DOEAM 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
IV- LICENÇA MEDICA
Servidor
Matricula
Laudo
Dias Período
Raimunda Souza da 
Silva
102.345-4E 168012/2020
15
16/06 a 
30/06/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 26 de agosto de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#19282#8#20136/>
Protocolo 19282
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#19234#8#20088>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 182/2020-GSEAS
CONSIDERANDO a Portaria nº 131/2020-GSEAS, a qual instituiu a 
Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Aprimoramen-
to do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas - APRIMORA 
SUAS/AM;
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão nº 
002/2020-FEAS estabelece que a Comissão seja composta por membros 
natos.
R E S O L V E
SUBSTITUIR a Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação 
do Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no 
Amazonas - APRIMORA SUAS/AM, Sra. Lorena Marília Barreto Teles pela 
Sra. Débora de Alencar Arruda.
Sendo assim, a Comissão é composta conforme abaixo:
I- Débora de Alencar Arruda - matrícula: 256.852-7A - Presidente;
II- Hélio Flávio Reis Pontes - matrícula: 134.710-1D - Membro;
III- Rejane Solange Alves Menezes - matrícula 001.445-1C - Membro.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19234#8#20088/>
Protocolo 19234
<#E.G.B#19243#8#20097>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 142/2020-SEAS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 010/2016-
SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, e PRODAM-PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, CNPJ 04.407.920/0001-80, 
representada por seu Diretor-Presidente, Sr JOÃO GUILHERME DE 
MORAES SILVA. Objeto: prorrogação do Termo de Contrato n° 010/2016-
SEAS por mais 12 meses; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 
01600000; ND: 33904002; NE: 2020NE00229, Valor: R$ 18.150,24; 
Vigência: de 12/08/2020 a 11/08/2021; Assinatura: 11/08/2020; Processo 
Administrativo: 01.01.031101.00000642.2020-SEAS; Fundamento do 
ato: Art. 57, II e § 2°, da lei 8.666/93. Manaus, 26 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#19243#8#20097/>
Protocolo 19243
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#19267#8#20121>
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO CETER/
AM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Lei nº 4.883, de 20 de maio de 2019, que criou o 
Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda do Amazonas - CETER; e
CONSIDERANDO a Quarta Reunião Ordinária do Conselho Estadual do 
Trabalho Emprego e Renda do Amazonas - CETER datada de 13 de janeiro 
de 2020, que aprovou por unanimidade a eleição da Presidente do CETER/
AM;
RESOLVE:
Art. 1º - FAZ SABER a retificação na composição do Conselho Estadual 
do Trabalho Emprego e Renda do Amazonas - CETER com a vigência do 
mandato para o exercício 2019/2021;
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
ÓRGÃO
TITULAR
SUPLENTE
SEDECTI
Neila Maria Dantas Azrak
Júlio Ramon 
Marchiore Teixeira
SRTB
Carlos Ferreira de Araujo
Gilvan Simões Pires 
da Mota
CETAM
Joesia Moreira Julião 
Pacheco
Leonardo Bruno 
Barbosa Monteiro
SEMTEPI
Leticia Mara Mesquita 
da Silva
Ismael Carlos de 
Morais Ferreira
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES
ENTIDADE
TITULAR
SUPLENTE
CUT
Berenicio de Souza Lima
Luiz Jorge Garcia 
de Sena
UGT
Antonio Tavares da Silva
Antônio Mardonio 
Pereira de 
Albuquerque
NCST
Osmet Duk Filho
Antonia Juliete de 
Queiroz Ferreira
FORÇA SINDICAL
Ted Kleber Lima Holanda
Raimundo 
Waldeney Leite 
Lima
REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES
ENTIDADE
TITULAR
SUPLENTE
FIEAM
Mateus Oliveira Araujo
Carlos Alberto 
Marques de 
Azevedo
FAEA
Marcos Anderson 
Pinheiro Nogueira
Jeyns Martins Alves
FECOMERCIO
Emydio Soares Alves 
Neto
Laemanuel Mustafa 
Paes Lemo
FETRANORTE
Grace Lana da Silva 
Melo
Emanuel Figueira 
Pontes
ELEITOS
PRESIDENTE
Neila Maria Dantas Azrak
VICE-PRESIDENTE
Carlos Ferreira de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SETRAB/SINE
Helder Cintra Bastos
Arthur Gomes Benayon
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da eleição.
Plenário do Conselho Estadual do Trabalho-CETER/AM
Manaus-AM, 25 de agosto de 2020.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
PRESIDENTE DO CETER/AM
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#19267#8#20121/>
Protocolo 19267
<#E.G.B#19288#8#20142>
PORTARIA Nº 068/2020 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 5 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$784.730,58 
(SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA 
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 27 de 
Agosto de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#19288#8#20142/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO