DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
03
Keity Anny
Prado
Taumaturgo
Assessor I
2019
-
04
Minervina
Gomes Batista
Assessor II
2019
-
05
Sara Martins
Sombra de
Oliveira
Consultor
Técnico-
Legislativo III
2019
-
06
Solange Pereira
Sales de
Oliveira
Assistente
Técnico
Governamental
2019
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em
01 de setembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#19867#2#20735/>
Protocolo 19867
<#E.G.B#19868#2#20736>
PORTARIA Nº 073/2020-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.s 7543/2020 de 06.08.2020,
7649/2020 de 18.08.2020 e 7620/2020 de 11.08.2020 respectivamente,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos funcionários abaixo identificados.
Nº de
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Iva da Costa
Ferreira
Assistente
Técnico
De 01.10.1991
a 30.09.1996
De 17.08 a
14.11.2020
02
Jânio Torres
Barros
Assistente
Técnico
Governamental
De 30.11.2009
a 29.11.2014
De 24.08 a
21.11.2020
03
Juracema
Lima de
Medeiros
Representante
De 22.12.2010
a 21.12.2015
De 19.08 a
16.11.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em
01 de setembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#19868#2#20736/>
Protocolo 19868
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#19975#2#20844>
RESENHAS DE PORTARIAS
0271/2020-GSEFAZ-27.08.20 MODIFICA a Portaria nº 0044/2013-
GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores
autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição
tributária, com o tratamento tributário do “corredor de importação”
previsto no art. 1º do Decreto nº 33.084, de 2013.0272/2020-GSEFAZ-
28.08.20 DESIGNAR VALÉRIO BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR,
Chefe de Departamento, mat. 159.659-4D e FRAN CLINTON ANDRADE
BEZERRA, Assessor II, mat. 244.627-8B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
da Carta-Contrato nº 13/2019-SEFAZ e a empresa M U SERVIÇOS.0273/
2020-GSEFAZ-28.08.20 DESIGNAR VALÉRIO BEZERRA DOS SANTOS
JÚNIOR, Chefe de Departamento, mat. 159.659-4D e MARCOS ANTÔNIO
GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 20/2019-SEFAZ e a empresa
MAPROTEM
EIRELI-EPP.0274/2020-GSEFAZ-28.08.20
DESIGNAR
EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e
MARCOS ALBERTO MOREIRA MENEZES, ATE, mat. 000.620-3A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 11/2019-SEFAZ e a
empresa FÁBRICA DE CARIMBOS PINTO LTDA-EPP.0275/2020-GSE-
FAZ-28.08.20 DESIGNAR VALÉRIO BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR,
Chefe de Departamento, mat. 159.659-4D e FRAN CLINTON ANDRADE
BEZERRA, Assessor III, mat. 244.627-8B, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 16/2016-SEFAZ e a empresa
ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.0276/2020-GSEFAZ-28.08.20
DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat.
126.758-2C e RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 08/2015-
SEFAZ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.0277/2020-GSE-
FAZ-28.08.20 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA,
Assessor IV, mat. 126.758-2C e RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE,
mat. 192.869-A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
021/2019-SEFAZ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A.0278/2020-G-
SEFAZ-28.08.20 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA,
Assessor IV, mat. 126.758-2C e RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE,
mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº
10/2019-SEFAZ e a empresa CLARO S.A.0279/2020-GSEFAZ-28.08.20
DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat.
126.758-2C e RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 10/2016-SEFAZ
e a empresa CLARO S.A.0280/2020-GSEFAZ-28.08.20 DESIGNAR
EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e
MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 02/2020-SEFAZ
e a empresa CLARO S.A.0281/2020-GSEFAZ-28.08.20 DESIGNAR
VALÉRIO BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR, Chefe de Departamento,
mat. 159.659-4D e FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Assessor III,
mat. 244.627-8B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato
nº 06/2018-SEFAZ e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A.0282/
2020-GSEFAZ-28.08.20 DESIGNAR VALÉRIO BEZERRA DOS SANTOS
JÚNIOR, Chefe de Departamento, mat. 159.659-4D e RUBENS MARQUES
FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Permissão de Uso nº 01/2016-SEFAZ e a empresa BANCO
BRADESCO S.A.0283/2020-GSEFAZ-28.08.20 CONSTITUIR Comissão
Permanente de Vistoria dos Contratos Bancários de Arrecadação, ex-
clusivamente, Documento de Arrecadação-DAR e Guia Nacional de
Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, por intermédio da SEFAZ e os
Bancos.0284/2020-GSEFAZ-28.08.20 DESIGNAR VANDERLAN PIRES
DA SILVA, mat. 190.405-1A, para, sem prejuízo de suas atribuições à
frente da Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fis-
cais- SGDE e GASPAR FERNANDES NETO, TATE, mat. 116.883-5B,
para, no período de 08.09 a 20.12.2020, responderem pela Gerência
de Controle da Arrecadação-GCAR, respectivamente, nos períodos de
08.09 a 07.10.2020 e de 08.10 a 20.12.2020, em virtude de concessão de
licença especial e folga eleitoral ao titular Júlio César Ribeiro Pereira, mat.
154.216-8B.0285/2020-GSEFAZ-28.08.20 DESIGNAR JOSÉ RICARDO
DE CASTRO ARAÚJO, mat. G192841, para responder sem prejuízo de
suas atribuições à frente da Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, pelo
Departamento de Arrecadação-DEARC, no período de 31.08 a
09.09.2020, em razão de concessão de férias e de 10 e 11.09.2020,em
virtude de folga eleitoral, usufruída pela titular Anny Karollinny Saraiva
Coelho, mat. 190.654-2A.0287/2020-GSEFAZ-31.08.20 DESIGNAR
PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATI, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE
SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 08/2019-SEFAZ e a empresa IBM
BRASIL-INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.0288/2020-G-
SEFAZ-31.08.20 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATI,
mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat.
173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
26/2015-SEFAZ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LT-
DA.0289/2020-GSEFAZ-31.08.20
DESIGNAR
PAULO
CAPUTO
E
OLIVEIRA, ATI, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS,
Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo
de Contrato nº 03/2019-SEFAZ e a empresa FUTTURA DISTRIBUIÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP.0290/2020-G-
SEFAZ-31.08.20 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATI,
mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat.
173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
06/2017-SEFAZ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 01 de setembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#19975#2#20844/>
Protocolo 19975
<#E.G.B#19980#2#20849>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 042/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
10/2019-SEFAZ, firmado em 26.08.2020. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa SIGRID
FABIOLA LEÃO DE MATOS - EPP. Objeto: O presente aditamento tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais
03 (três) meses e reprogramação do saldo de empenho, conforme consta
no Projeto Básico, com vigência a partir de 26.08.2020. Valor Mensal: R$
35.199,33 (trinta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e trinta e três
centavos) e Valor Global: R$ 105.597,98 (cento e cinco mil quinhentos e
noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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