DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
(quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0001.2001.0001, Fonte de 
Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903701, Unidade Orçamentária: 22201, 
com Nota de Empenho sob nº 2020NE00816, emitida em 02/09/2020, no 
valor de R$ 1.749.675,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, 
seiscentos e setenta e cinco reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
5295/2020 - DETRAN/AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 
e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 
de setembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#20639#20#21526/>
Protocolo 20639
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#20568#20#21457>
EXTRATO Nº 32/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº.005/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA:12/08/2020;
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE AUTAZES;
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação 
de recursos humanos, materiais, e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PRAZO: 5 (cinco) anos
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001298.2020-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº.8.666/93, Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98.
Manaus, 08 de setembro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#20568#20#21457/>
Protocolo 20568
<#E.G.B#20609#20#21498>
IDAM
EXTRATO Nº 27/2020 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 005/2020-IDAM.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2020.
PARTES: IDAM x ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS 
PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM; 
OBJETO: Doação de Bens Móveis Inservíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.03.018201.00000304.2020.
Manaus, 18 de agosto de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#20609#20#21498/>
Protocolo 20609
<#E.G.B#20660#20#21547>
ORGAO: IDAM DATA: 09.09.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: II
Portaria Nº 229/2020-GDAF/IDAM
Nome: Herley César Silva Dilahar
Função: Gerente; Matrícula: nº 254.525-0A
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo 
Município: Caapiranga
Portaria Nº 230/2020-GDAF/IDAM
Nome: Herley César Silva Dilahar
Função: Gerente; Matrícula: nº 254.525-0A
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339036-Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Física Município: Caapiranga
Portaria Nº 231/2020-GDAF/IDAM
Nome: José Alfredo Feliciano da Silva
Função: Assistente Técnico; Matrícula: Nº 125.548-7C
Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) ND: 339039-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Município: Envira
Portaria Nº 232/2020-GDAF/IDAM
Nome: José Alfredo Feliciano da Silva
Função: Assistente Técnico; Matrícula: Nº 125.548-7C
Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Envira
Portaria Nº 233/2020-GDAF/IDAM
Nome: Simone Andrade de Souza
Função: Gerente; Matrícula: Nº 243.682-5B
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND: 339036-Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Município: Pauini
Portaria Nº 234/2020-GDAF/IDAM
Nome: Simone Andrade de Souza
Função: Gerente; Matrícula: nº 243.682-5B
Valor: R$ 4.370,00 (quatro mil, trezentos e setenta reais) ND: 339030-
Material de Consumo, Município: Pauini
Portaria Nº 235/2020-GDAF/IDAM
Nome: Jean Barros Ferreira
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: Nº 134.440-4E
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, Município: Anamã
Portaria Nº 236/2020-GDAF/IDAM
Nome: Jean Barros Ferreira
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: Nº 134.440-4E
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo, 
Município: Anamã
Portaria Nº 237/2020-GDAF/IDAM
Nome: Raimundo Zoroastro Nascimento Brandão
Função: Gerente; Matrícula: Nº 030.508-1F
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Atalaia do Norte
Portaria Nº 238/2020-GDAF/IDAM
Nome: Raimundo Zoroastro Nascimento Brandão
Função: Gerente; Matrícula: Nº 030.508-1F
Valor: R$ 5.173,00 (cinco mil, cento e setenta e três reais) ND: 339036-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Município: Atalaia do Norte
Portaria Nº 239/2020-GDAF/IDAM
Nome: Aguinaldo Rodrigues da Silva Filho
Função: Gerente; Matrícula: Nº 254.470-9A
Valor: R$ 8.473,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e três reais) ND: 339030-
Material de Consumo, Município: Borba
Portaria Nº 240/2020-GDAF/IDAM
Nome: James Pinheiro de França
Função: Gerente; Matrícula: Nº 240.983-6B
Valor: R$ 7.907,00 (set mil, novecentos e sete reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Envira
Portaria Nº 241/2020-GDAF/IDAM
Nome: Edeluza Barbosa de Oliveira
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: Nº 107.173-4E
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo, 
Município: Iranduba
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#20660#20#21547/>
Protocolo 20660
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#20574#20#21463>
4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2017 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical /FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
002112/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/08/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar de 01/09/2020; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo 
é de R$ 15.936,96 (quinze mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e 
seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 10 de setembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#20574#20#21463/>
Protocolo 20574
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#20672#20#21559>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ 
e a empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.150.651/0001-32; OBJETO: O 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO