DOEAM 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP.
FR
Atração de
Investimentos e
Movimentações
da Cadeia
Produtiva do
Turismo
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
23.695.3303.2680 A
Participação do
Estado no Capital
da CIAMA
28.846.1408.0007 E
3 160 3390 0007
3 145 3360 0001
15.505,00 3390 0001
769.225,58 3390 0001
15.505,00
769.225,58
TOTAL (R$)
784.730,58
784.730,58
<#E.G.B#19288#9#20142/>
Protocolo 19288
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#19260#9#20114>
RESENHA Nº16/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Emerson
da Silva Martins - Cargo: Colaborador - Período: 14/08 a 15/08/2020.
- Destino: Novo Airão. Objetivo: Registro de imagens nos municípios
e entrega de carteira de produtores - Período: 22/08/2020. Destino:
Itacoatiara. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística nos municípios e
entrega de máquinas e implementos agrícolas. 02. João Bosco Ferreira
da Silva - Renilton dos Santos Solarth - Caroline Pereira de Campos.
Cargo: Colaborador. Período: 20/08 a 22/08/2020. Destino: Manacapuru/
Iranduba. Objetivo: Realizar atividades de apoio técnico na colônia de
pescadores e elaboração de plano de trabalho para editais da SEPROR
e prospecção para viabilidade da pesca esportiva de pirarucu em área
manejada. 03. Brenda Queiroz Lins. Cargo: Assessor II. Período: 25/08 a
01/09/2020. Destino: Santo Antônio do Iça. Objetivo: Capacitar pisciculto-
res em boas práticas de manejo e gestão de piscicultura, manipulação e pro-
cessamento do pescado e entrega da chave do frigorífico. 04. Leocy Cutrim
dos Santos Filhos. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 28/08
a 01/09/2020. Destino: Tabatinga/Santo Antônio do Iça. Objetivo: Entrega
de chave do frigorífico e do caminhão, entrega de 15 conjuntos de apoio
ornamental, rádios amadores do convênio 141.2004 e fiscalização e palestra
sobre manejo de pesqueiro nos municípios. 05. Roberta Andrade Peixoto.
Cargo: TNS - III. Período: 14/08/2020. Destino: Iranduba. Objetivo:
Cobertura de matéria jornalística e entrega de kits de pesca ornamentais.
06. Caroline Pereira de Campos - Joao Bosco Ferreira da Silva. Cargo:
Colaborador. Período: 04/09 a 06/09/2020. Destino: Iranduba. Objetivo:
Realizar atividades técnicas de arbitragem 1º torneio internacional de pesca
esportiva etapa de peixe e workshop a regulamento que antecede o torneio.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#19260#9#20114/>
Protocolo 19260
<#E.G.B#19281#9#20135>
PORTARIA Nº 81/2020-GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no
uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o prescrito no artigo 52, da Lei Nº 1.762 de 14 de
novembro 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas);
RESOLVE:
REMOVER, a pedido do servidor GUILHERME PEDROSA DE OLIVEIRA,
matricula nº 221.174-2 A, Motorista Fluvial - M. FLU. III, do Município de
Parintins para o Município de Tabatinga, a contar de janeiro de 2013,
para fins de regularização funcional;
Manaus, 27 de agosto de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#19281#9#20135/>
Protocolo 19281
<#E.G.B#19312#9#20167>
PORTARIA Nº085/2020-SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos
subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2020. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 27 de Agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#19312#9#20167/>
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
200.000,00 3190 0001
200.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
200.000,00
200.000,00
TOTAL (R$)
<#E.G.B#19312#9#20167/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#19211#9#20065>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0279/2019-2; PE 947/19- CSC (Proc. n° 014101.111089/2019). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços
n° 0279/2019-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES: Estado do
Amazonas e empresa D`MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 20 de
agosto de 2020.
Manaus, 27 de agosto de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#19211#9#20065/>
Protocolo 19211
<#E.G.B#19212#9#20066>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0161/2020 (1,2); RDL
001/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001324/2020); OBJETO: Material Farma-
cológico COVID19; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL
EIRELI, item(ns) 10 no valor total de R$ 2.565.200,00; FIGUEIREDO
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 8 no valor total de
R$ 956.801,72; VIGÊNCIA: 180 Dia(s), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de agosto de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#19212#9#20066/>
Protocolo 19212
<#E.G.B#19213#9#20067>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0155/2020-2; PE
347/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000912/2020); OBJETO: Aquisição de
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, item(ns) 8 no valor total de R$
223.650,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de agosto de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#19213#9#20067/>
Protocolo 19213
<#E.G.B#19258#9#20112>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS2 E 6 DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º0168/2019-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Protocolo 19312
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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