DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº 012/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, 
o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00002799.2020-CSC 
(nº01.01.025101.00001213.2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 012/2020-CSC, referente 
à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia 
para a recuperação do sistema viário da sede do município de Boa Vista do 
Ramos/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa 
SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
17.830.567/0001-98, no valor global de R$ 9.889.508,93 (nove milhões, 
oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oito reais e noventa e três 
centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho. Publique-se no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 10 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#20694#12#21581/>
Protocolo 20694
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#20662#12#21549>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA DA PORTARIA N° 025/2019-GS/SEJUSC,
que concede férias ao servidor abaixo, publicado no Diário Oficial do 
Estado Edição n° 34.043, dia 16.07.2019 - Publicações Diversas -pg.16.
Onde se lê:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
Sant Cyr 
Barbosa da 
Silva
149.864-9D
2018/2019
07/01/2019 à 
05/05/2019
Leia-se:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
Sant Cyr 
Barbosa da 
Silva
149.864-9D
2018/2019
07/01/2019 à 
05/02/2019
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#20662#12#21549/>
Protocolo 20662
<#E.G.B#20610#12#21499>
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA-SEJUSC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO - ORDENADOR DE DESPESA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº.
16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº. 146/2020-GABSEC
I - THALINE CASTRO DE LIMA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa - 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 03 de setembro de 2020
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#20610#12#21499/>
Protocolo 20610
<#E.G.B#20666#12#21553>
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e Cargo: David Amorim Toledo
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus: Período de 07 a 09/09 Objetivo: 
Reuniões com Ministério da Mulher, Direitos Humanos, para Tratativas sobre 
a Casa da Mulher Brasileira, Unidade Fluvial da Mulher, Casa do Idoso e 
Casa da Criança.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#20666#12#21553/>
Protocolo 20666
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#20661#12#21548>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAs
PORTARIA N° 211/2020-GSEAS
DESIGNAR como GESTOR, o servidor RAMON DA SILVA CAVALCANTE, 
Assessor II, Matrícula n° 219.388-4C, lotado na Gerência de Material e 
Patrimônio - GEMAP, para, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA 
EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 017/2016 - FEAS, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social 
- FEAS e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
REVOGAR a Portaria 082/2019-GSEAS, de 10/01/2020, que nomeou o 
servidor Walkison Pinheiro Soares como Gestor.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 04 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20661#12#21548/>
Protocolo 20661
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#20692#12#21579>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2019. Processo 
n°: 01.01.030101.00000274.2020. Data: 06/08/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazonas Sustentável - 
FAS. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2019 
tem por objetivo prorrogar por mais 10 (dez) meses, a cooperação institu-
cional mútua, entre Fundação Amazonas Sustentável - FAS e a Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com o fito de executar o Projeto de 
geração de renda sustentável na Reserva de Desenvolvimento Sustentável 
Piagaçu-Purus e na Floresta Estadual de Maués.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de setembro de 2020
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#20692#12#21579/>
Protocolo 20692
<#E.G.B#20683#12#21570>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 
Carta 
Contrato 
n.º 
006/2020. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000038.2020 Data: 13/08/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Core Systems Computadores 
e Redes Ltda. Objeto: A CONTRATADA obriga-se junto a CONTRATANTE 
ao fornecimento de 1 (um) Projetor de vídeo / Multimídia / Datashow com 
Compatibilidade de Sinal: incluindo SVGA (800 X600) e UXGA (1600 X 
1200), Compatibilidade de Vídeo: NTSC, NTSC4.43, PAL, PAL-M, PAL-N, 
SECAM, HDTV (1080i, 720p, 576p, 576i, 480p, 480i), Resolução Máxima: 
1600X1200 pixels ou superior, Saída: luminosidade de 2500 ansi lúmens 
ou superior. Painel: TFT LCD ou equivalente, Características Adicionais: 
acompanhado de controle remoto e demais acessórios necessários a sua 
completa instalação e perfeito funcionamento para atender a demanda desta 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O valor unitário e 
total pelo Projetor de Vídeo / Multimídia / Datashow é de R$ 2.900,00 (dois mil 
e novecentos reais). Vigência: A presente carta contrato terá sua vigência 
pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da presente 
carta-contrato. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta 
carta-contrato, no valor mencionado no item anterior, foram empenhadas 
em 30/07/2020 por meio da Nota de Empenho n.º 2020NE00191 à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 030101, Programa de Trabalho: 
18.127.3248.2147.0001, Natureza da Despesa: 44905234 e Fonte: 
04850000.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de setembro e 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#20683#12#21570/>
Protocolo 20683
<#E.G.B#20684#12#21571>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 
Carta 
Contrato 
n.º 
008/2020. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000038.2020 Data: 13/08/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa William L. J. Sobrinho - EPP. 
Objeto: A CONTRATADA obriga-se junto à CONTRATANTE ao fornecimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO