DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo da vigência
do contrato primitivo por 90 (noventa) dias; VIGÊNCIA: 08/09/2020 a
06/12/2020, 90 (noventa) dias; VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta
e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3305.2164.0011; Natureza de Despesa: 33903912; Fonte de
Recurso: 023100000; 2020NE001212, emitida em 08.09.2020, no valor de
R$ 75.000,000, correspondentes ao valor total do contrato; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.005645/2020- FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#20672#21#21559/>
Protocolo 20672
<#E.G.B#20676#21#21563>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0135/2020 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.979 de 2020, bem como no
Decreto Estadual nº 42.061, de 16 de março de 2020;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela FHAJ às fls. 03-CSC;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa SOCIEDADE FOGÁS
LTDA se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 31 - CSC;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 69/70 - CSC está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo
nº 017305.01299/2020-FHAJ e Processo 01.01.013102.00007571.2020-
CSC.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos
do Art. 24, Inc. IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa para
fornecimento de gás liquefeito de petróleo a granel - GLP, com comodato de
tanques estacionários, em favor da empresa: SOCIEDADE FOGÁS LTDA,
CNPJ N° 06.563.672/0001-66;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
57.960,00 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 10 de setembro
de 2020.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 10 de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#20676#21#21563/>
Protocolo 20676
<#E.G.B#20658#21#21545>
FHAJ PORTARIA Nº. 133/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 03043/2018-FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora
DIRCELANE DA SILVEIRA SOUZA, Auxiliar de Patologia Clinica do quadro
de pessoal desta Fundação a contar de 01/10/2020.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 08 de setembro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#20658#21#21545/>
Protocolo 20658
<#E.G.B#20671#21#21558>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ARYCIA SANTOS COSTA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
BENS: 01 Imóvel sit. a Rua Lírio do Japão, loteamento Parque das Garças-
Cidade Nova, no valor de R$ 88.000,00 ( oitenta e oito mil reias
SERVIDOR: MESAC ROCHA DE MENDONÇA JUNIOR
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA GRANJA
CARGO: SUBGERENTE AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#20671#21#21558/>
Protocolo 20671
<#E.G.B#20659#21#21546>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0134/2020 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.979 de 2020, bem como no
Decreto Estadual nº 42.061, de 16 de março de 2020;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela FHAJ às fls.298-CSC;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa ALLIANCE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA se
destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.261 - CSC;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls.265 - CSC está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo
nº 017305.01213/2018-FHAJ e Processo 01.01.013102.00007411.2020-
CSC.
RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos
do Art. 24, Inc. IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação de empresa para
fornecimento de material para cirurgia ortopédica (KIT PRÓTESE DE
JOELHO TPO HINGE), com conjunto de instrumentais em regime de
comodato e profissional instrumentador para atender às necessidades
da paciente: Lacy dos Santos Pereira, em favor da empresa: ALLIANCE
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ N° 07.287.579/0001-64;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de
R$ 163.200,46(cento e sessenta e trêsmil, duzentos reais e quarenta e seis
reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 08 de setembro
de 2020.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 08 de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#20659#21#21546/>
Protocolo 20659
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#20663#21#21550>
RESENHA Nº 25/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. HELTON JARDYS DA S.RUIZ/Biólogo. 02. JONAS CARVALHO DE
BRITO/Fiscal Sanitário. 03. ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/Agente
de Endemias. Destino: Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 22 a 23.10.2020.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa Associação dos Produtos
Rurais de Itacoatiara/am com finalidade de renovação do licenciamento
sanitário, bem como item 03, na condição de motorista para transladar a
equipe para realizar a inspeção até o município.
04. REDNAJ JAURE BACURY SOUZA MOTA/Enfermeiro. 05. HELTON
JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. Destino: Manaus/Nova Olinda do Norte
(ida/volta) de 27 a 28.10.2020. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na
Empresa Planeta Água - Neofanho dos Santos Castilho com a finalidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO