DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
AM.Período: 01/09/2020. PCDP 345/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 08 à 09/09/2020. PCDP 346/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM.Período: 14 à 15/09/2020.PCDP 347/2020 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 21 à 22/09/2020. PCDP 348/2020 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 28 à 29/09/2020.Objetivo: 
Proceder fiscalização referente ao CT.017/2019-SEINFRA - CT.001/
2020-SEINFRA- CV.024/2018-SEINFRA. EDVALDO ROCHA RIBEIRO 
- Auxiliar de Topógrafo. PCDP 349/2020 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 14 à 23/09/2020.Objetivo: Realizar levantamento topográfico. 
LÁZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar Operacional/Topógrafo. PCDP 
350/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14 à 23/09/2020. Objetivo: 
Realizar levantamento topográfico. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO 
- Topógrafo. PCDP 351/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14 à 
23/09/2020. Objetivo: Realizar levantamento topográfico.NÍBIA PINHO 
PUCU - Engenheira. PCDP 353/2020 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
10/09/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.009/2019-SEIN-
FRA. PCDP 354/2020 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22/09/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.005/2019-SEINFRA 
- PCDP 355/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 24/09/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.008/2018-SEINFRA.
PCDP356/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29/09/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização referente ao CV.010/2018-SEINFRA. RAIMUNDO 
CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 357/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 01/09/2020.PCDP 358/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 08 à 09/09/2020.PCDP 359/2020 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 14 à 15/09/09/2020.PCDP 360/2020 
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 21 à 22/09/2020. PCDP 
361/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 28 à 29/09/2020. 
Objetivo: Conduzir a engenheira Isabel Negoita ao município de Presidente 
Figueiredo/AM. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Engenheiro. 
PCDP 362/2020 - Destino: Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM. Período: 
31/08 à 04/09/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT. 
050/2018-SEINFRA; CT.075/2018-SEINFRA - CT.007/2019-SEINFRA. 
JULIANO TELES RAMOS - Engenheiro. PCDP 363/2020 - Destino: 
Tabatinga/Benjamin Constant/AM.Período: 08 à 12/09/2020.Objetivo: 
Proceder fiscalização referente ao CT.003/2019 - CETAM; CT. 073/2018-
SEINFRA; CV.008/2019-SEINFRA. PCDP 364/2020 - Destino: Tabatinga/
Benjamin Constant/AM. Período: 28/09 à 03/10/2020. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CV. 036/2018 - SEINFRA; CT. 003/2019 - 
CETAM; CT.073/2018-SEINFRA; CV.008/2019-SEINFRA. PAULO ROMEU 
LAMMEL HENDGES - AD I/Engenheiro Florestal. PCDP 372/2020 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 24 à 25/08/2020.Objetivo: Realizar 
visita técnica referente ao CT.001/2020-SEINFRA. MARCELO TAVARES 
DE CARVALHO - Engenheiro. PCDP 373/2020 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 04/09/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CT.093/2012-SEINFRA; 
CT.006/2020-SEINFRA- 
PCDP 
374/2020 
- 
Destino: Iranbuba/Manacapuru/AM. Período: 09 à 11/09/2020. PCDP 
377/2020 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM.Período: 29 à 30/09/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.009/2013-SEINRA; CT.009/
2019-SEINFRA; CT.041/2020-SEINFRA; CT.093/2012-SEINFRA - CT.006/
2020-SEINFRA. PCDP 375/2020 - Destino: Iranbuba/Manacapuru/Novo 
Airão/AM. Período: 16 à 18/09/2020. PCDP 376/2020 - Destino: Iranbuba/
Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 22 à 25/09/2020. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CT.009/2013-SEINFRA; CT.009/2019-SEINFRA; 
CT.041/2020-SEINFRA; CT.043/2018-SEINFRA; CT.006/2020-SEINFRA; 
CT. 093/2012-SEINFRA; WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO - Engenheiro.
PCDP 329/2020 - Destino: Envira/AM. Período:12 à 13/08/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização referente ao CT. 011/2017-SEINFRA; CT. 052/2018-
SEINFRA; CT. 038/2020-SEINFRA. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE 
- Engenheira. PCDP 384/2020 - Destino: Tefé/AM.Período: 30/09 à 
02/10/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT. 002/2020-
SEINFRA; CT.002/2018-SEAP; CT.023/2020-SEINFRA; PCDP 386/2020 
- Destino: Maués/AM. Período: 07 à 09/10/2020.Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CT. 003/2020-SEINFRA.
 Manaus, 10 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20646#11#21533/>
Protocolo 20646
<#E.G.B#20566#11#21455>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
a alteração de projeto em fase de obra, sem reflexo financeiro. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00003866.2020-SEINFRA. Manaus, 04 de 
setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20566#11#21455/>
Protocolo 20566
<#E.G.B#20567#11#21456>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
alterar a Cláusula 7ª do Contrato nº 037/2020-SEINFRA, em razão da inclusão 
dos Corresponsáveis Técnicos da obra, o Engenheiro Civil FRANCISCO 
MARCELO ALECIO HOZANA NORONHA, com registro junto ao CREA/SP 
n° 5070269246/SP - RNP n° ° 261761814-5 - CPF n° 416.333.198-06, e o 
Engenheiro Civil HEBER MARANHÃO RODRIGUES NETO, com registro 
junto ao CREA/AM n° 21657 - RNP n° 0412955091 - CPF n° 004.466.192-
48. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003865.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 09 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20567#11#21456/>
Protocolo 20567
<#E.G.B#20569#11#21458>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 023/2020, 
por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 14/09/2020, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00003621.2020-SEINFRA. Manaus, 09 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20569#11#21458/>
Protocolo 20569
<#E.G.B#20571#11#21460>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28/08/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 008/2018, por mais 60 (sessenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00003587.2020 - SEINFRA. Manaus, 02 de setembro de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20571#11#21460/>
Protocolo 20571
<#E.G.B#20572#11#21461>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03/09/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2018, por mais 90 (noventa) 
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo n.º 01.01.025101.00003552.2020 - SEINFRA. Manaus, 09 de 
setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20572#11#21461/>
Protocolo 20572
<#E.G.B#20573#11#21462>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 13/08/2020, página 9 (Poder Executivo 
- Seção II) referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...) Prorrogar o prazo de execução do Contrato n° 008/2020.
Leia-se: (...) Prorrogar o prazo de execução do Contrato n° 014/2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20573#11#21462/>
Protocolo 20573
<#E.G.B#20694#11#21581>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00002799.2020-CSC, relativa à Concorrência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO