DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Gabriel da Cachoeira/AM, o servidor GENIVAL GONÇALVES PEIXOTO, 
Professor, matrícula nº 146332-2B, a partir de 28 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20685#10#21572/>
Protocolo 20685
<#E.G.B#20686#10#21573>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de julho de 
2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000,
RESOLVE:
PUBLICAR Extrato de Contrato do Regime Temporário de Professores 
que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo 
Simplificado - PSS/2019-2020, homologação publicada no Diário Oficial do 
Estado edições de 11 e 21.02.2020 e de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a 
Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme quadro abaixo:
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº COORDENADORIA 
DISTRITAL DE EDUCAÇÃO 
- CDE
NOME
PERÍODO
01 CDE 02
JOSÉ JERÔNIMO 
DE OLIVEIRA 
FILHO
24.08.2020 a 
31.12.2021
02 CDE 03
JUSCELINO 
MENDES 
LAMEIRAS
21.08.2020 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20686#10#21573/>
Protocolo 20686
<#E.G.B#20687#10#21574>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 991, de 08 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00016219.2020 e do 
laudo médico nº 169554/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ALINE MARIA DA SILVA BARBOSA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 132162-5B, lotada na Escola Estadual 
Cleomenes do Carmo Chaves município de Manaus, atuando como Auxiliar 
de Biblioteca, turno noturno, de 20/08/2020 a 17/11/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 992, de 08 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00016207.2020 e do 
laudo médico nº 169676/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora MARIA IZABEL TENAZOR FERREIRA 
ACHING PEREIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 030646-0E, 
lotada na Escola Estadual Pio Veiga, município de Atalaia do Norte, atuando 
na função de Auxiliar de Biblioteca, no turno vespertino, de 21/08/2020 a 
16/02/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20687#10#21574/>
Protocolo 20687
<#E.G.B#20688#10#21575>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00001488/2020-CSC 
e 01.01.028101.00028786/2019-SEDUC, referentes à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 448/2020-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC 
do Poder Executivo, constante nos processos supracitados, referentes à 
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 448/2020-CSC, de pessoa 
jurídica especializada na Prestação de Serviços de confecção de carimbos, 
para atender às necessidades das escolas da Rede Estadual da capital e 
interior do Estado do Amazonas e para a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC/SEDE;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço por lote à empresa 
NOGUEIRA E MENEZES LTDA-EPP, CNPJ nº 10.800.512/0001-96, 
arrematante do Lote Único, no valor de R$ 161.880,00 (cento e sessenta e 
um mil e oitocentos e oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20688#10#21575/>
Protocolo 20688
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#20570#10#21459>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Errata do Extrato do 2º TA ao TF n° 65/2019-SEC. Data: 30.03.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o IGHA. Publicado no DOE, Ed 34.216 de 
01.04.2020, Poder Executivo- Seção II, pág.03. Onde se lê Objeto: Segundo 
aditivo de prorrogação de prazo do Termo de Fomento n.65/2019-SEC, 
visando o apoio para manutenção do Instituto Geográfico e Histórico do 
Amazonas-IGHA, leia-se Objeto: Prorrogação de prazo para apoio financeiro 
na realização das atividades educacionais, culturais e sociais - Emenda 
Parlamentar nº 26/2019 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa.
 Manaus, 09.09.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#20570#10#21459/>
Protocolo 20570
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20645#10#21532>
PORTARIA Nº. 00737/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 3732.2020.
RESOLVE:
I-CONCEDER, nos termos do Art. 01, Inciso II, Alínea L, da Lei Complementar 
nº 64/1990, alterada pelo Art. 1º, parágrafo 3º, Inciso IV, Alínea a, da 
Emenda Constitucional nº 107, de 02 de Julho de 2020, o afastamento 
sem prejuízo de seus vencimentos integrais, ao servidor desta Secretaria, 
RAIMUNDO NONATO BELO SOARES, engenheiro, matricula nº 051.627-9 
E, a partir de 14 de agosto de 2020, para concorrer nas Eleições Municipais 
de 15 de Novembro de 2020, ao cargo eletivo de Vereador no município de 
Itacoatiara/AM;
II-CASO o servidor afastado não seja aprovado pela convenção partidária, 
cessará imediatamente o afastamento concedido, devendo o respectivo 
servidor ao Cargo Público para exercício de suas atividades.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 08 de 
setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20645#10#21532/>
Protocolo 20645
<#E.G.B#20646#10#21533>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00745/2020.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
PEDRO MARIO LOPES BATISTA - Engenheiro.PCDP 341/2020 - Destino: 
Coari/AM.Período: 28/09 à 02/10/2020.Objetivo: Proceder fiscalização 
referente ao CT. 034/2019-SEINFRA. ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA 
NEGOITA - Engenheira. PCDP 344/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO