DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020
Número 34.325 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#19858#1#20726>
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 
010/2015 - CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2020.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e 
a Empresa CLARO S.A., representada por sua representante legal, a Sra. 
ANA CAROLINE DE SOUZA RAMOS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Contrato nº. 010/2015 - CASA CIVIL, pelo prazo 
de 03 (três) meses, em caráter excepcional, no período de 01/09/2020 a 
01/12/2020, com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei nº. 8.666/1993, cuja 
finalidade é a prestação dos serviços de telefonia fixa comutado local e longa 
distância, DDD e DDI, para ligações destinadas a terminais fixos (fixo-fixo) 
e terminais móveis (fixo-móvel), para a Sede do Governo do Estado do 
Amazonas, conforme Projeto Básico.
VALOR GLOBAL - O valor global do presente termo aditivo é de R$ 
36.691,56 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e 
seis centavos).
VALOR MENSAL - O valor mensal do presente aditivo é estimado em R$ 
12.230,52 (doze mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Fonte do 
Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903993; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2020NE00417, datada de 28 
de agosto 2020, no valor de R$36.691,56 (trinta e seis mil, seiscentos e 
noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, em Manaus, 
28 de agosto de 2020.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#19858#1#20726/>
Protocolo 19858
<#E.G.B#19867#1#20735>
PORTARIA Nº 072/2020-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos funcionários abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO PERÍODO
01
Ana Karine 
Maia de Oliveira 
Mourão
Assessor I
2019
De 08 a 
22.09.2020
02
Antonia Nizália da 
Silva
Consultor 
Técnico III
2019
De 08 a 
22.09.2020
03
Athos Ilker 
Cordeiro Vulcão
Assessor III
2019
De 08 a 
17.09.2020
04
Belmira dos 
Santos de Oliveira
Assistente 
Técnico
2019
De 21 a 
30.09.2020
05
Davi Marques 
Litaiff
Assessor I
2019
De 01 a 
30.09.2020
06
Edson Brandão do 
Nascimento
Redator 
Governamental
1998
De 08.09 a 
07.10.2020
07
Etelvina de Cássia 
Péres Victória
Assistente 
Técnico
2019
De 11.08 a 
09.09.2020
08
Ewerton Ribeiro 
Teixeira
Assessor III
2019
De 01 a 
15.09.2020
09
Flávia Souza dos 
Santos
Assessor II
2019
De 08.09 a 
07.10.2020
10
Francisca 
Evanilde Costa da 
Silva
Assessor II
2017
De 17 a 
26.09.2020
11
Gabriel Raiker 
Abrahim
Assessor II
2019
De 08 a 
22.09.2020
12
Gildo da Costa
Assessor I
2019
De 28.09 a 
07.10.2020
13
Joaquin Marques 
dos Santos Neto
Assessor I
2019
De 02.09 a 
01.10.2020
14
Júlio Conceição 
Brasil da Silva
Assessor II
2019
De 01 a 
30.09.2020
15
Larissa Corrêa da 
Silveira
Assessor II
2019
De 01 a 
30.09.2020
16
Lisciane Paulo 
Videira
Assessor I
2019
De 18.09 a 
02.10.2020
17
Lúcia Carla da 
Gama Rodrigues
Secretária 
do Gabinete 
Pessoal do 
Governador
2019
De 10 a 
24.09.2020
18
Mariana Hagge 
Mourão
Assessor I
2019
De 20.07 a 
03.08.2020
19
Maria Inez Moreira 
de Azevedo
Assessor II
2019
De 08 a 
17.09.2020
20
Maria Terezinha 
Ribeiro Coutinho
Assessor II
2018
De 01 a 
30.07.2020
21
Raimundo Nonato 
da Silva
Motorista
2019
De 02.09 a 
01.10.2020
22
Rosivan 
Nascimento de 
Moura
Assessor I
2019
De 08 a 
17.09.2020
23
Sebastião Luiz de 
Lima
Assistente 
Técnico
2019
De 09 a 
18.09.2020
24
Suleni Bitar Ruas
Assistente 
Técnico III
2016
De 24.08 a 
22.09.2020 
25
Suzane das 
Chagas de 
Oliveira
Assessor 
Técnico
2019
De 01 a 
30.09.2020
26
Thamarcio Vitor 
Costa de Souza
Assessor I
2019
De 14 a 
28.09.2020
TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Alcyney 
Fernandes 
Rodrigues
Redator 
Governamental
2019
-
02
Edimirk de 
Vasconcelos 
Costa
Assessor I
2019
-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO