DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20466#2#21349>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2020.
Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Escola De Ensino
Fundamental de 1.279,57m² e muro de divisa de 320m, na Rua Mato Grosso
do Sul, LOTE 04, QUADRA 12/05, bairro São Sebastião, Apuí - AM, referente
ao Processo Licitatório n° 050/2020 Tomada de Preço n° 005/2020.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante,
e a empresa Vuicik Construções e Terraplenagem Eireli, CNPJ:
34.989.995/0001-87 denominada empresa Contratada.
Valor Global: R$ 1.037.035,32 (Um milhão, Trinta e Sete mil, Trinta e cinco
reais e trinta e dois centavos).
Do Prazo De Vigência: O prazo de execução será de 150 (cento e
cinquenta) dias, conforme estipulado no Cronograma Físico-Financeiro,
anexo deste edital, após recebimento pela empresa vencedora da Ordem
de Serviço, emitida pela Prefeitura Municipal de Apuí e o prazo de vigência
do contrato será de até 210 (duzentos e dez) dias, após a assinatura do
mesmo.
Da Forma de Pagamento - O Município Contratante efetuará os pagamentos
parceladamente conforme cronograma físico-financeiro, mediante solicitação
e aceite em Notas Fiscais/Faturas, realizadas pela Secretaria Municipal de
Saúde de Apuí/AM, acompanhadas de parecer favorável da Comissão de
Averiguação e Fiscalização de Obras Pública da Prefeitura Municipal de
Apuí - AM.
Da Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes deste processo
correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí - Amazonas, no âmbito
da: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação.
12.361.0235.1002 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades
Educacionais do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 010 (Recursos Ordinários).
Valor Global de R$ 1.037.035,32 (Um milhão, Trinta e Sete mil, Trinta e
cinco reais e trinta e dois centavos).
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020/2021.
Data da Assinatura: 04/09/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#20466#2#21349/>
Protocolo 20466
<#E.G.B#20470#2#21353>
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2019- PE N°24.113/2019/2019.
Ratifico o procedimento Processo Licitatório n° 073/2020-PP n° 042/2020
para adesão da Ata de Registro de Preços nº 046/2019, PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 24.113/2019, decorrente
do Processo administrativo nº 032491/2019-88-SEMAD-SRP, realizado pelo
Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte conforme solicitado
através do MEM. 1228/2020-SEMSA.
HOMOLOGO o presente processo 073/2020- PP-042/2020 fundamentado
na Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 para que produza seus efeitos legais e
jurídicos, sendo a contratante a Prefeitura Municipal de Apuí -AM CNPJ:
nº 22.812.960/0001-99 e a detentora da Ata a empresa ROTOFABRIL
PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA, com sede à
RODOVIA BR 280, n° 8450, Bairro: AVAÍ, Município: GUARAMIRIM, CEP:
89.270-000 Telefone (47) 2105-2500, CNPJ n° 01.481.148/0001-58, para
aquisição de academias ao ar livre, duas unidades de cada item, sendo
os itens 01 à 09 da ata de registro de preço n° 046/2019, no valor total R$
42.494,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) para
a aquisição, conforme Ata de Registro de Preço, apuração da proposta e ata
de julgamento.
Publica-se e Cumpra-se.
Apuí/AM, 03 de setembro de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí/AM
<#E.G.B#20470#2#21353/>
Protocolo 20470
<#E.G.B#20456#2#21339>
Extrato de Ata de Registro de Preço n.º 022/2020.
Processo Licitatório n.º 061/2020, Pregão Presencial n.º 035/2020 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
ferramentas, ferragens e acessórios para roçadeiras, para atender as
necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM, por meio
do Sistema de Registro de Preços.
Assinatura da Ata: 04/09/2020.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: J C Ribeiro e CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º
08.365.904/0001-22.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97.
Valor global: R$ 81.670,88 (oitenta e um mil seiscentos e setenta reais e
oitenta e oito centavos)
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração,
Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três
Poderes, Apuí/AM.
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#20456#2#21339/>
Protocolo 20456
<#E.G.B#20462#2#21345>
Extrato de Ata de Registro de Preço n.º 023/2020.
Processo Licitatório n.º 062/2020, Pregão
Presencial n.º 036/2020 - SRP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de peças,
acessórios, componentes e suprimentos de informática, para atender as
necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
Assinatura da Ata: 04/09/2020.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: Carlos Ferraz Trindade inscrita no CNPJ sob o n.º
10.737.156/0001-03.
Itens: 3, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 30, 34, 38, 39, 40, 41, 57, 58, 59, 61, 63
e 64.
Valor global: R$ 191.058,74 (cento e noventa e um mil, cinquenta e oito
reais e setenta e quatro centavos).
Empresa 02: I 9 Soluções Comercio de Equipamentos de Informática Eireli
inscrita no CNPJ sob o n.º 26.859.885/0001-72.
Itens: 2, 5, 6, 7, 9, 22, 25, 29, 31, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 65, 67
e 69;
Valor global: R$ 147.838,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta
e oito reais).
Empresa 03: M. M. C. Lima inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.
Itens: 1, 4, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 32, 33, 35, 36, 37, 42,
43, 44, 52, 55, 56, 60, 62, 66 e 68.
Valor global: R$ 355.041,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quarenta
e um reais).
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração,
Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três
Poderes, Apuí/AM.
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#20462#2#21345/>
Protocolo 20462
Carauari
<#E.G.B#20536#2#21425>
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Carauari, torna público o ADIAMENTO
do seguinte Pregão:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020
Objeto: Cessão onerosa de uso do Hangar pertencente à Prefeitura
Municipal de Carauari, localizado em Carauari/AM, conforme condições
constantes no termo de referência e demais anexos deste edital.
Tipo: Maior oferta para o item
Data da abertura dos envelopes: 15 de setembro de 2020. Hora 09:00
SESSÃO PÚBLICA fica remarcada para dia 05 de outubro de 2020, às
09:00 horas.
Tendo em vista as alterações no edital que poderão aumentar a competitivi-
dade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não
formularam proposta em razão das condições anteriormente fixadas.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro,
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 09 de setembro de 2020.
ALINE DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
Portaria nº 027/2020 - GP
<#E.G.B#20536#2#21425/>
Protocolo 20536
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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