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19298#6#20152/>
<#E.G.B#19298#6#20152/>
<#E.G.B#19299#6#20153>
PORTARIA N.º 098 /2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento Efetivo e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda a relotação do servidor para o quadro permanente 
da PGE conforme DECRETO de 11/05/2020,
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos 
ocupantes dos CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, conforme fixado em 
Lei nº 3.300, anexo único, aos seguintes servidores:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 05/06/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19299#6#20153/>
Protocolo 19298
NOME 
Nível 
A contar 
De 
Para 
ALEX CLEI DA SILVA BAIA 
7 
10 
01/06/2020 
DANIEL SALES COSTA 
7 
10 
01/06/2020 
JOAO PAULO TOMAS DA SILVA DE 
AQUINO 
7 
9 
01/06/2020 
Protocolo 19299
NOME 
Nív. 
A contar 
JOSE MARIA MARQUES HERMELINDO 
JUNIOR 
11 
01/06/2020 
<#E.G.B#19299#6#20153/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#19191#6#20047>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considerou autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Ana Carolinne Menezes Sena - Chefe de Departamento 
/ Jornalista; Carlos Alessandro dos Santos Soares - Subgerente III / 
Cinegrafista; Destino e Período: Coari/AM - 27/08/2020 a 29/08/2020; 
Objetivo: Acompanhar ações da Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
25 de agosto de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#19191#6#20047/>
Protocolo 19191
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#19215#6#20069>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 069/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de 
suas atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da 
publicidade, celebra o presente TAC com a empresa REVIVER ADMINIS-
TRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA, CNPJ n° 15.146.393/0001-60 para 
fins de quitação da prestação de serviço de operacionalização prisional no 
Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ, de junho 2020 de forma 
Indenizatória, no valor de R$ 5.848.373,82. Manaus-AM, 17/08/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#19215#6#20069/>
Protocolo 19215
<#E.G.B#19276#6#20130>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 070/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa EMBRASIL SERVIÇOS LTDA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO