DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 1 (um) NOTEBOOK, Processador: com no mínimo 2 núcleos e 4 threads;
Memória Cache: 3MB ou superior; Barramento: 2.0GHz ou superior;
Memória RAM: 4GB de SDRAM DDR3 - 1600MHz; Disco Rígido: 500GB,
Sata (5400RPM); Display: Tela Led HD de 14.0 ou 15.6 polegadas; Teclado:
ABNT ou ABNT 2; Mouse: Tipo de TouchPad; Leitor Óptico: Gravador de
DVD/CD Dual Layer; Áudio: com 2 alto-falantes estéreos; Rede: 01 Ethernet
Gigabit-LAN (10/100/1000MBit), com interface RJ-45: Rede Lan Wireless
802.11 b/g Integrado; 02 portas USB 3.0, 01 porta USB 2.0, 01 porta HDMI,
01 Mini conector para fone de ouvido, 01 Mini conector para microfone, 01
câmera integrada e Slot para cartão de memória; Bateria: tipo Lithium-ion de
04 células; 1 (um) MULTIFUNCIONAL (impressora, copiadora e scanner),
Tecnologia impressão: jato de tinta (tanque de tinta color); Impressão duplex
(manual), bandeja de entrada para no mínimo 100 folhas, bandeja de saída
com capacidade de 30 folhas; Ciclo trabalho mensal: Até 4.500 páginas
(preto) ou 7.500 páginas (cor); Sistemas operacionais compatíveis: Windows
e Mac; Conectividade: WI-FI, USB 2.0; Alimentação: 100-240V (bivolt);
Impressora: com velocidade de 33ppm (preto) e 15ppm (cor) (Carta/A4) e
Resolução Máxima (Otimizada) de 5760 x 1440dpi; Copiadora: Resolução
de 1200 x 600dpi ou superior e Redução/Ampliação de 25 a 400%; Scanner:
Base plana com sensor de linha CIS à cores; Velocidade Digitalização: 2.5
ms/linha (mono), 9.5 ms/linha (cor); Resolução: 1200dpi (óptica) e 1200 x
2400dpi (hardware); Acompanha: 1 garrafa de tinta preta 664, 1 garrafa de
tinta cíano 664, 1 garrafa de tinta amarela 664, cabo de alimentação e cabo
de conexão ao microcomputador, CD-ROM de instalação e software e guia
de instalação rápido; 1 (um) APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMEN-
TO GLOBAL (GPS), Tipo Visor: Transflectivo, monocromático; Resolução
Visor: 128 x 160 pixels; Interface: USB; Paradas/Favoritos/Localizações:
1.000, 50 rotas, 10.000 e 100 trajetos salvos: Cálculo de área, mapa-base
mundial, calendário de caça/pesca; Portátil, à prova de água, GPS e
satélites Glonass; Alimentação: 2 pilhas AA, com duração de 25 horas, para
atender a demanda desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
Valor: O valor unitário e total pelo NOTEBOOK é de R$ 2.499,00 (dois mil
quatrocentos e noventa e nove reais), Multifuncional é R$ 1.220,00 (Um
mil, duzentos e vinte reais) e pelo aparelho de sistema de posicionamento
global (GPS) no valor de R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais),
totalizando o valor total de R$ 4.869,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta e
nove reais). Vigência: A presente carta contrato terá sua vigência pelo prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da presente carta-contrato.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta carta-contrato, no
valor mencionado no item anterior, foram empenhadas em 30/07/2020 por
meio da Nota de Empenho n.º 2020NE00192 à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 030101, Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001,
Natureza da Despesa: 44905206 e Fonte: : 04850000.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de setembro de 2020
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#20684#13#21571/>
Protocolo 20684
<#E.G.B#20682#13#21569>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA N.º 98/2020-GS/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições e, CONSIDERANDO, Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n.°
1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei
n.° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - CONCEDER - FÉRIAS aos seguintes servidores: Edijandria Carvalho
de Souza, matrícula 198.325-3F, 10 (dez) dias no período de 31/8/2020 a
9/9/2020, do exercício de 2019/2020; Luzinete Araujo de Sousa, matrícula
124.295-4E, 15 (quinze) dias no período de 1 a 15/9/2020, do exercício de
2019 e 15 (quinze) dias no período de 16 a 30/9/2020, do exercício de 2020;
Dayse Campista Ferreira, matrícula 248.117-0A, 15 (quinze) dias no período
de 31/8/2020 a 14/9/2020, do exercício de 2019/2020; Miqueias Santos de
Souza, matrícula 227.094-3B, 15 (quinze) dias no período de 15 a 29/9/2020,
do exercício de 2019/2020; Abraham Lincoln Benayon Moreira, matrícula
231.865-2A, 15 (quinze) dias no período de 15 a 30/9/2020, do exercício de
2019/2020; Rita de Mendonça do Vale, matrícula 248.544-3A, 15 (quinze)
dias no período de 28/9/2020 a 12/10/2020, do exercício de 2019/2020; Italo
Ricardo Serrao Bezerra, matrícula 235.421-7B, 20 (vinte) dias no período
de 21/9/2020 a 10/10/2020, do exercício de 2019/2020; Lucas Augusto
dos Santos Braga, matrícula 235.368-7D, 20 (vinte) dias no período de
29/10/2020 a 17/11/2020, do exercício de 2019/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus (AM), 8 de setembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#20682#13#21569/>
Protocolo 20682
<#E.G.B#20691#13#21578>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria SEMA Nº 97, de 10 de setembro de 2020
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas
leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro
de 2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2020, que tem por
finalidade credenciar Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a
celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica sem trans-
ferências de recursos, em respeito aos princípios da administração pública,
para áreas voltas ao meio ambiente;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 042/2020, que institui Comissão
de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de
habilitação constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2020;
CONSIDERANDO os documentos constante dos autos do Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.030101.00000238.2020.
RESOLVE
Art. 1º CREDENCIAR o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO
inscrita no cadastro de pessoas jurídicas sob o nº 03.537.443/0001-04,
tornando-a apta para celebrar Acordo de Cooperação Técnica - Científica,
sem transferência de recursos, com a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA.
Parágrafo Único: O credenciamento terá validade por 01 (um) ano a contar
da publicação desta portaria, conforme item 3.4 do Edital de Credenciamen-
to nº 01/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de setembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#20691#13#21578/>
Protocolo 20691
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#20593#13#21482>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 4 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0254/2019-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 136/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 4 da Ata de Registro de Preços n.º 0254/2019-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 793/19-CSC, e pertencente ao processo
n° 01.01.014101.109461/2019-94, devido ao aumento do preço do produto,
bem como a dificuldade da produção por parte da fabricante, o que impossi-
bilitou o fornecimento do item registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de setembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20593#13#21482/>
Protocolo 20593
<#E.G.B#20596#13#21486>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 11 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0039/2020-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 150/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 11 da Ata de Registro de Preços n.º 0039/2020-4,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 006/2020-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.002281/2019-00, devido a dificuldade da fabricante adquirir a
matéria prima necessária para a produção do insumo, bem como não haver
previsão para a normalização da situação.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de setembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20596#13#21486/>
Protocolo 20596
<#E.G.B#20598#13#21487>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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