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DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000546/2020-79, referente ao PE 352/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 352/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 16; 
ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 
12, 19, 20, 22, 23, 24, 26; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 
17; E H M SATO - item(ns) 13; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS EIRELI - item(ns) 7, 8, 15; INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 21; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 
1, 2, 3, 4, 5, 6, 10 e 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20598#14#21487/>
Protocolo 20598
<#E.G.B#20600#14#21489>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0025/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 149/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0025/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1087/19-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.014101.111344/2019-90, em razão do aumento do preço do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de setembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20600#14#21489/>
Protocolo 20600
<#E.G.B#20602#14#21491>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0272/2019-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 123/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0272/2019-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 820/19-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.014101.109986/2019-20, devido o aumento nos custos de fabricação, 
impossibilitando o fornecimento do item com o valor atual.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de setembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20602#14#21491/>
Protocolo 20602
<#E.G.B#20603#14#21492>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 16 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0114/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 140/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 16 da Ata de Registro de Preços n.º 0114/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 116/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000289/2020-75, em razão da descontinuidade do item citado 
acima.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de setembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20603#14#21492/>
Protocolo 20603
<#E.G.B#20604#14#21493>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
013102.000866/2020, referente ao PE 351/20, para formalização de 
Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 351/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): 
FIGUEIREDO 
FARMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA 
- item(ns) 6, 7; R TORRES SOUZA EIRELLI - item(ns) 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20604#14#21493/>
Protocolo 20604
<#E.G.B#20605#14#21494>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 1 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0042/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 105/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 0042/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 033/20-CSC, pertecente ao processo n° 
01.01.013102.002517/2019-08, visto que o fabricante do produto reajustou 
seus preços, impossibilitando o fornecimento com o preço atual.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de setembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20605#14#21494/>
Protocolo 20605
<#E.G.B#20606#14#21495>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001128/2020-07, referente ao PE 373/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 373/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTA COES 
LTDA - item(ns) 17; ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 
6; ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 
15; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 5, 10, 16; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 4; 
LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 11; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 2; MEDICONE 
PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA. 
- item(ns) 13; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - 
item(ns) 12;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20606#14#21495/>
Protocolo 20606
<#E.G.B#20638#14#21525>
Resenha: 093/20 - CSC DATA: 10/09/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1.1) PE n° 575/2020-CSC: Aquisição de Materiais Diversos (Luvas, Pinças, 
Pilhas e outros), para Atender as Necessidades da Fundação de Vigilância 
em saúde/FVS-AM.
1.2) PE n° 576/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha (Copo 
Descartável, Bacia, Concha e outros), através da realização de Registro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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