DOEAM 10/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 10 de setembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.330 • ANO CXXVIII
E.G.B#20695#1#21582/>
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#20622#1#21511>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2020. DATA DE ASSINATURA: 
31/08/2020. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 
2020, decorrente da Nota Fiscal nº 412 de 01/06/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos e Vinte Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
01.01.017113.000482/2020-38-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 
65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2.031/2020-
ASJUR/SUSAM, de 12 de Agosto de 2020.
Manaus, 31 de Agosto de 2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#20622#1#21511/>
Protocolo 20622
Empresas Privadas
<#E.G.B#20582#1#21471>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
da Tomada de Preços nº. 004/2020, elaborada pela Comissão Municipal 
de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não 
sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa INFRA 
- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA compareceu à sessão pública do 
referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências 
editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de 
habilitação; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos 
pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos que constam acostados 
aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer 
Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, 
opinando pela homologação do resultado final da presente Licitação.
RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa INFRA - CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº. 04.246.604/0001-73, estabelecida na 
Rua Iaci, n°. 21, Cidade Nova I, CEP: 69090-210 - Manaus/AM, o objeto da 
Tomada de Preços nº. 004/2020, realizado pelo critério empreitada por preço 
global de R$ 875.377,33 (oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e 
setenta e sete reais e trinta e três centavos);
II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório realizado através 
da Tomada de Preços nº. 004/2020, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM 
MEIO-FIO, SARJETA E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE 
ANORI/AM.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins 
de eficácia.
Anori/AM, 08 de Setembro de 2020.
JAMILSON RIBEIRO CARVALHO
Prefeito Municipal de Anori/AM
<#E.G.B#20582#1#21471/>
Protocolo 20582
<#E.G.B#20587#1#21476>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
da Tomada de Preços nº. 005/2020, elaborada pela Comissão Municipal 
de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não 
sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa INFRA 
- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA compareceu à sessão pública do 
referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências 
editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de 
habilitação; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos 
pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos que constam acostados 
aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos 
legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, 
o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta 
Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente 
Licitação.
RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa INFRA - CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº. 04.246.604/0001-73, estabelecida na 
Rua Iaci, n°. 21, Cidade Nova I, CEP: 69090-210 - Manaus/AM, o objeto 
da Tomada de Preços nº. 004/2020, realizado pelo critério empreitada por 
preço global de R$ 1.139.592,56 (Um milhão, cento e trinta e nove mil, 
quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos);
II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório realizado através 
da Tomada de Preços nº. 005/2020, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE VICINAL NO MUNICÍPIO 
DE ANORI/AM.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Anori/AM, 08 de Setembro de 2020.
JAMILSON RIBEIRO CARVALHO
Prefeito Municipal de Anori/AM
<#E.G.B#20587#1#21476/>
Protocolo 20587
<#E.G.B#20591#1#21480>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO