DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
1º TEN PM ANGELO ALCOLUMBRE ALVES MAT. 169578-9 A, CAP 
PM ANGELO JUNIO DE OLIVEIRA CRUZ MAT. 215518-4 A, 2º TEN PM 
MOACIR GAMA MENEZES MAT. 141972-2 A, BG 142 de 10Ago20. SD 
PM JOSE EFRAIN VASQUES DA SILVA MAT. 155790-4 A, BG 153 de 
25Ago20. SD PM JULIO CEZAR CARMO PIEDADE MAT. 204972-4 B, BG 
156 de 28Ago20. MAJ PM PAULO ROOSEWELT COSTA PADILHA MAT. 
197491-2 A, 1º TEN PM BERDSON DUARTE DA SILVA MAT. 231986-1 A. 
BG 157 de 31Ago20. 1º TEN PM MARCIO RUAN CORTEZAO SENA MAT. 
228853-2 A, CB PM PAULO ROBERTO CORREA RIBEIRO MAT. 217798-6 
A, BG 158 de 01Set20. CAP PM RICARDO LASMAR SANTOS MAT. 
197011-9 B, BG 160 de 03Set20. CB PM NADIA MARINHO MARQUES 
MAT. 217247-0 A, BG 163 de 09Set20. 3º SGT PM JANARA MENDES 
TELES RABELO MAT. 179668-2 A, BG 163 de 09Set20.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados:
SD PM ANISIO CARIOCA PINHEIRO MAT. 228494-4 A, BG 149 de 
19Ago20. 1º SGT PM MARCELIO GARCIA GOMES MAT. 159497-4 A, 
CB PM GLEIDSON FURTADO DE FREITAS MAT. 228545-2 A, BG 142 
de 10Ago20. CB PM WILLIAM MENDONCA DE SOUZA MAT. 218575-0 
A, 3º SGT PM RONE ENDERSON CAVALCANTE DE FREITAS MAT. 
189462-5 A, BG 146 de 11Ago20. CAP PM SONIA MARIA CRUZ DE 
SOUZA MAT. 139375-8 A, CAP PM MARIEL LIMEIRA DE SOUZA MAT. 
161117-8 B, 3º SGT PM SONIA BARBOSA DE OLIVEIRA MAT. 189592-3 
A, CB PM MARIA ANDREZA MEDEIROS RODRIGUES MAT. 191482-0 B, 
CB PM MARIA CRISTALINA SILVA SANTOS MAT. 184487-3 B, CB PM 
ALDERLANE PEREIRA RODRIGUES MAT. 185404-6 B, CB PM ALDICEIA 
DO NASCIMENTO LOPES MAT. 204687-3 A, CB PM GILBERTO AMORIM 
DE SOUZA MAT. 216422-1 A, CB PM GILBERTO AMORIM DE SOUZA 
MAT. 216422-1 A, CB PM GRAZIELA BATISTA DA SILVA MAT. 204695-4 
A, BG 148 de 18Ago20. 3º SGT PM DANIEL DA SILVA BARBOSA MAT. 
200478-0 A, CB PM SAMISON ROLDAO DE LIMA MAT. 217355-7 A, BG 
149 de 19Ago20. CB TIBERIO SEBASTIAO AYMANE MAT. 218760-4 A, 
BG 150 de 20Ago20. SD PM HENRIQUE SEVERINO DE FREITAS NETO 
MAT. 247862-5 A, BG 153 de 25Ago20. MAJ PM ALISSON BOTELHO MAT. 
197447-5 A, BG 157 de 31Ago20. CAP PM LIVIO CLEOMENES CAMPOS 
DUTRA MAT. 215522-2 A, 3º SGT PM FRANCISCO ALMIR ARAUJO 
FEITOSA JUNIOR MAT. 180131-7 A, CB PM UESLEI RODRIGUES DA 
SILVA MAT. 217300-0 A, SD PM RUAN CARLOS PRESTES FERREIRA 
MAT. 247798-0 A, CB PM ADELAIDE ARAUJO BARROS MAT. 218699-3 
A, BG 160 de 03Set20. TC PM HUONEY HERLON GOMES MAT. 161200-0 
A, CB PM PAULO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR MAT. 218785-0 
A, CB PM CARLOS AUGUSTO DE LIMA MACEDO MAT. 215794-2 A, BG 
163 de 09Set20.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 10Set20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#20652#17#21539/>
Protocolo 20652
<#E.G.B#20653#17#21540>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 081/2020/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, 
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade 
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada 
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes na Nota para BG 
nº 039/DPA-8/PAGADORIA publicada em BGO nº 164 de 10 de setembro 
de 2020.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA de 90 (noventa) Policiais Militares, por não exercerem 
mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 
074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 62 sessenta e dois) Policiais 
Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 
1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores 
constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 10 de setembro de 2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#20653#17#21540/>
Protocolo 20653
<#E.G.B#20654#17#21541>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 084/2020/DPA-PAG, DE 10Set2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de 
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. CONCEDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, em conformidade com 
o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, ao seguinte Policial 
Militar:
CAP PM THIAGO FILLIPE CARDOSO DA CRUZ MAT 215545-1 A, por 
haver sido transferido de Tabatinga para Manaus/AM. BG nº 128 de 21jul20.
1º TEN PM FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES Mat. 216478-7 
B, por haver sido transferido de Envira para Manaus/AM. BG nº 133 de 
28jul20.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 10 de setembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#20654#17#21541/>
Protocolo 20654
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#20634#17#21521>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato n.º 011/2020-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: WAGNER DE ALBUQUERQUE 
PINTO EPP CNPJ 07.347.607/0001 - 91; Objeto: Prestação de serviços es-
pecializados de fornecimento de refeições preparadas (almoço, lanches e 
similares) a serem prestadas para o CBMAM; Valor Global: R$ 135.360,00; 
Assinatura: 01/09/2020; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; 
Fonte de Recurso: 02801332; Natureza de Despesa: 33903941, Nota de 
Empenho nº 2020NE00410, Data de emissão: 31/08/2020. Fundamento 
do Ato: Processo Administrativo nº 060/2020-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 09 de setembro de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#20634#17#21521/>
Protocolo 20634
<#E.G.B#20635#17#21522>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 012/CBMAM/2020; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: NORPAL COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES CNPJ 00.802.664/0001-74; Objeto: Contratação de 
Pessoa Jurídica especializada em manutenção de impressoras multifun-
cionais do CBMAM a contar de 01/09/2020 a 01/09/2021; Valor Global: R$ 
17.520,00 e Valor Mensal: R$ 1.460,00; Assinatura: 01/09/2020; Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte: 280; Natureza de Despesa: 
33903917; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 143/2020-
CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado. 
Manaus - AM, 09 de setembro de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#20635#17#21522/>
Protocolo 20635
<#E.G.B#20636#17#21523>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 010/CBMAM/2020; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: HEBROM DEDETIZADORA 
CNPJ 11.221.672/0001-43; Objeto: Contratação de Empresa especia-
lizada para prestação de Serviço de Controle de Pragas para o CBMAM 
a contar de 01/09/2020 a 01/09/2021; Valor Global: R$ 9.560,00 e Valor 
Mensal: R$ 796,66; Assinatura: 01/09/2020; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; Fonte: 280; Natureza de Despesa: 33903978; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 158/2020-CBMAM. CER-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus - AM, 09 de setembro de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#20636#17#21523/>
Protocolo 20636
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO