DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.330 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#20464#1#21347>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 035/2020-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal De 
Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 
035/2020-SRP, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao 
referido procedimento, como vencedora do referido certame, através do 
Pregão Presencial nº. 035/2020-SRP.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal 
de Licitação constante do Relatório apresentado onde foi considerada a 
Licitante: J C Ribeiro e CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 08.365.904/0001-
22, constando em sua proposta o valor global de R$ 81.670,88 (oitenta e um 
mil seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), como vencedora do 
referido certame, através do Pregão Presencial nº. 035/2020-SRP, tendo 
como objetivo a contratação de empresa especializada para aquisição de 
ferramentas, ferragens e acessórios para roçadeiras, para atender as 
necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 04 de setembro 
de 2020.             
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#20464#1#21347/>
Protocolo 20464
<#E.G.B#20467#1#21350>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 036/2020-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal De 
Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 
036/2020-SRP, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 036/2020-SRP.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante do Relatório apresentado onde foram consideradas 
as Licitantes: M. M. C. Lima inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-
90, constando em sua proposta o valor global de R$ 355.041,00 
(trezentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e um reais), I 9 Soluções 
Comercio de Equipamentos de Informática Eireli inscrita no CNPJ sob 
o n.º   26.859.885/0001-72 inscrita no CNPJ sob o n.º 08.365.904/0001-
22, constando em sua proposta o valor global de R$ 147.838,00 (cento e 
quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais) e a empresa Carlos 
Ferraz Trindade inscrita no CNPJ sob o n.º 10.737.156/0001-03 constando 
em sua proposta o valor global de R$ 191.058,74 (cento e noventa e um 
mil, cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) como vencedoras do 
referido certame, através do Pregão Presencial nº. 036/2020-SRP, tendo 
como objetivo a contratação de empresa especializada para aquisição de 
peças, acessórios, componentes e suprimentos de informática, para 
atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 04 de setembro 
de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#20467#1#21350/>
Protocolo 20467
<#E.G.B#20460#1#21343>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020
OBJETO:  Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE ACADEMIA 
AO AR LIVRE, resultante da Ata de Registro de Preços Nº 046/2020 
em atendimento à solicitação memorando n° 1228-SEMSA, conforme a 
proposta vencedora e as especificações constantes do Anexos I - Termo de 
Referência, do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 24.113/2019.
II - VIGÊNCIA - O presente contrato terá início na data de sua assinatura e 
término em 31/12/2020. Parágrafo Único. O prazo supracitado poderá ser 
prorrogado, excepcionalmente, nas hipóteses previstas na Lei 8.666/93, em 
razão do tempo de garantia do objeto.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a Empresa Rotofabril Produtos e Serviços de Rotomoldagem Ltda, 
inscrita no CNPJ N°: 01.481.148/0001-58.
III - R$ 42.494,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro 
reais).
IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas deste Contrato correrão 
por conta dos recursos da dotação orçamentária   04.01.01- Fundo 
Municipal de Saúde.
10.122.0052-2075 - Enfrentamento de Emergência COVID-19.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 062- (FTI/COVID-19)
Ficha: 541.
Valor: R$ 42.494,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro 
reais).
V - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA ENTREGA DO OBJETO - 
O pagamento ao licitante vencedor será efetuado em  até 30 (trinta) dias,  
após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura 
na qual deverá constar o número do contrato, e mediante o recebimento 
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o pagamento 
será efetuado mediante a deposito ou transferência na conta Bancaria 
da Contratada Ag: 4229-3 Conta: 33133-3 Bando do Brasil n° 01, não se 
admitindo o pagamento antecipado sob qualquer pretexto.
VI - FUNDAMENTO DO ATO: Processo Licitatório 073/2020/PP-042/2020/
CML-Apuí/AM, adesão da ata de registro de preços 046/2019 do pregão 
eletrônico Nº N° 24.113/2019, firmam o presente Termo Contrato, que 
reger-se-á pelas cláusulas e condições especificadas em seguida, sob a 
égide da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e do decreto  nº 7.892, de 23 
de janeiro de 2013, decreto nº 9.488/ 2018.
Orçamento do Munícipio de Apuí do Ano 2020.
Apuí- AM, 04 de setembro de 2020.
Data da Assinatura:   04/09/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#20460#1#21343/>
Protocolo 20460
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO