DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Número 34.330 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#20647#1#21534>
PORTARIA N.º 058/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 04 de agosto de 2020.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
NATHAN DOS SANTOS 
FERREIRA
ASSESSOR I - 
AD-1
15
28/07/2020
CAROLINA PAZ LORDEIRO 
LIMA
ASSESSOR II 
-AD-2
14
23/07/2020
GERSON RODRIGUES 
IBERNOM
03/08/2020
GIOVANNA CAMPBELL DA 
FONSECA ALVES
27/07/2020
IRIS TANARA LITAIFF DE 
SÃO PAULO AGUIAR
JESSICA TRAJANO DA 
SILVA
03/08/2020
MARIA ELIZETE PAULINO 
PINTO
24/07/2020
PEDRO PAULO PEREIRA 
MARTINS DA SILVA
03/08/2020
SIRLEY ROBSON LOPES 
ALBUQUERQUE
23/07/2020
CESAR HENRIQUE 
GOERSCH ANDRADE
ASSESSOR III - 
AD-3
13
13/07/2020
DIANA MARIA DA CAMARA 
GORAYEB
MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO RODRIGUES
22/07/2020
MOISES LOPES DE SOUZA
23/07/2020
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20647#1#21534/>
Protocolo 20647
<#E.G.B#20648#1#21535>
PORTARIA N.º 057/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 04 de agosto de 2020.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível Validade a 
contar de
LUCAS MACEDO BEZERRA
ASSESSOR I - 
AD-1
15
23/07/2020
MATHEUS VINICIUS 
SURIADAKIS REZENDE
ASSESSOR II - 
AD-2
14
24/07/2020
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20648#1#21535/>
Protocolo 20648
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#20650#1#21537>
PORTARIA N. 064/2020-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal 
Civil, ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, 18 (dezoito) dias restantes de 
férias, referentes ao 2º período de 2000, a serem usufruídos no período de 
17 de agosto a 03 de setembro de 2020.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado RENAN MAGALHÃES TAKETOMI 
para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função 
de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 24 de 
agosto de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20650#1#21537/>
Protocolo 20650
<#E.G.B#20655#1#21542>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO